Questões de Concurso
Sobre títulos em espécie em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 541 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977623
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na teoria dos títulos de crédito, julgue o próximo item.
A letra de câmbio é ordem de pagamento, à vista ou a prazo,
que deve necessariamente conter a palavra “letra”, o nome
de quem deve pagar e a quem deve ser feito o pagamento.
Q1974621
Direito Empresarial (Comercial)
Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de escrituração, em favor da sociedade empresária Móveis Condado Ltda., embora o título tenha sido aceito pelo sacado João, não foi realizado o pagamento, ensejando sua cobrança judicial.
A despeito da facultatividade do protesto por falta de pagamento, ele foi lavrado e registrado previamente ao ajuizamento da ação de execução no lugar do pagamento, Município de Moreno.
Em conformidade com a lei de duplicatas escritural, o processo de execução por quantia certa da duplicata escritural, título executivo extrajudicial, deve ser instruído com:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952882
Direito Empresarial (Comercial)
A cédula de crédito bancário
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938109
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as seguintes proposições sobre o cheque:
I. é ordem de pagamento à vista.
II. pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval prestado por terceiro.
III. admite a estipulação escrita de juros inserida no próprio título de crédito.
IV. pode ser endossado parcialmente e de forma condicionada.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1922933
Direito Empresarial (Comercial)
É comum que empresas com investimentos relevantes emitam debêntures.
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre debêntures previstos na Lei nº 6.404/76.
1. É vedado, em qualquer hipótese, à companhia adquirir debêntures de sua emissão.
2. A debênture poderá ser conversível em ações nas condições constantes da escritura de emissão.
3. A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, mas não a participação no lucro da companhia.
4. Somente com a prévia aprovação do Banco Central do Brasil as companhias brasileiras poderão emitir debêntures no exterior com garantia real ou flutuante de bens situados no país.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre debêntures previstos na Lei nº 6.404/76.
1. É vedado, em qualquer hipótese, à companhia adquirir debêntures de sua emissão.
2. A debênture poderá ser conversível em ações nas condições constantes da escritura de emissão.
3. A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, mas não a participação no lucro da companhia.
4. Somente com a prévia aprovação do Banco Central do Brasil as companhias brasileiras poderão emitir debêntures no exterior com garantia real ou flutuante de bens situados no país.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892555
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos
de crédito.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |
Q1875622
Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne aos títulos de crédito, de acordo com
VENOSA e RODRIGUES, analisar os itens abaixo:
I. Não é lícito ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento, ou seja, não é admitido o pagamento antecipado do título, pois o credor não é obrigado a receber o pagamento antes do vencimento do título.
II. As obrigações contraídas no cheque são autônomas e independentes, desvinculadas do negócio jurídico que originou o direito de crédito na cártula representado. É uma manifestação da abstração inerente aos títulos de crédito, exceto na duplicata.
III. O nome da pessoa a quem se deve pagar constitui requisito essencial da nota promissória. Trata-se do nome do beneficiário ou do tomador da nota promissória, sendo possível, outrossim, sua emissão ao portador.
IV. Não exercendo o portador o direito de protesto da duplicata no prazo de 30 dias, contado da data de seu vencimento, perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas. Assim, a perda do prazo de 30 dias para protesto não acarreta a privação do direito de protestar o título, apenas dos coobrigados de serem atingidos pelo protesto.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Não é lícito ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento, ou seja, não é admitido o pagamento antecipado do título, pois o credor não é obrigado a receber o pagamento antes do vencimento do título.
II. As obrigações contraídas no cheque são autônomas e independentes, desvinculadas do negócio jurídico que originou o direito de crédito na cártula representado. É uma manifestação da abstração inerente aos títulos de crédito, exceto na duplicata.
III. O nome da pessoa a quem se deve pagar constitui requisito essencial da nota promissória. Trata-se do nome do beneficiário ou do tomador da nota promissória, sendo possível, outrossim, sua emissão ao portador.
IV. Não exercendo o portador o direito de protesto da duplicata no prazo de 30 dias, contado da data de seu vencimento, perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas. Assim, a perda do prazo de 30 dias para protesto não acarreta a privação do direito de protestar o título, apenas dos coobrigados de serem atingidos pelo protesto.
Está(ão) CORRETO(S):
Q1872431
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação a títulos de crédito, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869885
Direito Empresarial (Comercial)
Podem ser objeto de penhor cedular, nas condições do
Decreto-Lei 413 de 1969, entre outros:
I. Sal que ainda esteja na salina, bem assim as instalações, máquinas, instrumentos utensílios, animais de trabalho, veículos terrestres e embarcações, quando servirem à exploração salineira.
II. Matérias-primas, produtos industrializados e materiais empregados no processo produtivo, inclusive embalagens.
III. Máquinas e aparelhos utilizados na indústria, com ou sem os respectivos pertences.
IV. Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou conhecimentos de depósitos, unidos aos respectivos " warrants ".
A sequência correta é:
I. Sal que ainda esteja na salina, bem assim as instalações, máquinas, instrumentos utensílios, animais de trabalho, veículos terrestres e embarcações, quando servirem à exploração salineira.
II. Matérias-primas, produtos industrializados e materiais empregados no processo produtivo, inclusive embalagens.
III. Máquinas e aparelhos utilizados na indústria, com ou sem os respectivos pertences.
IV. Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou conhecimentos de depósitos, unidos aos respectivos " warrants ".
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869884
Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com o Decreto-Lei 413 de 1969, a
cédula de crédito industrial pode ser garantida por:
I. Penhor cedular. II. Alienação fiduciária. III. Fiança. IV. Hipoteca cedular.
A sequência correta é:
I. Penhor cedular. II. Alienação fiduciária. III. Fiança. IV. Hipoteca cedular.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866745
Direito Empresarial (Comercial)
Em face da responsabilidade patrimonial diante da assinatura de
um cheque, no que se refere à legitimidade passiva e aos
requisitos da ação cambial visando a satisfação de um débito
consignado no referido cheque, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860267
Direito Empresarial (Comercial)
Determinada construtora formalizou, com certo banco,
contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à
instituição financeira, de forma onerosa, créditos ainda não
vencidos. Entre os títulos cedidos ao banco encontrava-se nota
promissória emitida contra Felipe, no valor de mil reais. Passado
o prazo de vencimento da nota promissória sem que tenha havido
o seu pagamento, o banco encaminhou o título a protesto.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853594
Direito Empresarial (Comercial)
Adalberto avalizou uma nota promissória vinculada a um
contrato de mútuo firmado por seu irmão, Romualdo, junto
ao Banco Baú. Na data de vencimento do empréstimo,
Romualdo não pagou as parcelas. O Banco Baú executa
Adalberto pelo valor constante da nota promissória e por
todos os demais encargos devidos por Romualdo previstos contratualmente. Considerando essas informações,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852671
Direito Empresarial (Comercial)
João subscreveu uma nota promissória em favor da sociedade
empresária XY Ltda., tendo sido prestado aval em branco por
parte de Dionísio. O tomador realizou endosso do título contendo
a menção “valor em penhor” em favor de outra sociedade
empresária.
Considerando o endosso realizado e sua eficácia em relação a terceiros, ao credor pignoratício da nota promissória e ao subscritor, e ao avalista, é correto afirmar que:
Considerando o endosso realizado e sua eficácia em relação a terceiros, ao credor pignoratício da nota promissória e ao subscritor, e ao avalista, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852546
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária XX decidiu aumentar a produção de bens
destinados à exportação, mas, para tanto, necessitava obter
financiamento de uma instituição financeira, sendo informada
sobre a existência da Cédula de Crédito à Exportação (CCE) e da
Nota de Crédito à Exportação (NCE). Para subsidiar o seu juízo de
valor, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecida a
distinção entre as figuras.
O advogado respondeu, corretamente, que:
O advogado respondeu, corretamente, que:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852540
Direito Empresarial (Comercial)
A instituição financeira XX concedeu crédito para que a sociedade
empresária Alfa pudesse adquirir dois imóveis com o objetivo de
futura instalação de indústrias no local. Ato contínuo, XX emitiu
Cédulas de Crédito Imobiliário (CCIs) fracionárias, que não
excederam a 200% do respectivo crédito. Essa emissão ocorreu
de forma escritural, por meio de instrumento particular, sendo
preenchidos os demais requisitos legais. O crédito imobiliário não
foi garantido por direito real e foi realizada a averbação das CCIs
no Registro de Imóveis.
Considerando a sistemática legal vigente, a narrativa acima:
Considerando a sistemática legal vigente, a narrativa acima:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852500
Direito Empresarial (Comercial)
Título de crédito é o documento necessário ao exercício do
direito literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando preencha os requisitos previstos em Lei.
Ressalta-se, ainda, que títulos de créditos são documentos
formais, considerados bens móveis, são títulos de apresentação, bem como constituem títulos executivos extrajudiciais. Sobre os títulos de crédito, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q1845177
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os seguintes títulos de crédito, é correto afirmar que
Q1845176
Direito Empresarial (Comercial)
Em pagamento a uma compra, João emitiu uma Nota
Promissória em benefício de Pedro. Este, por sua vez,
endossou em preto o título para Maria, que, posteriormente utilizou o título para pagar uma dívida com Carla.
Carla, para aceitar o pagamento, exigiu que Luiza figurasse como avalista de Maria. Por fim, Carla endossou
o título a Antônio, que era o portador na data do vencimento da Nota Promissória. Diante do cenário exposto,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-ES
Prova:
FGV - 2021 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde |
Q1809489
Direito Empresarial (Comercial)
Dores da Terra Orgânicos Ltda. emitiu fatura de venda de
produto e sacou a correspondente duplicata, a prazo, sob forma
escritural em face de Kennedy, mediante lançamento em sistema
eletrônico gerido por escriturador de duplicatas escriturais
autorizado.
A apresentação da duplicata escritural ao sacado foi efetuada por
meio eletrônico no sistema do escriturador no primeiro dia útil
seguinte ao da emissão do título.
Nos termos da Lei nº 13.775/2018, o sacado poderá, por meio
eletrônico, aceitar a duplicata no prazo de
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