Questões de Direito Econômico - Infrações da Ordem Econômica e Penalidades para Concurso
Foram encontradas 84 questões
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927286
Direito Econômico
Sobre a disciplina jurídica da concorrência, analise as afirmativas a seguir.
I. A publicação, por qualquer meio, de falsa afirmação, em detrimento de concorrente com o fim de obter vantagem, constitui crime de concorrência desleal. II. O aumento arbitrário de lucros e a dominação de mercado relevante de bens ou serviços constituem infrações da ordem econômica, pressupondo culpa do agente econômico, ainda que os resultados pretendidos não tenham sido alcançados. III. Nas informações que se caracterizem como confidenciais, sejam segredo de indústria ou de comércio, quando reveladas em juízo, deverá ser observado o segredo de justiça. IV. Os prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial conferem ao prejudicado o direito de haver perdas e danos.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. A publicação, por qualquer meio, de falsa afirmação, em detrimento de concorrente com o fim de obter vantagem, constitui crime de concorrência desleal. II. O aumento arbitrário de lucros e a dominação de mercado relevante de bens ou serviços constituem infrações da ordem econômica, pressupondo culpa do agente econômico, ainda que os resultados pretendidos não tenham sido alcançados. III. Nas informações que se caracterizem como confidenciais, sejam segredo de indústria ou de comércio, quando reveladas em juízo, deverá ser observado o segredo de justiça. IV. Os prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial conferem ao prejudicado o direito de haver perdas e danos.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904773
Direito Econômico
A fornecedora “A” escoa sua produção
por meio de uma rede de distribuidores [rede
“A”]. Em uma licitação, um dos
distribuidores [“X”] celebra acordo com
outros licitantes, não integrantes da rede
“A”, e sagra-se vencedor do certame.
Posteriormente, “X” é condenado pelo
CADE, por participação em cartel, com base
na Lei nº 12.529, de 2011. Assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q852988
Direito Econômico
A respeito do dumping, assinale a opção correta.
Q826757
Direito Econômico
A recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em
condições corriqueiras na prática comercial representa,
de acordo com a Lei n° 12.529/2011,
Ano: 2017
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794636
Direito Econômico
A rede “Pães e Amor Ltda”, com faturamento bruto, no ano
anterior, de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), pretende
adquirir dois outros estabelecimentos, com faturamento anual,
somado, de um terço da cifra anterior. Em documentos escritos, os
sócios expressam plano para, em até um ano, dominarem o
mercado de padarias de dois bairros e, em até 5 anos, dominarem
50% do mercado da cidade, com base em estratégias de
barateamento de custos, diminuição de preços, atendimento
domiciliar e melhor gestão global. À luz de tais dados, assinale a
opção correta: