Questões de Direito Financeiro - Classificação da despesa pública para Concurso - Página 16

Q341569

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: MinC Prova: MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |

Q341569 Direito Financeiro

As despesas orçamentárias são classifcadas como despesas correntes e despesas de capital. Quanto às despesas que fazem parte do grupo de despesas correntes, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Pessoal e encargos sociais
II – Investimentos
III – Juros e encargos de dívida
IV – Inversões fnanceiras
V – Amortização da dívida

A quantidade de itens certos é igual a

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

E

5.

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Q120425

Ano: 2010 Banca: FDC Órgão: FUNASA Prova: FDC - 2010 - FUNASA - Técnico de Contabilidade |

Q120425 Direito Financeiro

Passou a ser observada na execução orçamentária de todos os entes federativos, a partir do exercício financeiro de 2002, a seguinte composição da classificação da despesa segundo a sua natureza:

A

categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa

B

categoria econômica, modalidade de aplicação e elemento de despesa

C

função, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação

D

institucional, categoria econômica e elemento de despesa

E

institucional, função e grupo de natureza da despesa

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Q94876

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2010 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira - II |

Q94876 Direito Financeiro

Texto associado

As questões de números 43 a 46 referem-se à Lei Federal nº 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União).

Consideram-se despesas de capital as

A

Participações em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras.

B

Aquisições de Imóveis.

C

Obras Públicas.

D

Aquisições de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento.

E

Concessões de Empréstimos.

Q94045

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |

Q94045 Direito Financeiro

Dadas as assertivas abaixo,

I. As receitas de impostos incluem-se nas receitas correntes.

II. As despesas para manutenção de serviços anteriormente criados estão classificadas como despesas correntes, bem assim as despesas com investimentos para o planejamento e a execução de obras.

III. A receita relativa à alienação de um bem público é classificada como receita originária.

verifica-se

A

somente a I e II estão corretas.

B

somente a II e III estão corretas.

C

somente a I e III estão corretas.

D

I, II e III estão corretas.

E

somente a III está correta.

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Q75406

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75406 Direito Financeiro

De acordo com a Lei n^o 4.320/64, que estabelece as normas gerais de direito financeiro, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas para atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, classificam-se como:

A

Subvenções.

B

Despesas de Custeio.

C

Inversões Financeiras.

D

Transferências Correntes.

E

Transferências de Capital.

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Q328776

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Analista Técnico - Administrativo |

Q328776 Direito Financeiro

Segundo a Lei nº 4.320/64 pode-se afirmar sobre as despesas de capital, o seguinte:

A

classificam-se, como Despesas de Custeio, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, desde que não destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

B

classificam-se, como Transferências Correntes, as dotações para despesas as quais corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.

C

classificam-se, como investimentos, as dotações para o planejamento e execução de obras, desde que não destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

D

são Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, desde que haja contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições.

E

classificam-se, como Despesas de Custeio, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Q147439

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-TO Provas: CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito - Controle Externo | CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito | CESPE - 2009 - TCE-TO - Técnico de Controle Externo - Direito |

Q147439 Direito Financeiro

Assinale a opção correta, acerca da despesa pública.

A

As despesas correntes englobam os investimentos, as inversões financeiras e as transferências de capital.

B

A primeira fase de realização da despesa pública é a liquidação.

C

As transferências correntes visam a assegurar o funcionamento dos serviços públicos, recebendo o Estado, em contraprestação, bens e serviços.

D

As subvenções são dotações destinadas à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.

E

As despesas ordinárias e extraordinárias somente podem ser realizadas mediante prévia autorização legal.

Q48024

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2009 - TCE-GO - Técnico de Controle Externo - Área Administrativa |

Q48024 Direito Financeiro

Classifica-se como despesa de capital, na modalidade investimento, e como despesa corrente na modalidade despesa de custeio, respectivamente:

A

concessão de empréstimos e subvenções sociais e econômicas.

B

obras públicas e material de consumo.

C

juros da dívida pública e material permanente.

D

aquisição de imóveis e constituição de fundos rotativos.

E

pagamento de inativos e pagamento de pensionistas.

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Q46100

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q46100 Direito Financeiro

Acerca das normas que regem a despesa pública, assinale a opção correta.

A

Subvenções sociais são transferências de capital destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

B

As despesas públicas para a constituição ou o aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro são classificadas como inversões financeiras.

C

As despesas da União com inativos e pensionistas não integram o cálculo das despesas de pessoal, para fins de apuração dos limites estabelecidos na legislação de responsabilidade fiscal.

D

Na hipótese de desequilíbrios estruturais do sistema bancário, lei específica, aprovada pelo Congresso Nacional, pode destinar recursos públicos federais para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional.

E

A certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda é documentação necessária e suficiente para que a LOA da União de 2010 inclua dotações referentes ao pagamento de precatórios.

Q2936739

Ano: 2008 Banca: FUNRIO Órgão: SUFRAMA Prova: FUNRIO - 2008 - SUFRAMA - Arquiteto |

Q2936739 Direito Financeiro

Conforme a Lei 4.320/64, as despesas correntes e de capital se subdividem em cinco classificações. Dentre estas, a que se destina a obras de conservação e adaptação de imóveis é:

A

transferência corrente

B

investimento

C

inversão financeira

D

despesa de custeio

E

transferência de capital

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Q1645745

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |

Q1645745 Direito Financeiro

A Lei n° 4.320/64 classifica as despesas e as receitas públicas, dispondo que as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado, classificam-se como

A

Despesas de Custeio.

B

Transferências de Capital.

C

Investimentos.

D

Transferências Correntes.

E

Inversões Financeiras.

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Q1645740

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |

Q1645740 Direito Financeiro

Levando-se em consideração a classificação das receitas públicas, a doutrina afirma que são receitas derivadas e originárias, respectivamente,

A

os impostos e as taxas.

B

os preços públicos e as tarifas.

C

as taxas e os preços públicos.

D

as contribuições sociais e os impostos.

E

o empréstimo compulsório e as taxas.

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Q1641807

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |

Q1641807 Direito Financeiro

Acerca das despesas públicas, é correto afirmar que

A

as despesas se classificam, no mesmo nível, em despesas correntes e de capital.

B

as despesas de custeio abarcam as despesas correntes e os investimentos.

C

as despesas de capital abarcam as inversões financeiras e as subvenções.

D

as despesas se classificam, no mesmo nível, em despesas de custeio e de capital.

E

as despesas correntes abarcam as de capital e as transferências.

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Q319008

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q319008 Direito Financeiro

OS VALORES DESPENDIDOS PELO ESTADO, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CLASSIFICAM-SE COMO:

A

despesas de capital;

B

transferências correntes sob a modalidade de “diversas transferências correntes";

C

extraordinárias sob a forma de encargos diversos;

D

diversas inversões financeiras.

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Q160897

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Economia |

Q160897 Direito Financeiro

Texto associado

De acordo com as disposições da Lei n.º 4.320/1964 e à sua
aplicação, julgue os itens seguintes.

Um ente público desistiu de construir suas instalações e, entre as alternativas de adquiri-las ou alugá-las, optou pelo contrato de aluguel. Nesse caso, o ente desistiu de realizar um investimento e optou por efetuar uma inversão financeira.

Certo

Errado

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Q160892

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Economia |

Q160892 Direito Financeiro

Texto associado

De acordo com as disposições da Lei n.º 4.320/1964 e à sua
aplicação, julgue os itens seguintes.

O critério básico que distingue as subvenções sociais das econômicas é a natureza jurídica da entidade beneficiária: as subvenções sociais se destinam às entidades estatais; as econômicas, às privadas.

Certo

Errado

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Q51708

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TCM-RJ Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Auditor |

Q51708 Direito Financeiro

Em relação às despesas, assinale a afirmativa incorreta.

A

A Lei Complementar 101/00, que alterou a Lei 4320/64, classifica as despesas em despesas correntes e despesas de capital.

B

As despesas correntes abrangem as despesas de custeio e as transferências correntes.

C

A prorrogação de despesa criada por prazo determinado não é considerada como aumento de despesa, desde que a prorrogação não ultrapasse o período de doze meses.

D

Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

E

Para os fins da Lei Complementar 101/00, considera-se adequada com a lei orçamentária anual a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que, somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício.

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Q1658751

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - PGE-PA - Técnico em Gestão de Procuradoria |

Q1658751 Direito Financeiro

A classificação econômica da despesa e da receita está atualmente regulamentada pela Portaria n.º 163/2001, em vigor para todas as esferas governamentais desde 2002, por suas alterações posteriores e pela Portaria n.º 180/2001, que detalha, em nível local, todas as receitas da Portaria n.º 163/2001. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

A

As despesas correntes representam as despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou a aquisição de um bem de capital.

B

É classificada no grupo investimentos a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.

C

São receitas de capital as receitas obtidas pelas atividades das empresas estatais do governo estadual.

D

São classificadas no grupo outras despesas correntes as despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e despesas com a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, quando não se referir à substituição de servidores de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal.

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Q1639997

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |

Q1639997 Direito Financeiro

A teor da classificação funcional-programática, a despesa pública é tipificada em

A

função, subfunção, programa, atividade ou projeto ou operações especiais.

B

função, programa, subprograma, atividade ou projeto.

C

despesa corrente ou despesa de capital.

D

função, subfunção, programa, elemento de despesa.

E

programa, subfunção, categoria corrente ou de capital.

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Q1639994

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |

Q1639994 Direito Financeiro

Na Contabilidade Pública do Brasil, receitas e despesas submetem-se a qual regime de escrituração?

A

Receitas e despesas segundo o regime de competência.

B

Receitas e despesas segundo o regime de caixa.

C

Receitas segundo o regime de caixa; despesas conforme o regime de competência.

D

Receitas segundo o regime de competência; despesas conforme o regime de caixa.

E

Receitas e despesas conforme o regime de adiantamento.

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Questões de Concurso Sobre classificação da despesa pública em direito financeiro

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