Questões de Concurso
Comentadas sobre os créditos orçamentários e adicionais em direito financeiro
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No que se refere à Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, e a licitações e contratos administrativos, julgue o seguinte item.
Para apurar recursos utilizáveis provenientes de excesso de arrecadação, deve-se deduzir a importância de créditos especiais e extraordinários abertos no exercício.
I. As obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a curto prazo e a longo prazo.
II. O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevantes.
III. O detalhamento de despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário).
IV. Os ingressos de recursos relativos a consignações em folhas de pagamentos, fianças, cauções, dentre outras.
Estão corretos
Coluna 1
1. Superávit financeiro.
2. Excesso de arrecadação.
3. Anulação de dotações. 4. Crédito extraordinário.
Coluna 2
( ) Recurso proveniente de anulação parcial ou total de dotações.
( ) Recurso proveniente de receitas não previstas ou superiores às estimadas.
( ) Recurso proveniente do saldo positivo apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
( ) Recurso destinado a despesas urgentes e imprevisíveis, como guerra ou calamidade pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Crédito suplementar.
2. Crédito especial.
3. Crédito extraordinário.
4. Crédito adicional.
Coluna 2
( ) Destinado a despesas imprevisíveis e urgentes, como calamidades públicas.
( ) Destinado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
( ) Destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente.
( ) Autorização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A esse respeito, é correto afirmar que os créditos adicionais são classificados como
No exercício seguinte, tais despesas devem ser: