Prova CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5

Aplicada em 01/12/12

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Todas as 120 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Redação Oficial

4 questões

3. Inglês

10 questões

4. Legislação Federal

17 questões
  • 4.1 Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica 10 questões
  • 4.2 Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras 1 questão
  • 4.3 Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica 5 questões

5. Economia

2 questões

6. Direito Econômico

7 questões
  • 6.1 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 4 questões
  • 6.2 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 2 questões
  • 6.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 3 questões
  • 6.4 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
  • 6.5 Noções Gerais e Formas de Intervenção 2 questões
  • 6.6 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
  • 6.7 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição 1 questão
  • 6.8 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
  • 6.9 A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) 1 questão

7. Administração Geral

7 questões

8. Direito Constitucional

14 questões

9. Direito Administrativo

8 questões

10. Direito Civil

6 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

12. Direito Penal

1 questão
  • 12.1 Legislação Penal Especial 1 questão
  • 12.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão

13. Direito do Consumidor

6 questões

14. Direito Tributário

9 questões