Questões de Direito Financeiro - O Crédito Público para Concurso

Foram encontradas 189 questões

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1639985 Direito Financeiro
A dívida flutuante é integrada pelas seguintes contas contábeis:
Alternativas
Q1639878 Direito Financeiro
O Estado firmou contrato de empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, organismo financeiro multilateral do qual o Brasil é parte, para financiamento de projeto de preservação ambiental. O referido projeto será custeado com recursos do BID e também com recursos orçamentários do Estado. A respeito das contratações de obras e serviços necessárias à implementação do projeto, é correto afirmar que,
Alternativas
Q1639173 Direito Financeiro
Segundo a doutrina, dívida pública é o volume de recursos financeiros obtidos por um ente político, dentro de um determinado período, sob a condição de devolver o referido valor acrescido de juros e dentro de certo prazo determinado. A Lei nº 4.320/1964, no artigo 98, dispõe que dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.
Levando-se em conta as disposições expressas na Constituição de 1988 e na Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Q1626772 Direito Financeiro
No que diz respeito ao orçamento e contabilidade aplicáveis ao setor público, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1626771 Direito Financeiro

A dívida flutuante no Poder Público compreende: I – os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; II – os serviços da dívida a pagar; III – os depósitos e IV – os débitos de tesouraria.

Considerando o exposto, assim como o disposto na Lei 4.320/64, é incorreto afirmar que

Alternativas
Respostas
46: D
47: A
48: D
49: D
50: D