Questões de Direito Notarial e Registral - Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 para Concurso
Foram encontradas 261 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414884
Direito Notarial e Registral
O registro de aquisição originária ensejará a abertura de matrícula relativa ao imóvel adquirido, se não houver, ou quando
atingir parte de imóvel objeto de registro anterior ou atingir, total ou parcialmente, mais de um imóvel objeto de registro
anterior. As matrículas atingidas deverão, conforme o caso, ser encerradas ou receber averbação dos respectivos desfalques, sendo indispensável, para esse fim, a retificação do memorial descritivo da área remanescente.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Procurador Municipal |
Q2372238
Direito Notarial e Registral
A Lei de Registros Públicos, Lei nº 6.015/1973, trata das normas referentes aos registros públicos no Brasil. Dentre as possibilidades
contempladas por essa legislação, destacam-se os institutos da retificação, restauração e suprimento. Esses mecanismos visam
corrigir ou regularizar informações constantes nos registros públicos, assegurando a exatidão e a legalidade desses documentos.
O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada
pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do
Ministério Público, nos casos de:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372007
Direito Notarial e Registral
Com relação ao registro exclusivamente para guarda e
conservação, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372000
Direito Notarial e Registral
Em caso de apresentação de título complexo para exame
e registro, envolvendo questões de alta indagação jurídica, pode o Oficial, a expresso requerimento do interessado, submeter o caso em consulta doutrinária ao juízo
competente, nos termos do art. 198 da Lei no
6.015/1973?
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2371995
Direito Notarial e Registral
Levando-se em consideração os princípios da continuidade, exposto no art. 195, o da obrigatoriedade, previsto
no art. 169, e o da instância, tratado no art. 217, todos da
Lei no
6.015/73, é possível afirmar que