Prova PGR - 2012 - PGR - Procurador da República
Aplicada em 01/02/12Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais 6 questões
- 1.2 Direito à Liberdade 3 questões
- 1.3 Direito à Igualdade 2 questões
- 1.4 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.7 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.8 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.9 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.10 Direitos Sociais 1 questão
- 1.11 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.12 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.14 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.15 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.16 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.17 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.18 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.19 Constitucionalismo 1 questão
- 1.20 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.21 Direitos Políticos 2 questões
- 1.22 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.23 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 2.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 2.2 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 2.3 Carta da ONU 1 questão
- 2.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 2.5 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 2.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 2.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 3.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 2 questões
- 3.2 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 4 questões
- 3.3 Direito Penal Internacional 2 questões
- 3.4 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 2 questões
- 3.5 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão
- 3.6 Mercosul 1 questão
- 5.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 5.3 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 5.4 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 5.5 Bens públicos em espécie 1 questão
- 5.6 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 2 questões
- 5.7 Organização da Administração Pública 3 questões
- 5.8 Administração Indireta 1 questão
- 5.9 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 6.2 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 6.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 6.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 6.5 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 6.6 Evolução histórica da legislação ambiental 1 questão
- 6.7 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 6.8 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 6.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 6.10 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 6.11 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 6.12 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 6.13 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 6.14 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 7.1 Questões Propedêuticas 1 questão
- 7.2 Competência Tributária 1 questão
- 7.3 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 7.4 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.5 Tributos Municipais 1 questão
- 7.6 IPTU 1 questão
- 7.7 Denúncia Espontânea 1 questão
- 7.8 Tributos Federais 2 questões
- 7.9 ITR 1 questão
- 7.10 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 7.11 Impostos Estaduais 1 questão
- 7.12 IPI 1 questão
- 10.1 Elementos de conexão 1 questão
- 10.2 Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro 1 questão
- 10.3 Direito Civil Internacional 3 questões
- 10.4 Personalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. Emancipação 1 questão
- 10.5 União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio 1 questão
- 10.6 Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela 1 questão
- 10.7 Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente 1 questão
- 10.8 Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual 1 questão
- 11.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 11.2 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 11.5 Prescrição e decadência 1 questão
- 11.6 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 11.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 11.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 11.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 11.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 11.12 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 11.13 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 11.14 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 13.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 13.2 Parte Geral 3 questões
- 13.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 13.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 13.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 13.6 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 13.7 Contratos em Geral 1 questão
- 13.8 Direito das Obrigações 2 questões
- 13.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 13.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 13.11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 13.12 Contratos em Espécie 1 questão
- 13.13 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 16.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 16.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 16.3 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 16.4 Legislação Penal Especial 4 questões
- 16.5 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 16.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 16.7 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 16.8 Peculato 1 questão
- 16.9 Corrupção passiva 1 questão
- 16.10 Corrupção ativa 1 questão
- 16.11 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 16.12 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 16.13 Moeda falsa 1 questão
- 17.1 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 17.2 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 17.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 3 questões
- 17.4 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 17.5 Competência no Processo Penal 2 questões
- 17.6 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 17.7 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 17.8 Das Citações e Intimações 1 questão
- 17.9 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 17.10 Procedimento Penal 1 questão
- 17.11 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 17.12 Conflito de competência 1 questão
- 17.13 Intimação e notificação 1 questão
- 17.14 Procedimento de aplicação e recorribilidade 2 questões
- 17.15 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 17.16 Espécies de nulidades 1 questão
- 17.17 Das Provas 2 questões
- 17.18 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 17.19 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 17.20 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 2 questões
- 17.21 Inquérito Policial 1 questão
- 17.22 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 17.23 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 17.24 Incidente de insanidade 1 questão