Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte...

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Q407137

Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |

Q407137 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte afirmação:

Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes a transferência.

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações e simples a cooperativa.

A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

Cabe ao prejudicado, a qualquer tempo, ação para anular a inscrição do nome empresarial feita com violação da lei ou do contrato.

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, inclusive quem exerce profissão intelectual ou de natureza científica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte...

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