Questões de Concurso
Sobre concurso formal em direito penal
Foram encontradas 127 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059105
Direito Penal
Quando o agente, mediante uma só ação, quer e obtém dois
resultados distintos, ocorre
Q2078705
Direito Penal
O instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o concurso
material se denomina:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006438
Direito Penal
Caim foi preso e denunciado duas vezes por
cometimento do crime de roubo qualificado em
concurso material, por ter, de posse de uma arma
de fogo, abordado um casal e roubado os
celulares das vítimas. Na defesa prévia, o
advogado do denunciado alegou que a denúncia
não poderia ser recebida porque: 1) não existe o
concurso material de dois roubos, pois, apesar de
existirem duas vítimas, foi realizado somente em
um ato; 2) a qualificadora do crime de roubo pelo
uso da arma de fogo não pode subsistir, uma vez
que não há perícia da arma juntada nos autos,
logo não há materialidade para sustentar a
qualificadora, ante o fato de não ter sido
apreendida a arma; 3) o denunciado não tinha
dolo do roubo, somente cometendo o ato, pois
precisava usar o celular para fazer uma ligação
para sua mãe doente e estava voltando para
devolver logo após, no momento em que foi preso
em flagrante e 4) também não poderia ser
recebida, pois o celular roubado possuía valor
muito baixo sendo celular “comprado em camelô”
do tipo “Smartphone Xing Ling”, custando
somente cinquenta reais, devendo ser aplicado o
princípio da insignificância. Como Promotor de
Justiça, em resposta à defesa prévia apresentada
e ao recebimento da denúncia, aponte a correta
manifestação ministerial.
Q1945463
Direito Penal
Considerando as disposições relativas ao concurso
de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943265
Direito Penal
Considere que, ao praticar roubo em um ônibus, o agente tenha
submetido ao ato três vítimas, uma sucessivamente à outra,
encerrando toda a sua ação ao saltar pela janela do veículo. Nesse
caso, houve
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERES-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900321
Direito Penal
Quando o agente, com uma única ação dolosa, pratica dois ou
mais crimes, mas cada qual resultante de desígnio autônomo,
ocorre
Q1899397
Direito Penal
Igor, inconformado por saber que seu amigo Silvio teria trocado mensagens de cunho sexual com sua esposa, decide matá-lo. Para tanto, espera Silvio na saída do trabalho e, da calçada, efetua um único disparo com sua pistola na direção de Silvio. Após atingir Silvio e causar a sua morte, o projétil também atinge Roberto, que passava pelo local e não tinha nenhuma relação com o autor ou a vítima.
Roberto sofre apenas lesão corporal, visto que foi atingido de raspão. Igor é preso em flagrante e indiciado pela prática dos crimes de Homicídio qualificado (Art. 121 §2º do Código Penal - pena 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal culposa (Art. 129 §6º do Código Penal – pena de 2 meses a 1 ano de detenção).
Com relação à modalidade de concurso de crime presente na hipótese e o método a ser empregado é correto afirmar que
Q1893448
Direito Penal
Na hipótese de um agente ter praticado um crime de estupro e
um crime de atentado violento ao pudor, contra a mesma
vítima e no mesmo contexto fático, a partir do advento da
Lei nº 12.015/2009, deverá responder por
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886831
Direito Penal
O roubo perpetrado contra diversas vítimas em um único evento,
estando comprovados os desígnios autônomos do autor do fato,
configura
Q1873827
Direito Penal
Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e
efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a
Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas
morrem em razão dos ferimentos sofridos.
Na hipótese, é correto afirmar que haverá:
Na hipótese, é correto afirmar que haverá:
Q1869772
Direito Penal
De acordo com a orientação dos Tribunais Superiores, quando o
agente rouba a agência dos Correios e, durante a ação, desarma
um vigilante e se apropria de sua arma de fogo, deverá ser
reconhecida a hipótese de:
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
IBGP - 2021 - SEJUSP-MG - Assistente Executivo de Defesa Social |
Q2184672
Direito Penal
De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1995554
Direito Penal
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865578
Direito Penal
O crime é um fenômeno complexo e nem sempre é
praticado por uma só pessoa ou isoladamente. Assim, o
direito penal, enquanto ramo do direito que tutela os bens
jurídicos mais importantes, deve conter as normas para
dirimir dúvidas acerca de concursos de crimes e concurso
de pessoas. Sobre este tema, no Brasil, sabe-se que
Q1825556
Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético:
A.A. descobriu que seus sócios, B.B. e C.C., desviaram recursos substanciais da empresa para contas bancárias de familiares destes. Com o propósito de se vingar, A.A. chamou os sócios B.B. e C.C. para uma reunião entre os três. Anteriormente, A.A. havia envenenado o café que B.B. e C.C. sempre consumiam nessas ocasiões, sendo que A.A. não tomava café. B.B. e C.C. tomaram o café e morreram em decorrência da ingestão do veneno.
A partir das noções sobre o concurso de crimes, é correto afirmar que A.A. cometeu dois crimes de homicídio qualificado em:
Q1810026
Direito Penal
Kátia, objetivando a morte de Dante e Getúlio, ateia fogo no
carro em que estavam as vítimas; ambos morreram
carbonizados. Relativamente à conduta de Kátia, assinale a
alternativa correta.
Q1770437
Direito Penal
Victor abordou um grupo de três pessoas que estava no interior
de um coletivo e, mediante grave ameaça, subtraiu os pertences
que elas carregavam.
Diante dos fatos narrados, considerando o instituto do concurso de crimes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Victor praticou:
Diante dos fatos narrados, considerando o instituto do concurso de crimes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Victor praticou:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |
Q1761802
Direito Penal
Referente ao Direito Penal, assinale a
alternativa correta.
Q1759338
Direito Penal
Bruno foi condenado em primeira instância pela prática do crime
de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de
arma de fogo (Art. 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal) em
concurso material com o crime de corrupção de menores (Art.
244-B da Lei nº 8.069/1990), cometido em 2019. O magistrado
fixou a pena base do crime de roubo no mínimo legal, procedeu
ao aumento de 1/3 pelo concurso de duas pessoas e, em seguida,
aumentou em 2/3 pelo emprego de arma de fogo. Por fim,
aplicou a regra do concurso material entre os crimes de roubo e
corrupção de menores, porquanto o acusado, mediante mais de
uma ação, praticou dois crimes de espécies distintas, que
ofenderam bens jurídicos diversos, revelando desígnios
autônomos nas ações de subtrair coisa alheia móvel e corromper
menor de 18 anos.
Analisando o caso à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Analisando o caso à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Q1744091
Direito Penal
Observe as afirmações que tratam do concurso de crimes:
I) O concurso formal se configura quando por meio de uma
única ação ou omissão o agente pratica dois ou mais
crimes, não importando se da mesma espécie ou não.
II) O concurso formal enseja a aplicação da pena mais
grave dentre as infrações penais praticadas, que deve
ser majorada de 1/6 a 1/2, estando sempre descartada a
utilização do sistema do cúmulo material.
III) A pena aplicada a crimes praticados em continuidade
delitiva jamais pode ultrapassar aquela que seria imposta
ao agente caso tivesse praticado os mesmos crimes em
concurso material. IV) A continuidade delitiva somente se configura quando os
crimes praticados são da mesma espécie.
V) Nos casos de continuidade delitiva, a pena de um
dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
somente pode ser majorada até 2/3, jamais comportando
majoração superior.
Assinale a alternativa que aponta os itens que contêm
SOMENTE afirmações verdadeiras:
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