Questões de Concurso
Sobre classificação da despesa pública em direito financeiro
Foram encontradas 331 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4344013
Direito Financeiro
De acordo com a classificação das despesas de capital prevista na
Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção em que são apresentados,
respectivamente, despesa que caracteriza inversão financeira e
despesa que caracteriza investimento.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334048
Direito Financeiro
Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
HU Brasil
Prova:
FGV - 2026 - HU Brasil - Área de Atuação - Administração em Saúde |
Q4309651
Direito Financeiro
Em determinado exercício, a base municipal sujeita ao mínimo
constitucional para saúde foi de R$ 200 milhões. Foram
executados R$ 27 milhões em atenção, vigilância e gestão do
SUS; R$ 3 milhões em aposentadorias de servidores da saúde; R$
2 milhões em alimentação escolar; e R$ 1 milhão em limpeza
urbana. A Lei Orgânica municipal não estabelece percentual
superior ao mínimo nacional.
À luz da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a afirmativa correta.
À luz da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração - REAPLICAÇÃO |
Q4282463
Direito Financeiro
Durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a equipe
técnica da Assembleia Legislativa do Estado Alfa classificou como
discricionárias todas as despesas que não estivessem vinculadas a
obras públicas ou novos investimentos. Com isso, incluiu nessa
categoria despesas com pessoal ativo, benefícios previdenciários e
obrigações legais já assumidas pelo ente. O Tribunal de Contas foi
instado a se manifestar sobre a adequação dessa classificação.
À luz da legislação financeira e da técnica orçamentária, assinale a afirmativa correta.
À luz da legislação financeira e da técnica orçamentária, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Arujá - SP
Prova:
IGECS - 2026 - Câmara de Arujá - SP - Analista Jurídico |
Q4282239
Direito Financeiro
Nos termos do Artigo 18 da Lei nº 4.320/1964, as dotações
destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e
os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios,
bem como a cobertura dos deficits de manutenção das
empresas públicas, de natureza autárquica ou não,
consideram-se:
Q4193518
Direito Financeiro
De acordo com as normas gerais de direito financeiro estabelecidas pela Lei nº 4.320/1964, a classificação das
despesas públicas segue critérios específicos baseados em sua natureza econômica. Considere a situação em
que o Estado adquire um prédio já em utilização por terceiros ou títulos de capital de uma empresa já constituída
sem que ocorra o aumento de capital social. As referidas despesas devem ser classificadas como
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Licitações e Contratos |
Q4182910
Direito Financeiro
Acerca das subvenções sociais, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Quevedos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Técnico em Contabilidade |
Q4097876
Direito Financeiro
De acordo com a Lei no 4.320/1964, que
estabelece normas gerais de direito financeiro para a
elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal,
as despesas públicas são classificadas em categorias
econômicas e detalhadas por elementos de despesa.
Considerando a categoria econômica das Despesas de
Capital, assinale a alternativa que apresenta um elemento
pertencente às dotações de Inversões Financeiras:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
COHAVEL - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - COHAVEL - PR - Contador |
Q4090311
Direito Financeiro
A organização da despesa orçamentária pública
brasileira adota múltiplas classificações, cada uma
com finalidades específicas. Uma delas tem por base
o artigo 14 da Lei nº 4.320/1964, segundo o qual as
dotações orçamentárias devem ser consignadas a
unidades administrativas que agrupam serviços
vinculados ao mesmo órgão ou repartição. Essa
forma de ordenamento da despesa é denominada, na
doutrina, como classificação:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico de Contabilidade - Edital nº 25 |
Q4065333
Direito Financeiro
De acordo com a classificação da despesa pública
prevista na Lei nº 4.320/1964, as despesas com amortização da dívida pública são classificadas como:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-RN - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q4026606
Direito Financeiro
A respeito das normas gerais de direito financeiro, considerada a Lei n.º 4.320/1964, e da disciplina constitucional dos precatórios, em atenção ao entendimento do STF, julgue o item a seguir.
As dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, são despesas de capital classificadas como inversões financeiras.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-RN - Analista Administrativo - Especialidade: Tecnologia da Informação
|
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-RN - Analista Administrativo – Especialidade: Tecnologia da Informação (Infraestrutura, Segurança e Suporte) |
Q4014170
Direito Financeiro
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente, referentes à classificação da despesa pública,
à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e
descentralização orçamentária.
Os recursos alocados para a manutenção contínua dos
sistemas de informação de um tribunal de contas devem ser
contabilizados como despesa corrente, ao passo que os
recursos alocados para a compra de equipamentos novos
devem ser contabilizados como despesa de capital.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530712
Direito Financeiro
Julgue o item a seguir com base nas normas de direito financeiro.
A despesa pública pode ser classificada, quanto à sua natureza, em despesas correntes e em despesas de capital, estando os juros da dívida pública incluídos nas despesas de capital.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Oficial Administrativo |
Q3300752
Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta.
Q3300562
Direito Financeiro
A Prefeitura Municipal de Marabá realizou a contratação de serviços de limpeza e, após todos os trâmites
de licitação, necessitou registrar contabilmente o reconhecimento da variação patrimonial que, nesse caso,
ocorreu concomitante com a liquidação orçamentária. O correto registro contábil dessa variação patrimonial,
considerando apenas a natureza de informação patrimonial, é
Q3300553
Direito Financeiro
A Prefeitura da cidade de Marabá/PA, ao revisar suas finanças, identificou, no final do ano de 2024, as
seguintes situações:
1. Uma empresa de consultoria prestou serviços à prefeitura em 2023, mas a nota fiscal foi apresentada apenas em 2024;
2. A Secretaria de Saúde do município empenhou recursos no ano de 2023 para compra de equipamentos médicos. No entanto, a inscrição desse empenho como restos a pagar foi cancelado no final desse mesmo ano. Em 2024, o fornecedor entregou os equipamentos e recebeu os valores correspondentes.
Considerando as situações descritas, a alternativa que indica despesas de exercícios anteriores é:
1. Uma empresa de consultoria prestou serviços à prefeitura em 2023, mas a nota fiscal foi apresentada apenas em 2024;
2. A Secretaria de Saúde do município empenhou recursos no ano de 2023 para compra de equipamentos médicos. No entanto, a inscrição desse empenho como restos a pagar foi cancelado no final desse mesmo ano. Em 2024, o fornecedor entregou os equipamentos e recebeu os valores correspondentes.
Considerando as situações descritas, a alternativa que indica despesas de exercícios anteriores é:
Q3300548
Direito Financeiro
Com base na classificação da despesa orçamentária por natureza, considere:
I. Obrigação decorrente de política monetária.
II. Pensões.
III. Inversões financeiras.
Tem-se, respectivamente:
I. Obrigação decorrente de política monetária.
II. Pensões.
III. Inversões financeiras.
Tem-se, respectivamente:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Morrinhos - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Contador |
Q3299068
Direito Financeiro
A classificação da despesa orçamentária que reflete a
estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está
estruturada em dois níveis hierárquicos (órgão orçamentário
e unidade orçamentária) é conhecida como
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Morrinhos - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Contador |
Q3299055
Direito Financeiro
As parcelas das contraprestações referentes à remuneração
do concessionário pela prestação dos serviços em
concessões patrocinadas são, em essência, ajuda
financeira. Dessa forma, devem ser classificadas,
orçamentariamente, como despesas
Ano: 2025
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Agente de Endemias |
Q3297111
Direito Financeiro
A lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre ela é correto
afirmar que os recursos do Fundo Nacional de Saúde
(FNS) serão alocados como:
I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II. Investimentos não previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III. Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados somente pelos Municípios.
Estão incorretas apenas:
I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II. Investimentos não previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III. Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados somente pelos Municípios.
Estão incorretas apenas:
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