Questões de Concurso Sobre sociedade anônima em direito empresarial (comercial)

Foram encontradas 854 questões

Q4124279 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Respeitadas as lirnitações definidas no Estatuto Social S/A, as alternativas a seguir apresentam competências que são ditas da diretoria Executiva. Diante disso, analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
Alternativas
Q4124278 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Diz-se que a Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, ressalvada a competência dos demais órgãos societários e acionistas, e será presidida e secretariada por quem os acionistas presentes escolherem, observado, para instalação, "quórum" e ordem do dia. Ainda:
I. O acionista não pode ser representado por procurador.
II. A Assembleia Geral será instalada somente pelo Presidente do Conselho de Administração.
III. Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem sua qualidade de acionistas e que tenham firmado o "livro de presença".
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4124277 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Tem-se que as ações preferenciais classe "A" e "8" não têm direito a voto, e as de classe "C" têm, mas todas gozam de alguns direitos e vantagens, como a prioridade na distribuição proporcional dos dividendos obrigatorios anuais, __________, de __________ sobre o lucro líquido do exercício, respeitadas as disposições referentes às reservas legais e estatutárias.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4119676 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Tem-se que o Conselho de Administração se reúne na sede social, ordinariamente, no mínimo, uma vez por mês e, extraordlnariamente, por convocação do seu presidente ou de dois de seus membros ou, ainda, por solicitação da Diretoria Executiva com dors dias de antecedênci a, prazo este que será dispensado se todos os seus membros, titulares ou suplentes, concordarem expressamente. Ainda, somente terá validade esta reuniào antecipada se contar com a presença de qual parte dos membros titulares ou suplentes?
Alternativas
Q4119675 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
A partir da premissa de que o Conselho de Administração é composto de cinco a nove membros, e respectivos suplentes, pessoas naturais residentes no país e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade previstos no Estatuto Social da FENAC S/A, pode-se afirmar que esses membros são:
Alternativas
Q4119674 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva têm sua remuneração fixada pela Assembleia Geral. Ainda, a gratificação de presença, paga aos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembleia Geral, atendendo a critérios. Um desses critérios é o presidente do Conselho de Administração receber vinte por cento sobre a remuneração do diretorexecutivo. Assim, qual é o caráter da gratificação de presença?
Alternativas
Q4119672 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Afirma-se que se consideram administradores os membros do conselho de Administração e da Diretoria, os quais deverão atender a requisitos obrigatorios, como ser cidadão de reputação ilibada, assim como ter, no mínimo, por exemplo, experiência profissional de quantos anos, no setor público ou privado, na área de atuação da empresa estatal ou em área conexa àquela para a qual forem indicados em função de direção superior?
Alternativas
Q4119671 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Pode-se afirmar que o capital social da FENAC S/A é dividido em ações sem valor nominal divididas nas classificações previstas em quantos dos seguintes itens?
I. Ações ordinárias nominativas;
II. Ações preferenciais nominativas classe "A";
III. Ações preferenciais nominativas classe "B";
IV. Ações preferenciais nominativas classe "C".
Alternativas
Q4119634 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Analise as assertivas que seguem, envolvendo o Conselho de Adrninistração:
I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, assinadas por todos os presentes.
II. As deliberaçÕes do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes, o que impede a existência de empate.
III. No caso de membro da Diretoria Executiva não integrar o Conselho de Administração, este orgão não pode convidá-lo a participar.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4119631 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Analise o texto a seguir acerca da perda de cargo.
Além dos casos previstos en lei, dar-se-á vacâncra do cdrgo quando, por exemp/o, o membro da Dtretoria Executiva que se afastar do exercício do cargo por mais de trinta dias consecutivos, salvo en caso de licença, ou nos casos autorizados pelo Conselho de Admrnistração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está.
Alternativas
Q4119630 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Assim como a participação proporcional em igualdade de condições com as ações ordinárias, resultantes da capitalização de reserva de lucros, as ações preferenciais classes "A", "8" e "C" gozam de outros direitos, como eleger em conjunto, com votação em separado, um membro e respectivo suplente de quantos dos seguintes Conselhos?
I. Conselho Diretor;
II. Conselho Fiscal;
Iil. Conselho de Fiscalização;
IV. Conselho de Administração.
Alternativas
Q4097266 Direito Empresarial (Comercial)
O estatuto de uma companhia deve conter informações sobre o capital social. Marque a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: CRMV - SC Prova: IESES - 2026 - CRMV - SC - Advogado |
Q4088710 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do art. 23, da Lei no 6.404/76, marque a opção INCORRETA:
Os certificados de ações emitidas por companhias abertas podem ser assinados por dois mandatários com poderes especiais, ou autenticados por chancela mecânica, observadas as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.  
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: CRMV - SC Prova: IESES - 2026 - CRMV - SC - Advogado |
Q4088695 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do art. 16, da Lei nº 6.404/76, marque a opção INCORRETA:
As ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes diversas, em função de: 
Alternativas
Q4073896 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da possiblidade de lançamento de debêntures conversíveis em ações e emissão de partes beneficiárias, é correto afirmar que
Alternativas
Q4066828 Direito Empresarial (Comercial)
Na sociedade anônima fechada,
Alternativas
Q4059532 Direito Empresarial (Comercial)
O CREFITO‑17 é uma autarquia federal integrante do Sistema COFFITO/CREFITOs. Em 2025, em sua equipe jurídico‑contábil, foi realizada uma revisão do enquadramento legal das atividades do conselho à luz da Constituição Federal de 1988, da legislação societária, da tributária e de contratações públicas vigentes.

Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o item a seguir.


A Lei nº 10.303/2001 assegura aos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias o direito de alienar suas ações pelo mesmo preço obtido pelo acionista controlador na transferência do controle da companhia, direito esse conhecido como tag along, fixado obrigatoriamente em 100% do valor pago por ação do bloco de controle.

Alternativas
Q3952182 Direito Empresarial (Comercial)

À luz da Lei nº 10.303/2001, que alterou as normas da Lei das Sociedades por Ações, julgue o item seguinte.


Por possuir natureza estritamente societária, a Lei nº 10.303/2001 não produz quaisquer efeitos sobre o conteúdo, a qualidade ou a evidenciação das informações contábeis, limitando-se à disciplina das relações jurídicas entre acionistas.

Alternativas
Q3952181 Direito Empresarial (Comercial)

À luz da Lei nº 10.303/2001, que alterou as normas da Lei das Sociedades por Ações, julgue o item seguinte.


As alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/2001, ao fortalecerem a proteção aos acionistas majoritários, produziram reflexos indiretos na contabilidade societária, especialmente quanto à transparência, à evidenciação e à qualidade das informações divulgadas nas demonstrações financeiras.

Alternativas
Q3886810 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue. 


A companhia é classificada como aberta ou fechada de acordo com as classes dos valores mobiliários por ela emitidos e negociados no mercado. 

Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: D
24: A
25: D
26: B
27: B
28: E
29: A
30: B
31: C
32: E
33: D
34: B
35: C
36: A
37: E
38: E
39: E
40: E