Questões de Direito Notarial e Registral - Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 para Concurso
Foram encontradas 263 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221704
Direito Notarial e Registral
João, antropólogo brasileiro, filho de imigrantes japoneses, trabalhou quinze anos em uma aldeia indígena, como pesquisador. De tanto conviver, acostumou-se a viver como eles e terminou por se sentir índio como os demais. Desligou-se do antigo trabalho de pesquisador e resolveu ficar lá para sempre, passando a assumir atribuições de acordo com a divisão de tarefas ordenada pelo cacique. Por fim, como última mudança necessária para fazer parte daquele grupo, requereu judicialmente a mudança de seu nome completo: de "João Arigatô" para "Araquém Aimberê".
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que:
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211413
Direito Notarial e Registral
A Lei de Registros Públicos segrega as atividades de registros e
de averbações entre os diversos tipos de serventias. No registro
civil, são objeto de registro as sentenças que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110253
Direito Notarial e Registral
Amaro conseguiu reconhecer, judicialmente, a usucapião de uma
pequena área, localizada dentro de um enorme terreno
abandonado. A área usucapida é menor do que o módulo urbano
disposto em lei local.
À luz da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), o
procedimento correto a ser adotado é:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082242
Direito Notarial e Registral
A regra da Lei n.º 6.015/1973 que prevê a possibilidade de
o oficial registrador realizar, de ofício, a averbação de alteração
de nome de logradouro público no registro do imóvel caracteriza
exceção ao princípio da
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRB - 15° Região
Prova:
Quadrix - 2016 - CRB - 15° Região - Assistente Administrativo |
Q2056208
Direito Notarial e Registral
Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são:
registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas;
registro civil das pessoas jurídicas; registro de títulos e
documentos; registro de imóveis; registro de distribuição;
tabelionato de protestos; tabelionato de contratos
marítimos; e tabelionato de notas. No Ofício de Registro de
Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:
I. contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública. II. sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas. III. os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. IV. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador. V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de subrogação e de dação em pagamento.
Está correto o que se afirma em:
I. contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública. II. sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas. III. os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. IV. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador. V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de subrogação e de dação em pagamento.
Está correto o que se afirma em: