Prova CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/12/11Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.3 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.4 Ação Popular 1 questão
- 1.5 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.8 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.10 Direitos Individuais 1 questão
- 1.11 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.12 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.13 Ordem Social 1 questão
- 1.14 Direitos Políticos 1 questão
- 1.15 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.16 Direitos Sociais 1 questão
- 1.17 Poder Legislativo 1 questão
- 1.18 Congresso Nacional 1 questão
- 1.19 Processo Legislativo 1 questão
- 1.20 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.21 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.22 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.23 Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) 1 questão
- 1.24 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.25 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.26 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.2 Renda Mensal de Benefício 1 questão
- 2.3 Contribuições 1 questão
- 2.4 Contribuições dos tomadores de serviço 1 questão
- 2.5 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 2.6 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 2.7 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.8 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 2.9 Benefícios em Espécie 1 questão
- 2.10 Auxílio-Doença 1 questão
- 2.11 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 2.12 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 4.1 Das Provas 1 questão
- 4.2 Recursos Criminais 2 questões
- 4.3 Procedimento Penal 1 questão
- 4.4 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 4.5 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 4.6 Ampla defesa 1 questão
- 4.7 Interrogatório 1 questão
- 4.8 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 2 questões
- 4.9 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.10 Ação Penal 1 questão
- 4.11 Denúncia e Queixa 1 questão
- 4.12 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 4.13 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 4.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 5.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 5.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 5.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 5.4 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 5.5 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 5.6 Formação Histórica e Sujeitos 1 questão
- 5.7 Organização Mundial do Comércio - OMC 1 questão
- 5.8 Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT 1 questão
- 5.9 Mercosul 1 questão
- 7.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.2 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.3 Parte Geral 1 questão
- 7.4 Contratos em Geral 1 questão
- 7.5 Direito de Família 1 questão
- 7.6 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 7.7 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.9 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.10 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 9.1 Teoria geral das provas 1 questão
- 9.2 Procedimento ordinário 1 questão
- 9.3 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.4 Competência no CPC 1973 1 questão
- 9.5 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 9.6 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 9.7 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 9.8 Processo de execução 1 questão
- 9.9 Procedimentos Especiais 1 questão
- 9.10 Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 1 questão
- 9.11 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 9.12 Cumprimento de sentença 1 questão
- 9.13 Recursos 1 questão
- 9.14 Processo Cautelar 1 questão
- 10.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 10.2 Títulos em espécie 1 questão
- 10.3 Direito Societário 3 questões
- 10.4 Sociedade Simples 1 questão
- 10.5 Sociedades não personificadas 1 questão
- 10.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 10.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 10.8 Registro e escrituração 1 questão
- 10.9 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 10.10 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 14.1 Questões Propedêuticas 1 questão
- 14.2 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 14.3 Competência Tributária 1 questão
- 14.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 14.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 14.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 14.7 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 14.8 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 14.9 Tributos Federais 1 questão
- 14.10 IPI 1 questão
- 14.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.12 Anistia 1 questão
- 15.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 15.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 15.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 15.5 Ação popular 1 questão
- 15.6 Termo de ajustamento de conduta 1 questão
- 15.7 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
- 15.8 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
- 15.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 15.10 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 15.11 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.12 Aspectos gerais 1 questão
- 15.13 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 15.14 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.15 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.16 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 16.1 Controle da administração pública 1 questão
- 16.2 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 16.3 Tribunais de Contas 1 questão
- 16.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 16.5 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 16.6 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 16.7 Organização da Administração Pública 3 questões
- 16.8 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 16.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 16.10 Princípios das Licitações 1 questão
- 16.11 Dispensa de licitação 1 questão
- 16.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 16.13 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 16.14 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 16.15 Poderes da Administração 1 questão
- 16.16 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 16.17 Poder de polícia 1 questão
- 16.18 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 16.19 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 16.20 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 16.21 Bens públicos em espécie 1 questão
- 16.22 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 16.23 Regime previdenciário 1 questão
- 16.24 Atos administrativos 1 questão
- 16.25 Teoria das nulidades 1 questão
- 16.26 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 16.27 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 16.28 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 16.29 Limitação administrativa 1 questão
- 16.30 Servidão administrativa 1 questão
- 16.31 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 16.32 Parcerias público-privadas 1 questão
- 16.33 Serviços Públicos 1 questão
- 16.34 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 16.35 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 16.36 Administração Direta 1 questão
- 16.37 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 16.38 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 16.39 Órgãos Públicos 1 questão
- 17.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 17.2 Vigência dos Tratados 1 questão
- 17.3 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 17.4 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 17.5 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
- 17.6 Mercosul 2 questões
- 17.7 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 18.1 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
- 18.2 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 18.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 18.4 Corte Internacional de Justiça 1 questão
- 18.5 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 18.6 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 18.7 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão