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Prova CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Aplicada em 01/12/11
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Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Previdenciário

4 questões

3. Direito Penal

4 questões

4. Direito Processual Penal

5 questões

5. Direito Econômico

4 questões

6. Direito do Consumidor

2 questões

7. Direito Civil

7 questões

8. Direito Notarial e Registral

1 questão

9. Direito Processual Civil - CPC 1973

10 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

7 questões

11. Economia

1 questão

12. Direito Financeiro

2 questões

13. Direito Tributário

4 questões

14. Direito Ambiental

9 questões
  • 14.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 14.2 Aspectos gerais 1 questão
  • 14.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 14.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 14.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 14.6 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 14.7 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 14.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 14.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 14.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 14.11 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 14.12 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 3 questões
  • 14.13 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 14.14 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
  • 14.15 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
  • 14.16 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
  • 14.17 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 14.18 Ação civil pública 1 questão
  • 14.19 Ação popular 1 questão
  • 14.20 Termo de ajustamento de conduta 1 questão

15. Direito Administrativo

11 questões

16. Direito Internacional Público

3 questões
  • 16.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 16.2 Vigência dos Tratados 1 questão
  • 16.3 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 16.4 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
  • 16.5 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
  • 16.6 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
  • 16.7 Mercosul 2 questões

17. Direitos Humanos

4 questões
  • 17.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 17.2 Corte Internacional de Justiça 1 questão
  • 17.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 17.4 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 17.5 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 17.6 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão

18. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 18.1 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 18.2 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão