Questões de Concurso
Sobre sociedade anônima em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 854 questões
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
TERMASA - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Recepcionista |
Q4206416
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Estatuto Social da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos − TERMASA, a empresa terá os seguintes órgãos estatutários:
I. Conselho de Administração.
II. Diretoria Executiva.
III. Conselho Fiscal.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Conselho de Administração.
II. Diretoria Executiva.
III. Conselho Fiscal.
Está CORRETO o que se afirma:
Q4206227
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme o Estatuto Social da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos − TERMASA, a assembleia geral é composta por:
Q4206226
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Estatuto Social da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos − TERMASA, qual é o órgão máximo da empresa, que possui poderes para deliberar sobre todos os negócios?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SP
Prova:
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Correição e Combate à Corrupção - tarde |
Q3781285
Direito Empresarial (Comercial)
Quatro sociedades empresárias, todas do tipo anônima,
decidiram unir esforços para a constituição de um consórcio
entre elas.
Considerando que o consórcio a ser formado cumprirá plenamente as normas previstas na Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
Considerando que o consórcio a ser formado cumprirá plenamente as normas previstas na Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775862
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades em comandita simples e por ações,
assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q3658252
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade empresária emitiu debêntures, sem data de
vencimento, denominadas debêntures perpétuas. Além disso, não
havia condições previstas sobre o vencimento no contrato.
Em relação a essas debêntures, analise os itens a seguir.
I. Dissolução da companhia.
II. Mudança de setor de atividade.
III. Inadimplência da obrigação de pagar juros.
O vencimento das debêntures poderá acontecer nos seguintes casos:
Em relação a essas debêntures, analise os itens a seguir.
I. Dissolução da companhia.
II. Mudança de setor de atividade.
III. Inadimplência da obrigação de pagar juros.
O vencimento das debêntures poderá acontecer nos seguintes casos:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |
Q3532401
Direito Empresarial (Comercial)
Em inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público para
a apuração de eventual responsabilidade da companhia aberta,
um dos aspectos sob investigação é a adoção de voto plural e
seus efeitos para a negociação das ações em mercados
organizados de valores mobiliários.
Haverá ilicitude, se ficar comprovado que
Haverá ilicitude, se ficar comprovado que
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
ION de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2025 - ION de Niterói - RJ - Advogado |
Q3495010
Direito Empresarial (Comercial)
Dotada de fins lucrativos e com seu capital dividido em
ações, a Sociedade Anônima tem de observar uma série de
requisitos preliminares para sua constituição. Preenche um
desses requisitos:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Advogado - Especialidade: Advogado |
Q3444217
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das modalidades de dissolução, liquidação e extinção das
sociedades, julgue os itens a seguir.
I A transformação exige o consentimento unânime dos sócios ou acionistas, salvo se prevista no estatuto ou no contrato social.
II A fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação será realizada, em regra, sem a prévia aprovação dos debenturistas.
III Nas operações de fusão, o valor do patrimônio líquido a ser vertido para a formação de capital social deve ser, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.
Assinale a opção correta.
I A transformação exige o consentimento unânime dos sócios ou acionistas, salvo se prevista no estatuto ou no contrato social.
II A fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação será realizada, em regra, sem a prévia aprovação dos debenturistas.
III Nas operações de fusão, o valor do patrimônio líquido a ser vertido para a formação de capital social deve ser, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.
Assinale a opção correta.
Q3438252
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas legislações tributárias e das sociedades por ações, julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei nº 10.303/2001, que altera a Lei nº 6.385/1976 (Lei do Mercado de Valores Mobiliários), a utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado por quem tenha acesso privilegiado é considerada infração administrativa, mas não é punível penalmente.
Q3438055
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir.
A Lei nº 10.303/2001 retirou da comissão de valores mobiliários (CVM) o poder de regulamentar e fiscalizar os auditores independentes.
Q3438054
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir.
A Lei nº 10.303/2001 modificou dispositivos sobre o capital autorizado, permitindo que o estatuto social fixe limite para aumento de capital sem nova deliberação da assembleia geral.
Q3438053
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir.
Com a alteração promovida pela Lei nº 10.303/2001, passou a ser obrigatória a publicação de demonstrações financeiras por todas as sociedades limitadas, independentemente de seu porte.
Q3438052
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir.
A Lei nº 10.303/2001 alterou a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) para reforçar a proteção dos acionistas minoritários, especialmente em operações de alienação de controle.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3425324
Direito Empresarial (Comercial)
Guarinos e Israel integraram, como acionistas, o Conselho de
Administração de Itapuranga Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários S/A até 30 de abril de 2024, data em que se
encerraram seus mandatos. Em 22 de janeiro de 2025, ato da
Presidência do Banco Central do Brasil decretou a liquidação
extrajudicial da instituição e a indisponibilidade dos bens dos
administradores e ex-administradores até a apuração e a
liquidação final de suas responsabilidades.
Guarinos e Israel questionam em juízo a legalidade da decisão do Banco Central do Brasil em relação a eles com os seguintes fundamentos: (i) como ex-integrantes do Conselho de Administração, não poderiam ter seus bens indisponíveis, visto que não exerciam atividade administrativa no momento da decretação da liquidação extrajudicial; (ii) a indisponibilidade atingiu um imóvel de copropriedade dos autores que lhes fora alienado pela companhia e cujo instrumento público já tinha sido levado ao registro imobiliário em 07 de dezembro de 2024, portanto, antes da data da decretação da liquidação extrajudicial.
Considerados os fatos narrados e as disposições legais sobre os efeitos da liquidação extrajudicial sobre os bens dos administradores da instituição liquidanda, é correto afirmar que:
Guarinos e Israel questionam em juízo a legalidade da decisão do Banco Central do Brasil em relação a eles com os seguintes fundamentos: (i) como ex-integrantes do Conselho de Administração, não poderiam ter seus bens indisponíveis, visto que não exerciam atividade administrativa no momento da decretação da liquidação extrajudicial; (ii) a indisponibilidade atingiu um imóvel de copropriedade dos autores que lhes fora alienado pela companhia e cujo instrumento público já tinha sido levado ao registro imobiliário em 07 de dezembro de 2024, portanto, antes da data da decretação da liquidação extrajudicial.
Considerados os fatos narrados e as disposições legais sobre os efeitos da liquidação extrajudicial sobre os bens dos administradores da instituição liquidanda, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Contador - FCJRM |
Q3365329
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Art. 7º da Lei das Sociedades Anônimas
(Lei nº 6.404/76), sobre a formação do capital social,
analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Q3300478
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 11.638/2007 foi promulgada em 28 de dezembro
de 2007. Ela alterou a Lei das Sociedades por Ações
(Lei nº 6.404/1976), promovendo a convergência das
normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos
principais objetivos da Lei nº 11.638/2007.
Q3300476
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976)
estabelece normas para a criação, operação e
governança das sociedades por ações no Brasil. Com
base nas disposições legais relacionadas à
administração e ao controle societário, assinale a
alternativa correta.
Q3300462
Direito Empresarial (Comercial)
A contabilidade societária estabelece procedimentos
para o encerramento do exercício social e a destinação
do resultado apurado. O correto encerramento e
destinação do resultado garantem o cumprimento das
normas contábeis, buscando assegurar uma boa gestão
financeira e societária. Sobre a destinação do resultado
do exercício, assinale a alternativa correta.
Q3300456
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001 promoveu alterações significativas
na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e
na Lei do Mercado de Valores Mobiliários (Lei nº
6.385/1976), fortalecendo a governança corporativa,
aprimorando a transparência contábil e ampliando a
proteção aos investidores. Analise os itens abaixo entre
Verdadeiros (V) ou Falsos (F) de acordo com a
correspondem a Lei nº 10.303/2001:
(__) A Lei aprimorou as regras de divulgação de informações financeiras, exigindo maior detalhamento e precisão nos demonstrativos contábeis das companhias abertas.
(__) A Lei reforçou as normas de regulação do mercado de capitais, estabelecendo requisitos para oferta pública de ações e fortalecendo a atuação da Comissão de Valores Mobiliários.
(__) A Lei nº 10.303/2001 extinguiu a obrigatoriedade das companhias abertas divulgarem suas demonstrações financeiras de forma pública, permitindo que apenas acionistas controladores tenham acesso a essas informações.
(__) Com a alteração promovida pela Lei nº 10.303/2001, os acionistas controladores passaram a ter total autonomia para decidir sobre operações estratégicas da companhia, sem necessidade de aprovação dos acionistas minoritários ou de órgãos reguladores.
Após análise, assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo.
(__) A Lei aprimorou as regras de divulgação de informações financeiras, exigindo maior detalhamento e precisão nos demonstrativos contábeis das companhias abertas.
(__) A Lei reforçou as normas de regulação do mercado de capitais, estabelecendo requisitos para oferta pública de ações e fortalecendo a atuação da Comissão de Valores Mobiliários.
(__) A Lei nº 10.303/2001 extinguiu a obrigatoriedade das companhias abertas divulgarem suas demonstrações financeiras de forma pública, permitindo que apenas acionistas controladores tenham acesso a essas informações.
(__) Com a alteração promovida pela Lei nº 10.303/2001, os acionistas controladores passaram a ter total autonomia para decidir sobre operações estratégicas da companhia, sem necessidade de aprovação dos acionistas minoritários ou de órgãos reguladores.
Após análise, assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo.
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