Questões de Concurso
Sobre direito societário em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 2.815 questões
Q33622
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa.
Sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente.
Q33620
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa.
Considere que José e João sejam os únicos sócios da empresa MT Produtos e Serviços de Informática Ltda. e que, em razão da quebra da affectio societatis, José tenha decidido se retirar da sociedade. Nesse caso, a falta de pluralidade de sócios, se não for reconstituída no prazo de 180 dias, acarretará a dissolução da MT Produtos e Serviços de Informática Ltda.
Q31300
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei 6.404/76, se um signatário de acordo de acionistas, devidamente arquivado na Companhia, votar contrariamente ao acordo firmado:
Q31296
Direito Empresarial (Comercial)
Em tema de sociedades anônimas, analise os itens a seguir:
I. A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço igual a 100% (cem por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle.
II. As partes beneficiárias são títulos negociáveis, sem valor nominal, estranhos ao capital social e podem ser emitidos por companhias abertas ou fechadas.
III. Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito a voto, ou do poder de controle deverão ser observados pela companhia quando arquivados no Registro do Comércio.
IV. O estatuto poderá prever a participação, no Conselho de Administração, de representantes dos empregados, escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela empresa, em conjunto com as entidades sindicais que os representem.
Assinale:
I. A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço igual a 100% (cem por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle.
II. As partes beneficiárias são títulos negociáveis, sem valor nominal, estranhos ao capital social e podem ser emitidos por companhias abertas ou fechadas.
III. Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito a voto, ou do poder de controle deverão ser observados pela companhia quando arquivados no Registro do Comércio.
IV. O estatuto poderá prever a participação, no Conselho de Administração, de representantes dos empregados, escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela empresa, em conjunto com as entidades sindicais que os representem.
Assinale:
Q31295
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, analise as seguintes afirmativas:
I. Não se considera empresário quem exerce profissão de natureza intelectual, literária, científica ou artística, ainda que realizadas com o concurso de colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
II. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
III. O empresário casado, qualquer que seja o regime de bens, pode alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
IV. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio-ostensivo.
Assinale:
I. Não se considera empresário quem exerce profissão de natureza intelectual, literária, científica ou artística, ainda que realizadas com o concurso de colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
II. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
III. O empresário casado, qualquer que seja o regime de bens, pode alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
IV. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio-ostensivo.
Assinale:
Q31294
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q25915
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da sociedade limitada, considere:
I. As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente a aprovaram.
II. A deliberação em assembléia será obrigatória se o número de sócios for superior a dois.
III. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente a aprovaram.
II. A deliberação em assembléia será obrigatória se o número de sócios for superior a dois.
III. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.
Está correto o que consta SOMENTE em
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q25882
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da sociedade simples, considere:
I. A sociedade de prazo indeterminado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.
II. Na sociedade simples, é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas.
III. O sócio admitido em sociedade já constituída se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
IV. A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete conjuntamente a todos os sócios.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. A sociedade de prazo indeterminado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.
II. Na sociedade simples, é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas.
III. O sócio admitido em sociedade já constituída se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
IV. A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete conjuntamente a todos os sócios.
Está correto o que consta SOMENTE em
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 19ª Região (AL)
Provas:
FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q25220
Direito Empresarial (Comercial)
Numa assembléia de sociedade limitada com mais de dez sócios, será tomada pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, dentre outras, a deliberação referente
Q24662
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às afirmativas a seguir, julgue-as em V para Verdadeiro e F para Falso.
( ) A desconsideração da personalidade jurídica da empresa é cabível quando ficar provado o abuso de direito.
( ) É decorrência da desconsideração da personalidade jurídica a nulidade da constituição da pessoa jurídica.
( ) A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica requer desvio de finalidade.
( ) O CDC adota, no parágrafo 5º do artigo 28, a teoria maior da desconsideração.
( ) A desconsideração inversa compreende alcançar os bens do sócio, em face de fraude praticada pela sociedade.
Assinale a alternativa que contenha a seqüência correta de cima para baixo.
( ) A desconsideração da personalidade jurídica da empresa é cabível quando ficar provado o abuso de direito.
( ) É decorrência da desconsideração da personalidade jurídica a nulidade da constituição da pessoa jurídica.
( ) A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica requer desvio de finalidade.
( ) O CDC adota, no parágrafo 5º do artigo 28, a teoria maior da desconsideração.
( ) A desconsideração inversa compreende alcançar os bens do sócio, em face de fraude praticada pela sociedade.
Assinale a alternativa que contenha a seqüência correta de cima para baixo.
Q24661
Direito Empresarial (Comercial)
Nas alternativas a seguir, há um caso em que da afirmativa inicial não decorre a conclusão final. Assinale-o.
Q24657
Direito Empresarial (Comercial)
Determinada companhia aberta pretende ampliar o quorum qualificado para aprovação de certas matérias previstas no art. 136 da Lei 6.404/76, para 3/4 do capital votante. Essa companhia aberta possui apenas bônus de subscrição admitidos à negociação em Bolsa de Valores, não tendo ações negociadas no mercado de valores mobiliários.
A respeito da possibilidade de tornar maior o quorum previsto em lei, mediante modificação do estatuto daquela companhia aberta, assinale a afirmativa correta.
A respeito da possibilidade de tornar maior o quorum previsto em lei, mediante modificação do estatuto daquela companhia aberta, assinale a afirmativa correta.
Q24656
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as afirmativas a seguir:
I. Entre o sócio e a sociedade existe relação de participação.
II. Cabem aos sócios as frações ideais dos bens da sociedade empresária.
III. Sendo omisso o contrato social, a participação do sócio nos lucros se dará em proporção ao seu trabalho.
IV. Para o direito de voto importará a participação dos sócios no capital social.
V. A fiscalização da sociedade, direito de todos os sócios, poderá ser exercida a qualquer tempo.
Assinale a alternativa que contenha somente afirmativas verdadeiras.
I. Entre o sócio e a sociedade existe relação de participação.
II. Cabem aos sócios as frações ideais dos bens da sociedade empresária.
III. Sendo omisso o contrato social, a participação do sócio nos lucros se dará em proporção ao seu trabalho.
IV. Para o direito de voto importará a participação dos sócios no capital social.
V. A fiscalização da sociedade, direito de todos os sócios, poderá ser exercida a qualquer tempo.
Assinale a alternativa que contenha somente afirmativas verdadeiras.
Q24655
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade limitada XPTO, necessitando de capital para a expansão de seu parque industrial, ao invés de realizar um aumento de capital social, solicitando aporte de recursos de seus sócios, decide fazer um emissão de debêntures simples, sem cláusula de conversibilidade, para aquisição de investidores de grande porte, cuja distribuição seria feita por seus próprios gerentes em seus escritórios. Seria legal e regular a emissão particular de debêntures simples por uma sociedade limitada? Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.
Q24650
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das sociedades em conta de participação, é correto afirmar que:
Q24649
Direito Empresarial (Comercial)
A Sociedade de Fomento Mercantil Irmãos Leitão Ltda. realiza, com exclusividade, operações de compra de direitos creditórios, sem que nos contratos de cessão onerosa dos direitos que celebra haja qualquer cláusula de garantia ou direito de regresso, em face dos cedentes.
Em relação à possibilidade de essa sociedade de factoring ou de fomento mercantil poder ser considerada instituição financeira, assinale a afirmativa correta.
Em relação à possibilidade de essa sociedade de factoring ou de fomento mercantil poder ser considerada instituição financeira, assinale a afirmativa correta.
Q24648
Direito Empresarial (Comercial)
Pelo Novo Código Civil, no caso de atos ultra vires, havendo dano a terceiro com quem foi firmado o contrato, o administrador responde:
Q24646
Direito Empresarial (Comercial)
Três sociedades limitadas resolvem constituir uma sociedade em conta de participação para a realização de projeto imobiliário de grande porte. Entre elas, foi designada a Sociedade Limitada Flor de Laís para ser a sócia ostensiva, sendo que as duas outras seriam sócias participantes. Todavia, o empreendimento revelou-se um enorme fracasso tendo acumulado dívidas e obrigações muito superiores à capacidade de pagamento da sociedade, que resultou absolutamente insolvável. Determinado credor quirografário ingressa com o pedido de decretação de falência, com base na Lei 11.101/05, da sociedade em conta de participação. Com relação à possibilidade de a sociedade em conta de participação estar sujeita à decretação de sua falência, assinale a afirmativa correta.
Q24644
Direito Empresarial (Comercial)
A Sociedade Limitada XYZ resolve incentivar seus antigos empregados, e seu principal quotista resolve criar cotas preferenciais, para distribuí-las àqueles que completassem dez anos de serviço, mediante o pagamento em 10 parcelas. As cotas não teriam direito a voto, mas fariam jus a uma participação nos lucros sempre 10% a mais que as cotas ordinárias. Essas cotas seriam criadas porque, de acordo com o advogado da sociedade, haveria aplicação supletiva das normas da Lei das Sociedades Anônimas, Lei 6.404/76, prevista no contrato social. De acordo com o Código Civil, seria possível a criação de cotas preferenciais com aquelas características na Sociedade Limitada XYZ?
Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.
Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24084
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil brasileiro, a respeito da sociedade limitada, é correto afirmar:
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