Home Concursos Públicos Questões Q3662826 Em que situação a pena para violação de direitos autorais ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3662826 Direito Penal Penas privativas de liberdade , Crimes contra a propriedade imaterial , Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Publicitário | Q3662826 Direito Penal Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Penal? Alternativas A Quando a violação consiste em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor. B Quando a violação é feita por um menor de idade, mesmo que com autorização expressa do autor. C Quando a violação ocorre com intuito de lucro, mas com autorização expressa do autor. D Quando a obra intelectual está registrada, mas a violação é feita sem intuito de lucro. E Quando a violação é realizada por uma instituição de caridade, mesmo que com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro