O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, ...
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Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869867
Direito Notarial e Registral
O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação,
de ofício ou a requerimento do interessado, mediante
petição assinada pelo interessado, representante legal
ou procurador, independentemente de prévia
autorização judicial ou manifestação do Ministério
Público, nos casos de:
I. Ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento.
II. Erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção.
III. Inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro.
IV. Erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório.
A sequência correta é:
I. Ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento.
II. Erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção.
III. Inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro.
IV. Erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório.
A sequência correta é:
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