Questões de Concurso Sobre aspectos gerais do direito societário em direito empresarial (comercial)

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Q984207 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:


I. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

II. Equipara-se ao nome empresarial, para os efeitos da proteção da lei, a denominação das sociedades simples, associações e fundações.

III. O nome empresarial pode ser objeto de alienação.

IV. A proteção do nome empresarial estender-se-á a todo o território nacional, se registrado na forma da lei especial.

Alternativas
Q811891 Direito Empresarial (Comercial)

Duas pessoas físicas se juntam para a formação de uma sociedade por ações e propõem o seguinte:

Valor da proposta de subscrição do Capital Social R$1.000.000,00 dividido igualmente entre os sócios.

Proposta de Integralização:

Sócio 1 – R$500.000,00 em moeda nacional.

Sócio 2 – R$500.000,00 em mercadorias para revenda.

Em relação à proposta, é CORRETO afirmar:  

Alternativas
Q496820 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das sociedades personificadas na forma prevista no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Nos sessenta subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

II. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.

III. O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.

IV. A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade.
Alternativas
Q487556 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q487534 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do direito de empresa, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423372 Direito Empresarial (Comercial)
Durante a fabricação de um determinado tipo de bolacha, a Empresa Bolachas X, acidentalmente, adicionou glúten ao produto. A embalagem do produto registra expressamente não conter este componente. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT - Juiz |
Q341181 Direito Empresarial (Comercial)
Marque a opção correta:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT - Juiz |
Q341178 Direito Empresarial (Comercial)
Marque a opção correta:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |
Q336311 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a disciplina aplicável às sociedades empresárias, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |
Q336307 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |
Q336305 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao empresário e às sociedades empresárias, assinale a opção correta.

Alternativas
Q329108 Direito Empresarial (Comercial)
O Código Civil, ao regular as sociedades cooperativas, prevê:

I. A sociedade cooperativa será considerada sociedade empresária quando seu objeto for o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro.

II. A responsabilidade dos sócios será limitada.

III. É dispensável o capital social.

IV. As quotas do capital são instransferíveis a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança.

Das afirmativas acima estão corretas:

Alternativas
Q316340 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.

Nas sociedades personificadas previstas no Código Civil, admite-se o acordo de sócios, por aplicação analógica das normas relativas às sociedades por ações pertinentes ao acordo de acionistas.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312125 Direito Empresarial (Comercial)
A Disregard of Legal Entity é a teoria da superação da personalidade jurídica da empresa, que teve sua aplicação consolidada no art. 50 do Código Civil. Em relação a esta teoria, considere as assertivas abaixo.

I - Poderá ser desconsiderada a personalidade jurídica sempre que constituir obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

II - Poderá ser desconsiderada a personalidade jurídica sempre que constituir, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados ao consumidor.

III - A infração à ordem econômica poderá ser motivo da aplicação desta doutrina quando houver da parte do responsável abuso de direi to, excesso de poder, infração à lei, fato ou ato ilícito, ou violação dos estatutos ou contrato social.

Quais são corretas?

Alternativas
Q294897 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à classificação das sociedades empresárias, tem-se as seguintes afirmações:

I. Nas sociedades em nome coletivo, os sócios respondem de forma ilimitada.

II. Nas sociedades anônimas, os sócios respondem de forma limitada.

III. Nas sociedades por comandita simples, que é sociedade mista, uma parte dos sócios tem responsabilidade limitada e outra parte tem responsabilidade ilimitada.

Diante de tais afirmações, é correto afirmar que:
Alternativas
Q291027 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à capacidade para o exercício da atividade de empresário, julgue o item abaixo.

Cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens podem livremente contratar sociedade empresária entre si.

Alternativas
Q289789 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2012 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q288725 Direito Empresarial (Comercial)
A variabilidade ou dispensa do capital social, a intransferibilidade, ainda que por herança, das quotas de participação a terceiros estranhos, e a limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar são características da sociedade
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça |
Q286749 Direito Empresarial (Comercial)
NÃO são empresárias
Alternativas
Q284123 Direito Empresarial (Comercial)
As operações abaixo envolvem duas sociedades, exceto

Alternativas
Respostas
361: D
362: A
363: B
364: E
365: D
366: C
367: D
368: C
369: D
370: E
371: A
372: C
373: E
374: E
375: E
376: E
377: A
378: B
379: A
380: D