Questões de Concurso
Sobre títulos em espécie em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 541 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VII - Tarde |
Q2321862
Direito Empresarial (Comercial)
Paranoá Importação e Comércio de Eletrônicos S/A depositou
produtos manufaturados adquiridos na China nos Armazéns
Gerais Samambaia Ltda. A pedido do depositante foram emitidos
conhecimentos de depósito e warrants.
Durante o prazo de depósito, todos os warrants foram endossados para Financeira Lago Sul S/A.
No dia do vencimento dos títulos, o portador não recebeu o pagamento e verificou que não se achava consignada com o depositante a importância do seu crédito e juros.
Considerados os fatos narrados e a legislação sobre os títulos de crédito mencionados, é correto afirmar que
Durante o prazo de depósito, todos os warrants foram endossados para Financeira Lago Sul S/A.
No dia do vencimento dos títulos, o portador não recebeu o pagamento e verificou que não se achava consignada com o depositante a importância do seu crédito e juros.
Considerados os fatos narrados e a legislação sobre os títulos de crédito mencionados, é correto afirmar que
Q2254998
Direito Empresarial (Comercial)
O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio –
CDCA é título de crédito de livre negociação e constitui
título executivo extrajudicial. Sua emissão é exclusiva de
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Tesoureiro |
Q2205054
Direito Empresarial (Comercial)
É uma ordem de pagamento emitida pelo credor (sacador) contra o devedor (sacado). O favorecido
deste título de crédito pode ser o próprio sacador, ou um terceiro por ele indicado, denominado
tomador. O enunciado está a se referir:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Tesoureiro |
Q2205042
Direito Empresarial (Comercial)
É um título de crédito que representa uma promessa de pagamento feita pelo próprio devedor em favor
de um credor. Equivale a uma promessa unilateral de pagamento, que dever· ocorrer à vista ou a prazo,
envolvendo certo montante. Pela sua característica de ser emitido pelo devedor, este título não costuma
ser utilizado em operações comerciais de venda. O enunciado está a se referir à:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Tesoureiro |
Q2205030
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos títulos de crédito, é correto afirmar
que ____________ é um título de crédito
representativo de uma transação de compra e
venda mercantil, ou prestação de servia-os. Este
título é emitido pelo sacador, ou seja, o vendedor,
contra o sacado (o comprador). Assinale a
alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164919
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
Os titulares de debêntures da mesma emissão ou série
poderão, a qualquer tempo, reunir‑se em assembleia,
a fim de deliberar sobre qualquer matéria de interesse
da comunhão dos debenturistas.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164918
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
A debênture poderá, conforme dispuser a escritura
de emissão, ter uma garantia real ou uma garantia
flutuante, todavia não poderá gozar de preferência ou
ser subordinada aos demais credores da companhia.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164917
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
A debênture poderá assegurar ao seu titular: juros
fixos ou variáveis; participação no lucro da companhia;
e prêmio de reembolso.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164916
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
A debênture terá valor nominal expresso em moeda
nacional, salvo nos casos de obrigação em que, nos
termos da legislação em vigor, possa ter o pagamento
estipulado em moeda estrangeira.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2023 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q2107163
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os títulos de crédito à exportação, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do
disposto na Lei nº 6.313/1975.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro |
Q2104024
Direito Empresarial (Comercial)
Qual a denominação do título de crédito que deve conter, por força de lei, a data
certa do vencimento ou a declaração de ser à vista; a importância a pagar, em algarismos e por
extenso; a praça de pagamento; a cláusula à ordem; e a assinatura do emitente, entre outros
requisitos?
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372085
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo
Nota Promissória.
Q2193608
Direito Empresarial (Comercial)
O título de crédito emitido nas vendas realizadas a prazo é
Q2000016
Direito Empresarial (Comercial)
Distribuidora de Laticínios Mantena Ltda. sacou, em 30/11/2017,
duplicata de venda em face de Mercado Conselheiro Pena Ltda.,
no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), com
vencimento em 02/02/2018. A duplicata não foi aceita nem o
pagamento foi efetuado no vencimento.
Em 07/05/2022, o título foi levado a protesto e o sacado intimado de sua apresentação no dia seguinte.
Em 09/05/2022, o sacado apresentou ao tabelião suas razões para impedir o protesto, limitando-se a invocar a prescrição da pretensão à execução da duplicata, tendo em vista as datas de vencimento e apresentação a protesto. O protesto foi lavrado em 10/05/2022.
Consideradas as datas e os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Em 07/05/2022, o título foi levado a protesto e o sacado intimado de sua apresentação no dia seguinte.
Em 09/05/2022, o sacado apresentou ao tabelião suas razões para impedir o protesto, limitando-se a invocar a prescrição da pretensão à execução da duplicata, tendo em vista as datas de vencimento e apresentação a protesto. O protesto foi lavrado em 10/05/2022.
Consideradas as datas e os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Q2000015
Direito Empresarial (Comercial)
A empresária individual Cássia Resplendor subscreveu nota
promissória com cláusula “sem despesas” em favor de Grão
Mogol Papel e Celulose S/A, com vencimento para o dia 14 de
novembro de 2022.
O título foi endossado para Alfredo Coroaci no dia 7 de novembro de 2022 e, nessa data, foi avalizado em branco por Mendes e Pimentel, cujos avais são superpostos.
O endossatário apresentou o título para pagamento ao subscritor no dia 16 de novembro de 2022 e esse alegou não ter condição de pagar, apresentando Silvério para avalizar sua obrigação, o que se concretizou com um aval em preto.
Diante da recusa a qualquer moratória, o portador, no mesmo dia, apresentou o título a protesto por falta de pagamento, que foi lavrado no dia 18 de novembro de 2022.
Com base nas informações contidas no texto e na legislação cambial, analise as afirmativas a seguir.
I. A cláusula “sem despesas” dispensa o portador do título de levá-lo a protesto para a cobrança de qualquer coobrigado.
II. Diante da apresentação a pagamento tempestiva, o portador poderá promover a ação cambial por falta de pagamento em face do subscritor, do endossante e dos avalistas.
III. Os avais em branco e superpostos são considerados simultâneos e em favor de Grão Mogol Papel e Celulose S/A.
Está correto o que se afirma em
O título foi endossado para Alfredo Coroaci no dia 7 de novembro de 2022 e, nessa data, foi avalizado em branco por Mendes e Pimentel, cujos avais são superpostos.
O endossatário apresentou o título para pagamento ao subscritor no dia 16 de novembro de 2022 e esse alegou não ter condição de pagar, apresentando Silvério para avalizar sua obrigação, o que se concretizou com um aval em preto.
Diante da recusa a qualquer moratória, o portador, no mesmo dia, apresentou o título a protesto por falta de pagamento, que foi lavrado no dia 18 de novembro de 2022.
Com base nas informações contidas no texto e na legislação cambial, analise as afirmativas a seguir.
I. A cláusula “sem despesas” dispensa o portador do título de levá-lo a protesto para a cobrança de qualquer coobrigado.
II. Diante da apresentação a pagamento tempestiva, o portador poderá promover a ação cambial por falta de pagamento em face do subscritor, do endossante e dos avalistas.
III. Os avais em branco e superpostos são considerados simultâneos e em favor de Grão Mogol Papel e Celulose S/A.
Está correto o que se afirma em
Q1992753
Direito Empresarial (Comercial)
ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS:
I - A cédula de produto rural é um título de crédito criado por lei, negociado em bolsa de valores no Brasil, representa uma promessa de entrega futura de um produto agrícola ou pecuário que foi concebido para financiamento da produção no setor primário brasileiro, mas também pode ser usado para remunerar o produtor rural pela prestação de serviços ambientais, incluindo a proteção de reserva legal.
II - O crédito de descarbonização (CBIO) é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis e sua propriedade por distribuidores de combustíveis fósseis no Brasil comprova o atendimento das metas anuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa calculadas pela Agência Nacional do Petróleo.
III - Crédito de carbono e crédito de metano são ativos financeiros, ambientais, transferíveis e representativos de redução ou remoção, respectivamente, de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente e de uma tonelada de metano, que tenham sido reconhecidos e emitidos como crédito no mercado voluntário ou no mercado regulado.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q1989526
Direito Empresarial (Comercial)
Para estimular o financiamento aos agentes econômicos que
atuam no segmento imobiliário, que tem grande impacto na
geração de emprego e renda, bem como no suprimento de novas
unidades habitacionais para a população, foram criados, em
2004, dois novos títulos de crédito – a Cédula de Crédito
Imobiliário (CCI) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
Analise as afirmativas a seguir sobre estes títulos de crédito.
I. A LCI terá sua emissão lastreada por créditos imobiliários garantidos por penhor ou por alienação fiduciária de coisa móvel; a CCI tem como lastro crédito imobiliário com ou sem garantia real.
II. A emissão da LCI é privativa das instituições financeiras autorizadas por lei ou pelo Banco Central do Brasil; a CCI pode ser emitida por credor de crédito imobiliário, ainda que não seja instituição financeira.
III. A circulação da LCI pode ser por endosso em preto, caso contenha cláusula à ordem; a circulação da CCI é sempre por cessão de crédito averbada no registro do emitente, por ser título nominativo. Está correto o que se afirma em
Analise as afirmativas a seguir sobre estes títulos de crédito.
I. A LCI terá sua emissão lastreada por créditos imobiliários garantidos por penhor ou por alienação fiduciária de coisa móvel; a CCI tem como lastro crédito imobiliário com ou sem garantia real.
II. A emissão da LCI é privativa das instituições financeiras autorizadas por lei ou pelo Banco Central do Brasil; a CCI pode ser emitida por credor de crédito imobiliário, ainda que não seja instituição financeira.
III. A circulação da LCI pode ser por endosso em preto, caso contenha cláusula à ordem; a circulação da CCI é sempre por cessão de crédito averbada no registro do emitente, por ser título nominativo. Está correto o que se afirma em
Q1984357
Direito Empresarial (Comercial)
Armazém-Geral Lucas do Rio Verde Ltda., depositário de produtos
agrícolas, emitiu, a pedido do depositante, sob a forma cartular,
Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant
Agropecuário (WA).
O depositante deverá proceder ao depósito dos títulos perante depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil, mas decide, antes, consultar advogado sobre as obrigações e responsabilidades previstas em lei.
Considerando a situação-problema apresentada, assinale a afirmativa correta.
O depositante deverá proceder ao depósito dos títulos perante depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil, mas decide, antes, consultar advogado sobre as obrigações e responsabilidades previstas em lei.
Considerando a situação-problema apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977623
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na teoria dos títulos de crédito, julgue o próximo item.
A letra de câmbio é ordem de pagamento, à vista ou a prazo,
que deve necessariamente conter a palavra “letra”, o nome
de quem deve pagar e a quem deve ser feito o pagamento.
Q1974621
Direito Empresarial (Comercial)
Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de escrituração, em favor da sociedade empresária Móveis Condado Ltda., embora o título tenha sido aceito pelo sacado João, não foi realizado o pagamento, ensejando sua cobrança judicial.
A despeito da facultatividade do protesto por falta de pagamento, ele foi lavrado e registrado previamente ao ajuizamento da ação de execução no lugar do pagamento, Município de Moreno.
Em conformidade com a lei de duplicatas escritural, o processo de execução por quantia certa da duplicata escritural, título executivo extrajudicial, deve ser instruído com:
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