Questões de Concurso
Sobre autoria e coautoria em direito penal
Foram encontradas 140 questões
Q3939212
Direito Penal
A, B e C, previamente ajustados e com divisão funcional de tarefas, decidiram subtrair valores de um posto de
combustíveis situado às margens de rodovia federal.
A portava arma de fogo municiada; B permaneceu no interior do veículo, com o motor ligado, incumbido da fuga; C ingressou no estabelecimento para recolher o dinheiro do caixa.
Durante a execução do crime, o frentista D, ao tentar acionar o alarme silencioso, foi alvejado por disparo efetuado por A, vindo a óbito no local.
O laudo pericial indicou que o tiro foi disparado à curta distância, pelas costas da vítima.
No momento da prisão em flagrante, constatou-se que: A era reincidente específico em crime de roubo; B possuía condenação definitiva por crime culposo; C era tecnicamente primário e confessou espontaneamente sua participação.
O juiz, ao proferir sentença condenatória, fixou a pena-base acima do mínimo legal para todos os réus, fundamentando-se: na gravidade concreta do resultado morte; na execução do crime em rodovia federal durante a madrugada; na divisão de tarefas e organização do grupo.
Na segunda fase, reconheceu: a reincidência de A; a atenuante da confissão espontânea de C, reduzindo-lhe a pena em 1/6; deixou de aplicar qualquer atenuante ou agravante em relação a B.
À luz da teoria da pena, da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores e da dogmática penal, assinale a alternativa correta.
A portava arma de fogo municiada; B permaneceu no interior do veículo, com o motor ligado, incumbido da fuga; C ingressou no estabelecimento para recolher o dinheiro do caixa.
Durante a execução do crime, o frentista D, ao tentar acionar o alarme silencioso, foi alvejado por disparo efetuado por A, vindo a óbito no local.
O laudo pericial indicou que o tiro foi disparado à curta distância, pelas costas da vítima.
No momento da prisão em flagrante, constatou-se que: A era reincidente específico em crime de roubo; B possuía condenação definitiva por crime culposo; C era tecnicamente primário e confessou espontaneamente sua participação.
O juiz, ao proferir sentença condenatória, fixou a pena-base acima do mínimo legal para todos os réus, fundamentando-se: na gravidade concreta do resultado morte; na execução do crime em rodovia federal durante a madrugada; na divisão de tarefas e organização do grupo.
Na segunda fase, reconheceu: a reincidência de A; a atenuante da confissão espontânea de C, reduzindo-lhe a pena em 1/6; deixou de aplicar qualquer atenuante ou agravante em relação a B.
À luz da teoria da pena, da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores e da dogmática penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q3172452
Direito Penal
[Questão inédita] Mevinho, famoso escamoteador da região, resolveu subtrair para si veículo pertencente
à Ticia, porquanto notou que a porta do carro estava aberta e com a chave na ignição.
Neste instante, ao tentar dar partida no veículo não logrou sucesso, por falha mecânica. Ao
notar o aproximar de Rubinho, Mevinho de imediato pediu auxílio para empurrar o carro e,
assim, fazê-lo “pegar no tranco”. De pronto atendido, sem que Rubinho soubesse do crime
em andamento. No exato momento em que logram a combustão veicular, a Polícia Militar os
aborda e cessa a atividade criminosa. Nesses termos, podemos afirmar que a conduta
perpetrada por Mevinho e Rubinho:
Q3248777
Direito Penal
Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada
discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi.
Não obstante, Luana passou a gritar pedindo ajuda aos
transeuntes pois estaria sendo vítima de roubo.
Induzido pelos gritos de Luana, acreditando que esta estava em risco iminente, Lucas, que passava pelo local, a fim de cessar a suposta injusta agressão, efetuou um disparo de arma de fogo contra Davi, causando-lhe lesões graves.
Sobre os fatos relatados, é correto afirmar que
Induzido pelos gritos de Luana, acreditando que esta estava em risco iminente, Lucas, que passava pelo local, a fim de cessar a suposta injusta agressão, efetuou um disparo de arma de fogo contra Davi, causando-lhe lesões graves.
Sobre os fatos relatados, é correto afirmar que
Q3086954
Direito Penal
Amadeus, residente em Alta Floresta/MT, é preso em flagrante
praticando um furto em coautoria com sua companheira Amélia.
Verifica-se, em consulta aos sistemas informáticos do estado, que
Amadeus já possuía uma condenação.
Sobre sua situação, é correto afirmar que:
Sobre sua situação, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico |
Q3055314
Direito Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA.
Q3030464
Direito Penal
Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a
uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a
aproximação de possíveis testemunhas, enquanto Carla
entrou na casa e subtraiu os objetos de valor. Ambas
foram presas. Como o Ministério Público deve entender a
participação de Ana no crime?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |
Q2513041
Direito Penal
No concurso de pessoas, uma pluralidade de agentes colabora
para a consecução da empreitada delitiva coletiva.
Nesse contexto, um requisito essencial da coautoria é
Nesse contexto, um requisito essencial da coautoria é
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |
Q2462150
Direito Penal
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e
partícipe.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |
Q2462149
Direito Penal
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é
meramente acessória.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261426
Direito Penal
Funcionário público municipal, juntamente com um
amigo (que não é funcionário público), em coautoria, apropriam-se de determinado bem público de que o primeiro
tinha a posse em razão do cargo público por ele ocupado.
Nesse caso, pode-se afirmar, corretamente, que
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Prova:
IADES - 2023 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Perito Criminal de 3ª Classe |
Q2247503
Direito Penal
Suponha que João e José, com vontade livre e consciente, um sem saber da vontade do outro, viajaram para participar de um baile famoso e matar um antigo desafeto que se apresentaria no local. No dia do evento, ambos atiraram ao mesmo tempo, e a vítima foi a óbito no palco. Após a perícia, constatou-se que o tiro de João matou a vítima. Nesse caso, João responderá por homicídio consumado qualificado, e José, por sua vez, responderá por homicídio tentado qualificado. No que tange ao tema concurso de pessoas, a hipótese configura
Q2231565
Direito Penal
Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter
sido informado da traição de um membro da Facção, Paulo Roberto dá uma ordem para seu subordinado direto, Sérgio, para que ele providencie a execução do traidor. No mesmo dia, Sérgio, que é integrante do
nível mais baixo da Facção Criminosa, executa o traidor, conforme determinado por Paulo Roberto.
Levando em consideração a teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio narrado acima.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116626
Direito Penal
Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única
CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente
Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o
concurso de pessoas.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100413
Direito Penal
A autoria mediata
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PC-GO - Escrivão de Polícia da 3ª Classe |
Q2073341
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua
respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987407
Direito Penal
Fuminho é o líder de uma organização criminosa. Após ter sido
informado da traição de um membro do grupo, Fuminho
determina a um subordinado direto que providencie a execução
do traidor. Na mesma noite, a ordem é transmitida a Chico Bala,
integrante do nível mais baixo da organização, que executa o
dissidente, conforme determinado por Fuminho.
Considerados os postulados da teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio.
Considerados os postulados da teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977584
Direito Penal
À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.
De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público.
De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público.
Ano: 2022
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q1958867
Direito Penal
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a teoria do domínio do fato a partir da concepção de Claus Roxin:
I – o domínio do fato expressa-se pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade e pelo domínio funcional do fato.
II – a coautoria, hipótese de domínio funcional do fato, tem como requisitos: um plano conjunto ou comum para a realização do fato; execução, colaboração ou atuação conjuntas na fase executiva; e contribuição essencial à realização do fato na fase executiva.
III – no caso do domínio da vontade, para os casos de autoria mediata por domínio da organização, além da fungibilidade dos executores, especialmente dispostos para o cometimento dos crimes, é imprescindível que o delito ocorra em meio a uma organização verticalmente estruturada, dissociada do direito, sendo, assim, inaplicável à criminalidade eventual praticada no âmbito corrente das atividades empresariais e dos partidos políticos.
Considerando a teoria do domínio do fato a partir da concepção de Claus Roxin:
I – o domínio do fato expressa-se pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade e pelo domínio funcional do fato.
II – a coautoria, hipótese de domínio funcional do fato, tem como requisitos: um plano conjunto ou comum para a realização do fato; execução, colaboração ou atuação conjuntas na fase executiva; e contribuição essencial à realização do fato na fase executiva.
III – no caso do domínio da vontade, para os casos de autoria mediata por domínio da organização, além da fungibilidade dos executores, especialmente dispostos para o cometimento dos crimes, é imprescindível que o delito ocorra em meio a uma organização verticalmente estruturada, dissociada do direito, sendo, assim, inaplicável à criminalidade eventual praticada no âmbito corrente das atividades empresariais e dos partidos políticos.
Q1945463
Direito Penal
Considerando as disposições relativas ao concurso
de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886827
Direito Penal
A, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens
de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No
intuito de livrar-se de B, A troca as balas de festim por munição
real do revólver de C, que, ao disparar em cena de novela contra
B, causa sua morte. Nesse caso,
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