Questões de Concurso
Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 2.562 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124281
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Pode-se afirmar que o Conselho Fiscal é
eleito pela Assembleia Geral e compor-se-á de, no
mÍnimo, três e, no máximo, cinco membros efetivos, e de
igual número de suplentes, acionistas ou não, sendo, pelo
menos:
I. Um indicado pela Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, como acionista majoritário.
II. Um indicado pelo Município de Novo Hamburgo, como acionista minoritário.
III. Um eleito pelas ações ordinárias minoritárias.
Está(ão) CORRETA(S)
I. Um indicado pela Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, como acionista majoritário.
II. Um indicado pelo Município de Novo Hamburgo, como acionista minoritário.
III. Um eleito pelas ações ordinárias minoritárias.
Está(ão) CORRETA(S)
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124280
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Coordenar as atividades dos membros da
Diretoria Executiva é uma das competências previstas ao
diretor-presidente, assim como o previsto em quantos dos
seguintes itens?
I. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
II. Criar e homologar os processos de licitação, não podendo delegar tais atribuições;
III. Dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades e a política administrativa da empresa;
IV. Conceder afastamento e licenças aos demais membros da Diretoria Executiva, salvo a título de férias.
I. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
II. Criar e homologar os processos de licitação, não podendo delegar tais atribuições;
III. Dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades e a política administrativa da empresa;
IV. Conceder afastamento e licenças aos demais membros da Diretoria Executiva, salvo a título de férias.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124279
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Respeitadas as lirnitações definidas no
Estatuto Social S/A, as alternativas a seguir apresentam
competências que são ditas da diretoria Executiva. Diante
disso, analise as alternativas abaixo e assinale a que
apresenta informação considerada INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124278
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Diz-se que a Assembleia Geral será
convocada pelo Conselho de Administração, ressalvada a
competência dos demais órgãos societários e acionistas, e
será presidida e secretariada por quem os acionistas
presentes escolherem, observado, para instalação,
"quórum" e ordem do dia. Ainda:
I. O acionista não pode ser representado por procurador.
II. A Assembleia Geral será instalada somente pelo Presidente do Conselho de Administração.
III. Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem sua qualidade de acionistas e que tenham firmado o "livro de presença".
Está(ão) CORRETA(S):
I. O acionista não pode ser representado por procurador.
II. A Assembleia Geral será instalada somente pelo Presidente do Conselho de Administração.
III. Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem sua qualidade de acionistas e que tenham firmado o "livro de presença".
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124277
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Tem-se que as ações preferenciais classe "A"
e "8" não têm direito a voto, e as de classe "C" têm, mas
todas gozam de alguns direitos e vantagens, como a
prioridade na distribuição proporcional dos dividendos
obrigatorios anuais, __________, de __________ sobre o lucro
líquido do exercício, respeitadas as disposições referentes
às reservas legais e estatutárias.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119676
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Tem-se que o Conselho de Administração se
reúne na sede social, ordinariamente, no mínimo, uma vez
por mês e, extraordlnariamente, por convocação do seu
presidente ou de dois de seus membros ou, ainda, por
solicitação da Diretoria Executiva com dors dias de
antecedênci a, prazo este que será dispensado se todos os
seus membros, titulares ou suplentes, concordarem
expressamente. Ainda, somente terá validade esta reuniào
antecipada se contar com a presença de qual parte dos
membros titulares ou suplentes?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119675
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
A partir da premissa de que o Conselho de
Administração é composto de cinco a nove membros, e
respectivos suplentes, pessoas naturais residentes no país
e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade
previstos no Estatuto Social da FENAC S/A, pode-se
afirmar que esses membros são:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119674
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Os membros do Conselho de Administração
e da Diretoria Executiva têm sua remuneração fixada pela
Assembleia Geral. Ainda, a gratificação de presença, paga
aos membros do Conselho de Administração será fixada
pela Assembleia Geral, atendendo a critérios. Um desses
critérios é o presidente do Conselho de Administração
receber vinte por cento sobre a remuneração do diretorexecutivo. Assim, qual é o caráter da gratificação de
presença?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119672
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Afirma-se que se consideram
administradores os membros do conselho de
Administração e da Diretoria, os quais deverão atender a
requisitos obrigatorios, como ser cidadão de reputação
ilibada, assim como ter, no mínimo, por exemplo,
experiência profissional de quantos anos, no setor público
ou privado, na área de atuação da empresa estatal ou em
área conexa àquela para a qual forem indicados em função
de direção superior?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119671
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Pode-se afirmar que o capital social da
FENAC S/A é dividido em ações sem valor nominal
divididas nas classificações previstas em quantos dos
seguintes itens?
I. Ações ordinárias nominativas;
II. Ações preferenciais nominativas classe "A";
III. Ações preferenciais nominativas classe "B";
IV. Ações preferenciais nominativas classe "C".
I. Ações ordinárias nominativas;
II. Ações preferenciais nominativas classe "A";
III. Ações preferenciais nominativas classe "B";
IV. Ações preferenciais nominativas classe "C".
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos
|
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Encarregado de Compras / Almoxarifado |
Q4119636
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Analise o texto a seguir, que aborda a
Diretoria Executiva:
Os cargos de Diretoria abrangem a Dtretoria Executiva, a qual e composta por dois membros, um com a denomínação de diretor-presidente e o outro com a denominação de diretor-vice-presidente, e pela Diretoría Jurídica, composta de um membrq necessaríamente pessods naturais, acionistas ou não, eleitos, empossados e destituíveis a qualquer tempo pelo Conse/ho de Administração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Os cargos de Diretoria abrangem a Dtretoria Executiva, a qual e composta por dois membros, um com a denomínação de diretor-presidente e o outro com a denominação de diretor-vice-presidente, e pela Diretoría Jurídica, composta de um membrq necessaríamente pessods naturais, acionistas ou não, eleitos, empossados e destituíveis a qualquer tempo pelo Conse/ho de Administração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos
|
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Encarregado de Compras / Almoxarifado |
Q4119635
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Quantos dos seguintes itens apresentam
exemplos de poderes e atribuições do Conselho de
Administração?
I. Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;
II. Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem como a rescisão dos respectivos contratos;
III. Aprovar a inclusão de matérias no instrumento de convocação da Assembleia Geral, não se admitindo a rubrica "assuntos gerais";
IV. Convocar a Assembleia Geral.
I. Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;
II. Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem como a rescisão dos respectivos contratos;
III. Aprovar a inclusão de matérias no instrumento de convocação da Assembleia Geral, não se admitindo a rubrica "assuntos gerais";
IV. Convocar a Assembleia Geral.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos
|
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Encarregado de Compras / Almoxarifado |
Q4119634
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Analise as assertivas que seguem,
envolvendo o Conselho de Adrninistração:
I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, assinadas por todos os presentes.
II. As deliberaçÕes do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes, o que impede a existência de empate.
III. No caso de membro da Diretoria Executiva não integrar o Conselho de Administração, este orgão não pode convidá-lo a participar.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, assinadas por todos os presentes.
II. As deliberaçÕes do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes, o que impede a existência de empate.
III. No caso de membro da Diretoria Executiva não integrar o Conselho de Administração, este orgão não pode convidá-lo a participar.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos
|
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Encarregado de Compras / Almoxarifado |
Q4119631
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Analise o texto a seguir acerca da perda de
cargo.
Além dos casos previstos en lei, dar-se-á vacâncra do cdrgo quando, por exemp/o, o membro da Dtretoria Executiva que se afastar do exercício do cargo por mais de trinta dias consecutivos, salvo en caso de licença, ou nos casos autorizados pelo Conselho de Admrnistração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está.
Além dos casos previstos en lei, dar-se-á vacâncra do cdrgo quando, por exemp/o, o membro da Dtretoria Executiva que se afastar do exercício do cargo por mais de trinta dias consecutivos, salvo en caso de licença, ou nos casos autorizados pelo Conselho de Admrnistração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos
|
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Encarregado de Compras / Almoxarifado |
Q4119630
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Assim como a participação proporcional em
igualdade de condições com as ações ordinárias,
resultantes da capitalização de reserva de lucros, as ações
preferenciais classes "A", "8" e "C" gozam de outros
direitos, como eleger em conjunto, com votação em
separado, um membro e respectivo suplente de quantos
dos seguintes Conselhos?
I. Conselho Diretor;
II. Conselho Fiscal;
Iil. Conselho de Fiscalização;
IV. Conselho de Administração.
I. Conselho Diretor;
II. Conselho Fiscal;
Iil. Conselho de Fiscalização;
IV. Conselho de Administração.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102456
Direito Empresarial (Comercial)
A assembleia geral extraordinária da Companhia Quadra de
Açúcar e Álcool, da espécie aberta, deliberou e aprovou a
propositura de ação de responsabilidade civil em face das
diretoras Aurélia, Diva e Lucíola, acusadas de não terem
guardado sigilo sobre informação privilegiada que obtiveram em
razão do cargo. A denúncia partiu de outro diretor e foi apurada e
confirmada pelo Departamento de Governança e Conformidade
da companhia.
Sobre os fatos narrados e as disposições da Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
Sobre os fatos narrados e as disposições da Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102453
Direito Empresarial (Comercial)
Aprovada a redução do capital em reunião de sócios de
sociedade limitada, sob a justificativa de excesso do seu valor
para a realização do objeto social, é necessário
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102449
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Orion Tecnologia Ambiental Ltda.,
regularmente constituída, celebrou contrato de fornecimento
com a Delta Bioenergia S.A., no valor de R$ 4.000.000,00. Após
inadimplemento contratual e execução frustrada, verificou-se
que a Orion possuía patrimônio social ínfimo, incompatível com o
vulto de suas operações.
No curso do processo, apurou-se que:
I. os sócios retiravam mensalmente valores elevados a título de “antecipação de lucros”, embora a sociedade operasse com prejuízo contábil;
II. parte significativa do faturamento era direcionada, sem contraprestação identificável, a outra sociedade empresária do mesmo grupo econômico, pertencente aos mesmos sócios;
III. não houve confusão formal de contas bancárias entre sócios e sociedade; e
IV. a escrituração contábil era formalmente regular.
O credor sustenta que houve esvaziamento patrimonial deliberado para frustrar o adimplemento, requerendo a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Diante da situação hipotética e à luz da legislação civil aplicável, assinale a afirmativa correta.
No curso do processo, apurou-se que:
I. os sócios retiravam mensalmente valores elevados a título de “antecipação de lucros”, embora a sociedade operasse com prejuízo contábil;
II. parte significativa do faturamento era direcionada, sem contraprestação identificável, a outra sociedade empresária do mesmo grupo econômico, pertencente aos mesmos sócios;
III. não houve confusão formal de contas bancárias entre sócios e sociedade; e
IV. a escrituração contábil era formalmente regular.
O credor sustenta que houve esvaziamento patrimonial deliberado para frustrar o adimplemento, requerendo a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Diante da situação hipotética e à luz da legislação civil aplicável, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Contador |
Q4097266
Direito Empresarial (Comercial)
O estatuto de uma companhia deve conter
informações sobre o capital social. Marque a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AL - Analista de Ministério Público - Área Jurídica |
Q4092733
Direito Empresarial (Comercial)
Márcia e Leonardo são casados e pretendem constituir sociedade entre si. De acordo com as normas de direito de empresa
previstas no Código Civil, eles devem ser orientados que,
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