Prova VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 30/10/21

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Notarial e Registral

25 questões
  • 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
  • 1.2 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
  • 1.3 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
  • 1.4 Tabelionato de Notas 3 questões
  • 1.5 Outros Tipos de Escrituras Públicas 1 questão
  • 1.6 Ata Notarial no Tabelionato de Notas 1 questão
  • 1.7 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 5 questões
  • 1.8 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 3 questões
  • 1.9 Registro de Títulos e Documentos 5 questões
  • 1.10 Procedimento de Registro de Títulos e Documentos 2 questões
  • 1.11 Procedimento do Protesto 1 questão
  • 1.12 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos 1 questão
  • 1.13 Registro de Imóveis 3 questões
  • 1.14 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
  • 1.15 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 3 questões
  • 1.16 Registro Público em Leis Especiais 3 questões
  • 1.17 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 2 questões
  • 1.18 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
  • 1.19 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
  • 1.20 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
  • 1.21 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
  • 1.22 Casamento no Direito Notarial e Registral 2 questões
  • 1.23 Óbito 1 questão
  • 1.24 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 3 questões
  • 1.25 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
  • 1.26 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
  • 1.27 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão

2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

11 questões
  • 2.1 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 11 questões
  • 2.2 Provimento nº 46 de 2020 - Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás 11 questões

3. Direito Digital

1 questão
  • 3.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
  • 3.2 Disposições Preliminares da LGPD 1 questão

4. Contabilidade Geral

1 questão

5. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

8 questões

6. Direito Empresarial (Comercial)

7 questões

7. Legislação Federal

5 questões
  • 7.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 2 questões
  • 7.2 Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos 1 questão
  • 7.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 7.4 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

8. Direito Civil

4 questões

9. Direito Administrativo

4 questões
  • 9.1 Responsabilidade civil do estado 2 questões
  • 9.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
  • 9.3 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 9.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
  • 9.5 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 9.6 Demais aspectos da lei 9.784/99 2 questões

10. Direito Econômico

1 questão
  • 10.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
  • 10.2 Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica 1 questão

11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

12. Direito Tributário

6 questões

13. Direito Constitucional

2 questões
  • 13.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
  • 13.2 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
  • 13.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão

14. Legislação Estadual

1 questão
  • 14.1 Legislação do Estado de Goiás 1 questão
  • 14.2 Lei nº 11.651 de 1991 - Código Tributário do Estado de Goiás 1 questão

15. Direito Penal

6 questões

16. Direito Processual Penal

3 questões

17. Direito Urbanístico

1 questão

18. Direitos Humanos

1 questão
  • 18.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 18.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão

19. Conhecimentos Gerais

5 questões

20. Sistemas de Informação

1 questão