Prova FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador
Aplicada em 01/08/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.7 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.8 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.9 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.11 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.12 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.13 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.14 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.15 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.16 Poder Legislativo 2 questões
- 1.17 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 2 questões
- 2.1 Controle da administração pública 1 questão
- 2.2 Conceito e Classificação 1 questão
- 2.3 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.4 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 2.5 Tombamento 2 questões
- 2.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.8 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.10 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.11 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.12 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.13 Poderes da Administração 1 questão
- 2.14 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 2.15 Poder de polícia 1 questão
- 2.16 Serviços Públicos 1 questão
- 2.17 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.18 Atos administrativos 1 questão
- 2.19 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.20 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.21 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.22 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.23 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.24 Consórcios públicos 1 questão
- 4.1 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 4.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 4.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 6 questões
- 4.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 4 questões
- 4.5 Tramitação legislativa 2 questões
- 4.6 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 4 questões
- 4.7 A Despesa Pública 4 questões
- 4.8 Classificação da despesa pública 1 questão
- 4.9 Despesa obrigatória de caráter continuado 1 questão
- 4.10 Princípios Gerais de Direito Financeiro 2 questões
- 4.11 Princípios orçamentários 2 questões
- 4.12 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 4.13 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 4.14 A Receita Pública 2 questões
- 4.15 O Conceito de Receita Pública 2 questões
- 4.16 Realização da despesa pública 1 questão
- 4.17 Restos a pagar 1 questão
- 4.18 Classificação da receita pública 1 questão
- 4.19 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 4.20 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 4.21 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 5.1 Empresário 1 questão
- 5.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 5.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 5.4 Registro e escrituração 1 questão
- 5.5 Nome empresarial 1 questão
- 5.6 Alienação Fiduciária 1 questão
- 5.7 Contratos Empresariais 1 questão
- 5.8 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 5.9 Factoring 1 questão
- 5.10 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 5.11 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 5.12 Direito Societário 4 questões
- 5.13 Sociedade Limitada 3 questões
- 5.14 Sociedade Anônima 1 questão
- 5.15 Títulos de Crédito 2 questões
- 5.16 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 5.17 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 5.18 Falência 1 questão
- 5.19 Títulos em espécie 1 questão
- 5.20 Recuperação Judicial 1 questão
- 5.21 Sociedades não personificadas 1 questão
- 5.22 Sociedade Simples 1 questão
- 5.23 Tipos societários menores 1 questão
- 6.1 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 1 questão
- 6.2 Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas 1 questão
- 6.3 Funções dos Tribunais de Contas 2 questões
- 6.4 Controle Externo - Classificações e Conceito 1 questão
8. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
2 questões- 8.1 Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro 2 questões
- 8.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro 2 questões
- 9.1 Pessoa Jurídica 2 questões
- 9.2 Parte Geral 4 questões
- 9.3 Domicílio e Bens 1 questão
- 9.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.5 Direito das Obrigações 3 questões
- 9.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 9.7 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 9.8 Responsabilidade civil 2 questões
- 9.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 9.10 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 14.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 14.2 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 14.3 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 14.4 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.5 Isenção 1 questão
- 14.6 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 14.7 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 14.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 14.9 Princípio da Legalidade 1 questão
- 14.10 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 14.11 Imunidade Recíproca 1 questão
- 14.12 Princípio da Vedação à isenções heterônomas 1 questão
- 14.13 Obrigação Tributária 1 questão
- 14.14 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.15 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 14.16 Direito Tributário Penal 1 questão
- 14.17 Denúncia Espontânea 1 questão
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