Questões de Direito Penal - Concurso formal para Concurso
Foram encontradas 117 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006438
Direito Penal
Caim foi preso e denunciado duas vezes por
cometimento do crime de roubo qualificado em
concurso material, por ter, de posse de uma arma
de fogo, abordado um casal e roubado os
celulares das vítimas. Na defesa prévia, o
advogado do denunciado alegou que a denúncia
não poderia ser recebida porque: 1) não existe o
concurso material de dois roubos, pois, apesar de
existirem duas vítimas, foi realizado somente em
um ato; 2) a qualificadora do crime de roubo pelo
uso da arma de fogo não pode subsistir, uma vez
que não há perícia da arma juntada nos autos,
logo não há materialidade para sustentar a
qualificadora, ante o fato de não ter sido
apreendida a arma; 3) o denunciado não tinha
dolo do roubo, somente cometendo o ato, pois
precisava usar o celular para fazer uma ligação
para sua mãe doente e estava voltando para
devolver logo após, no momento em que foi preso
em flagrante e 4) também não poderia ser
recebida, pois o celular roubado possuía valor
muito baixo sendo celular “comprado em camelô”
do tipo “Smartphone Xing Ling”, custando
somente cinquenta reais, devendo ser aplicado o
princípio da insignificância. Como Promotor de
Justiça, em resposta à defesa prévia apresentada
e ao recebimento da denúncia, aponte a correta
manifestação ministerial.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP - RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1995554
Direito Penal
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q1945463
Direito Penal
Considerando as disposições relativas ao concurso
de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943265
Direito Penal
Considere que, ao praticar roubo em um ônibus, o agente tenha
submetido ao ato três vítimas, uma sucessivamente à outra,
encerrando toda a sua ação ao saltar pela janela do veículo. Nesse
caso, houve
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERES-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900321
Direito Penal
Quando o agente, com uma única ação dolosa, pratica dois ou
mais crimes, mas cada qual resultante de desígnio autônomo,
ocorre
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