Questões de Direito Notarial e Registral - Registro Civil de Pessoas Naturais para Concurso
Foram encontradas 517 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306765
Direito Notarial e Registral
Maria compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas
Naturais, munida de sua certidão de casamento, e solicitou a
exclusão do sobrenome do seu cônjuge, na constância do
casamento.
O oficial, ao receber a solicitação, entendeu corretamente que a solicitação de Maria:
O oficial, ao receber a solicitação, entendeu corretamente que a solicitação de Maria:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306761
Direito Notarial e Registral
Antônio e João se apaixonaram e decidiram constituir família.
Após seis anos de convivência, requereram a sua conversão em
casamento ao oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais
(RCPN) da circunscrição territorial de sua residência. Acresça-se
que informaram ter pressa na conversão almejada, considerando
que Antônio tinha uma doença terminal e não sabia quanto
tempo de vida teria.
Ao receber o referido requerimento, o oficial informou, corretamente, que:
Ao receber o referido requerimento, o oficial informou, corretamente, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306759
Direito Notarial e Registral
Maria e João, que residiam nos Municípios X e Y, decidiram
contrair núpcias. Por tal razão, Maria compareceu perante o
oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da
circunscrição territorial em que residia e requereu a expedição de
certidão de que ela e João se encontram habilitados para se
casar.
Após constatar que a documentação apresentada estava em ordem, o oficial esclareceu corretamente a Maria que:
Após constatar que a documentação apresentada estava em ordem, o oficial esclareceu corretamente a Maria que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306749
Direito Notarial e Registral
João, potencial usuário do serviço de registro civil das pessoas
naturais e do protesto de títulos, questionou um amigo a respeito
da existência, no âmbito da capital de Sergipe, de algum ofício
que aglutinasse ambas as atribuições, de modo que ele
diminuísse o tempo a ser dispendido com suas atividades.
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275978
Direito Notarial e Registral
XX, transgênero, sentia-se uma mulher aprisionada no corpo de
um homem, o que vinha acarretando sérias dificuldades ao pleno
desenvolvimento de sua personalidade e à sua total inclusão
social. Por tal razão, procurou um advogado e solicitou
informações a respeito das medidas que deveria adotar para
alterar o seu registro civil de nascimento, de modo que passasse
a externar a sua orientação sexual psíquica, não biológica.
O advogado informou corretamente a XX que
O advogado informou corretamente a XX que