Questões de Concurso Comentadas sobre os créditos orçamentários e adicionais em direito financeiro

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Q1841364 Direito Financeiro

Assinale a alternativa correta, em linha com as decisões dos tribunais superiores afetas ao Direito Financeiro.

Alternativas
Q1841361 Direito Financeiro
Quanto às disposições legais atinentes a créditos adicionais, entende-se por superávit financeiro:
Alternativas
Q1814255 Direito Financeiro
Leia atentamente as alternativas a seguir e assinale a opção incorreta, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000.
Alternativas
Q1729359 Direito Financeiro
De acordo com a Lei 4.320/64 e suas atualizações, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são chamadas:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Sobral - CE
Q1200738 Direito Financeiro
De acordo com as Normas Gerais de Direito Financeiro, existindo superávit patrimonial, este será evidenciado no(a)
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Q1194738 Direito Financeiro
Com base na Lei no 6.060/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2018, 
Alternativas
Q1178935 Direito Financeiro
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Princípio Orçamentário da Universalidade estabelece que o orçamento deve conter todas as receitas e as despesas referentes aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive as fundações mantidas pelo poder público. II. No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. III. Os Créditos Suplementares têm sua vigência limitada a trinta dias, apenas.
Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1178933 Direito Financeiro
Leia as afirmativas a seguir:
I. As Autarquias são entidades de direito privado, sem relação com o direito público. II. O orçamento público não permite verificar a real situação econômica do ente público. III. Os créditos suplementares têm sua vigência igual à dotação suplementada, vigorando na data de abertura do crédito até o último dia do exercício financeiro em que foram autorizados.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1173443 Direito Financeiro
São classificados como créditos adicionais:
Alternativas
Q1160656 Direito Financeiro
Os créditos adicionais suplementares são os destinados:
Alternativas
Q1152059 Direito Financeiro
De acordo com as disposições da Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica são classificados como
Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Auditor |
Q1130676 Direito Financeiro

São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Em relação aos créditos adicionais, julgue o item.


A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Auditor |
Q1130675 Direito Financeiro

São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Em relação aos créditos adicionais, julgue o item.


Os créditos destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública são classificados como extraordinários.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Auditor |
Q1130674 Direito Financeiro

São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Em relação aos créditos adicionais, julgue o item.


Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Auditor |
Q1130673 Direito Financeiro
São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Em relação aos créditos adicionais, julgue o item.
Os créditos destinados a reforço de dotação orçamentária são classificados como especiais.
Alternativas
Q1126465 Direito Financeiro
Segundo a Lei 4320/64, a Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei. Sobre as receitas públicas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
As operações de crédito por financiamento não são consideradas receitas orçamentárias.
Alternativas
Q1125309 Direito Financeiro
Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, especiais e extraordinários. Em relação aos créditos adicionais, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Para o fim de apurar os recursos para a abertura de créditos adicionais utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos ordinários abertos no exercício.
Alternativas
Q1125308 Direito Financeiro
Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, especiais e extraordinários. Em relação aos créditos adicionais, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Os recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais advêm de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, os provenientes de excesso de arrecadação, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei e o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
Alternativas
Q1120333 Direito Financeiro
A autorização legislativa para a realização da despesa constitui crédito orçamentário, que poderá ser inicial ou adicional. O orçamento anual pode ser alterado por meio de créditos adicionais. Por crédito adicional, entendem-se as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária. Aqueles créditos destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra,comoção intestina ou calamidade pública, são denominados:
Alternativas
Q991552 Direito Financeiro
Uma classificação de créditos adicionais que caracteriza-se pelo fato de sua destinação ser a cobertura de despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica denomina-se:
Alternativas
Respostas
141: E
142: C
143: A
144: A
145: C
146: D
147: D
148: D
149: A
150: A
151: C
152: C
153: E
154: C
155: E
156: E
157: E
158: C
159: E
160: D