Funcionário público municipal, juntamente com um amigo (que...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261426 Direito Penal

Funcionário público municipal, juntamente com um amigo (que não é funcionário público), em coautoria, apropriam-se de determinado bem público de que o primeiro tinha a posse em razão do cargo público por ele ocupado. Nesse caso, pode-se afirmar, corretamente, que

as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam quando elementares do crime.

as circunstâncias de caráter pessoal sempre se comunicam.

as circunstâncias de caráter pessoal nunca se comunicam.

cada agente responde pelo crime próprio, conforme a sua condição pessoal.

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