Questões de Concurso
Sobre classificação dos crimes em direito penal
Foram encontradas 274 questões
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de São Mateus - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |
Q3307704
Direito Penal
O concurso de pessoas no Direito Penal ocorre quando
duas ou mais pessoas participam de forma conjunta na
prática de um crime. Para que seja caracterizado, é
necessário que haja pluralidade de agentes, nexo de
causalidade entre as condutas, liame subjetivo entre os
envolvidos e identidade de infração penal. Sobre o
assunto, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O concurso de pessoas só pode ocorrer se os agentes se conhecerem e agirem de forma coordenada.
(__)Para que haja concurso de pessoas, é necessário que todos os agentes tenham a mesma participação no crime.
(__)Crimes plurissubjetivos são aqueles que podem ser cometidos por um único agente, mas com a participação de outros.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)O concurso de pessoas só pode ocorrer se os agentes se conhecerem e agirem de forma coordenada.
(__)Para que haja concurso de pessoas, é necessário que todos os agentes tenham a mesma participação no crime.
(__)Crimes plurissubjetivos são aqueles que podem ser cometidos por um único agente, mas com a participação de outros.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de São Mateus - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |
Q3307703
Direito Penal
O favorecimento pessoal e o favorecimento real são
crimes distintos que se relacionam à forma como o agente auxilia o criminoso, seja na fuga ou na ocultação
do produto do crime. Com base nisso, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador |
Q3128262
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes
próprios quanto ao sujeito ativo.
Q3114285
Direito Penal
No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113323
Direito Penal
Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal.
O crime unissubsistente é aquele em que não se admite o fracionamento da conduta, sendo praticado com apenas um ato.
Q2504671
Direito Penal
Acerca da classificação doutrinária das infrações penais, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449091
Direito Penal
No momento da prolação de sentença condenatória, após a
juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa
técnica, o juiz verifica que o acusado ostenta diversas anotações
em sua Folha de Antecedentes Criminais, dentre as quais três são
caracterizadoras de reincidência. Referem-se a condenações
definitivas pela prática dos delitos de extorsão (Art. 158 do
Código Penal), estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal)
e corrupção de menores (Art. 244-B do Estatuto da Criança e do
Adolescente).
Considerando a classificação dos crimes quanto ao resultado, a extorsão, o estupro de vulnerável e a corrupção de menores são, respectivamente, crimes:
Considerando a classificação dos crimes quanto ao resultado, a extorsão, o estupro de vulnerável e a corrupção de menores são, respectivamente, crimes:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização de Proteção e Defesa do Consumidor |
Q2394934
Direito Penal
Aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos
alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de
substância que não se encontra em seu conteúdo ou que
nele existe em quantidade menor que a mencionada poderá
receber pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, nos
termos do artigo 275 do Código Penal. O crime descrito
Q2386993
Direito Penal
A doutrina classifica os delitos em diversas categorias.
Considerando algumas das classificações existentes, a alternativa
que prevê delito de mera atividade, delito de lesão, delito
plurissubjetivo e delito pluriofensivo, respectivamente, é:
Ano: 2023
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Sanclerlândia - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2023 - Prefeitura de Sanclerlândia - GO - Guarda Civil Municipal (GCM) |
Q3698291
Direito Penal
O Estado tem o direito de proibir e impor uma
pena para quem cometer o ato desde que
esta conduta esteja prevista em lei como
ilícita e convencida de culpabilidade,
considerando as regras básicas aplicáveis ao
Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre as
espécies de infração penal
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Auxiliar de Serviços Gerais (AMBOS)
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Agente de Serviços Públicos |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Apoio Administrativo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Manutenção e Limpeza (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Nutrição Escolar (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Recepcionista (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Operador de Máquinas Pesadas II |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Operador de Máquinas Pesadas I |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Motorista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Motorista Veículos Pesados |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Motorista de Veículos Leves |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Motorista de Transporte Escolar (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Eletricista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Cozinheiro |
Q3660408
Direito Penal
No Brasil, o sistema prisional frequentemente enfrenta desafios significativos devido ao alto número de detentos. Dos seguintes, quais crimes mais contribuem para a superlotação das prisões?
Ano: 2023
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Miguel Leão - PI
Prova:
JVL Concursos - 2023 - Prefeitura de Miguel Leão - PI - Vigia |
Q3650738
Direito Penal
Leia o tipo penal descrito abaixo.
“Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.”
A atitude acima configura crime de:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307601
Direito Penal
No título X da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes
contra a fé pública. Dentre esses crimes, no que toca ao sujeito
ativo, alguns são classificados como comuns, outros como
próprios.
Diante do exposto, trata-se de crime próprio:
Diante do exposto, trata-se de crime próprio:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |
Q2292304
Direito Penal
Em relação aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos,
analise as afirmativas a seguir:
I. Prevê o Código de Processo Penal regras de procedimento especiais para os processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (artigos 513 a 518). No sentido estrito, a expressão crimes de responsabilidade refere-se às infrações político-administrativas, sujeitas às sanções políticoadministrativas (perda de cargo, de função, de mandato etc.) e submetidas à jurisdição política (Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais).
II. Em sentido mais amplo, a denominação abrange todos os delitos praticados no exercício de função pública, do Executivo, Legislativo ou Judiciário.
III. Conhecidos como crimes funcionais, podem ser divididos em crimes funcionais próprios e impróprios. Os crimes funcionais próprios só podem ser praticados por funcionários públicos, ou seja, a conduta apenas é ilícita quando praticada por um funcionário público. Já nos crimes funcionais impróprios, são aqueles que podem ser praticados também por particulares, independe de ser ou não o agente funcionário público, ocorre apenas uma nova tipificação.
Assinale
I. Prevê o Código de Processo Penal regras de procedimento especiais para os processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (artigos 513 a 518). No sentido estrito, a expressão crimes de responsabilidade refere-se às infrações político-administrativas, sujeitas às sanções políticoadministrativas (perda de cargo, de função, de mandato etc.) e submetidas à jurisdição política (Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais).
II. Em sentido mais amplo, a denominação abrange todos os delitos praticados no exercício de função pública, do Executivo, Legislativo ou Judiciário.
III. Conhecidos como crimes funcionais, podem ser divididos em crimes funcionais próprios e impróprios. Os crimes funcionais próprios só podem ser praticados por funcionários públicos, ou seja, a conduta apenas é ilícita quando praticada por um funcionário público. Já nos crimes funcionais impróprios, são aqueles que podem ser praticados também por particulares, independe de ser ou não o agente funcionário público, ocorre apenas uma nova tipificação.
Assinale
Q2224569
Direito Penal
João foi capturado, em flagrante, pela suposta prática dos crimes
de roubo, extorsão e porte ilegal de arma de fogo de uso
permitido.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o roubo, a extorsão e o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido são classificados, respectivamente, como crimes:
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o roubo, a extorsão e o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido são classificados, respectivamente, como crimes:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218510
Direito Penal
Step é servidor público e veio a ser acusado de crime que
somente pode ser cometido por funcionário público, tendo sido
absolvido posteriormente. Na classificação de crimes, quando ele
somente ocorre quando realizado por determinada categoria de
pessoas em relação ao sujeito ativo, o crime é considerado:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211326
Direito Penal
Em determinado cartório de notas e protestos, Tatiana
apresentou uma carteira de identidade com a sua foto, mas com o
nome de outra pessoa, a qual havia previamente produzido a
completa falsificação do documento, tendo-o confeccionado
mediante o uso de impressora eletrônica colorida. No
estabelecimento cartorial, Tatiana fez uso do citado documento,
por meio do qual se passou pela subscritora de documentos que
atestavam o adimplemento de dívidas de empresas, destinados ao
cancelamento de protestos, com vistas ao reconhecimento, pelo
tabelião, das firmas em tais documentos. Ao manusear o
documento, a escrevente desconfiou de sua veracidade e chamou
sua supervisora. Esta, por sua vez, pediu auxílio ao tabelião, o
qual, por fim, fez alguns questionamentos a Tatiana, que acabou
reconhecendo que aquele documento era falso e que tinha
conhecimento de sua falsidade. Em seguida, o tabelião acionou a
polícia militar e Tatiana foi presa em flagrante delito.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RS
Prova:
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Jurídica - Processual |
Q2207301
Direito Penal
João, policia! militar descaracterizado, caminhava pela orla da praia XYZ, momento em que viu Tício sacar uma pistola e se aproximar de Joana, que corria pelo calçadão com fones de ouvido. João, então deu ordem de parada a Tício, antes deste alcançar Joana que se encontrava a uma distância de, aproximadamente, dois metros. Em sede policial, Tício, cientificado dos seus direitos constitucionais e legais, confessou que pretendia subtrair, mediante o emprego de arma de fogo, os bens de Joana. Verificou-se, ainda, que a arma de fogo apreendida, uma pistola, calibre nove milímetros, de uso permitido, dispunha de potencialidade lesiva. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lavras do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Auxiliar Legislativo |
Q2190545
Direito Penal
Fraude, furto e estelionato praticados com o uso de
dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e
tablets são conhecidos como:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113548
Direito Penal
Texto associado
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
O crime permanente é aquele cujo resultado prolonga-se no
tempo, atraindo a aplicação da lei penal vigente ao término
do resultado.
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