Prova CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Aplicada em 01/12/11

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Previdenciário

3 questões

3. Direito Penal

3 questões

4. Direito Processual Penal

3 questões

5. Direito Econômico

3 questões

6. Direito do Consumidor

2 questões

7. Direito Civil

6 questões

8. Direito Notarial e Registral

1 questão

9. Direito Processual Civil - CPC 1973

8 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

6 questões

11. Contabilidade Geral

1 questão

12. Economia

1 questão

13. Direito Financeiro

1 questão

14. Direito Tributário

3 questões

15. Direito Ambiental

8 questões
  • 15.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
  • 15.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 15.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 15.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 15.5 Ação popular 1 questão
  • 15.6 Termo de ajustamento de conduta 1 questão
  • 15.7 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
  • 15.8 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
  • 15.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 15.10 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 15.11 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 15.12 Aspectos gerais 1 questão
  • 15.13 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 15.14 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 15.15 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 15.16 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão

16. Direito Administrativo

11 questões

17. Direito Internacional Público

3 questões
  • 17.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 17.2 Vigência dos Tratados 1 questão
  • 17.3 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 17.4 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
  • 17.5 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
  • 17.6 Mercosul 2 questões
  • 17.7 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão

18. Direitos Humanos

4 questões
  • 18.1 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
  • 18.2 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 18.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 18.4 Corte Internacional de Justiça 1 questão
  • 18.5 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
  • 18.6 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 18.7 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

19. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 19.1 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 19.2 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão