É possível que o contrato de trabalho de Juscelino seja um contrato de experiência.

Caso o contrato de trabalho de Juscelino seja extinto, a Construções Modernas deverá anotar sua Carteira de Trabalho.

O contrato de trabalho de Juscelino não poderá ser alterado em qualquer hipótese.

A Construções Modernas poderá definir o padrão de vestimenta de Juscelino no meio ambiente laboral.

Juscelino poderá ser dispensado por justa causa se violar segredo da empresa.

Está correto, pois o abono é de R$ 3.225,50, incidindo sobre o salário bruto do trabalhador.

Está incorreto, pois o abono deveria ser de R$ 3.080,90, que incide sobre o salário líquido do trabalhador.

Está incorreto, pois o abono deveria ser de R$ 1.075,17, que incide sobre o salário líquido do trabalhador.

Está incorreto, pois o abono deveria ser de R$ 3.825,51, que incide sobre o total de receita do trabalhador.

adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade.

cumprir as determinações do empregador sob o uso pessoal.

responsabilizar-se pela guarda e a conservação desses equipamentos.

utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina.

É o pagamento do trabalhador pelos dias que efetivamente trabalhou no mês da rescisão.

É o salário proporcional aos dias trabalhados, não acrescido de horas extras e adicionais

Refere-se apenas ao pagamento do salário base, excluindo quaisquer benefícios adicionais ou compensações financeiras que o trabalhador tenha direito na rescisão.

Inclui apenas o pagamento do aviso prévio e não leva em consideração outros direitos do trabalhador, como férias proporcionais e décimo terceiro salário.

Não leva em consideração o tempo de serviço do trabalhador na empresa, calculando apenas com base no último salário recebido, ignorando possíveis progressões salariais ao longo do tempo.

180 dias.

90 dias.

60 dias.

30 dias.

45 dias.

8 horas.

10 horas.

11 horas.

12 horas.

14 horas.

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 9/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 1/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 7/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 30 dias, 1/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 7/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

Saldo de salário de 14 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 7/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 8/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

A tese preconiza que são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.

A tese preconiza que são constitucionais as convenções coletivas que, sem considerar a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.

A tese preconiza que são constitucionais as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações, ampliações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.

A tese preconiza que são inconstitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.

O tema se refere à validade de norma coletiva de trabalho que limita ou amplia direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.

Duque tem direito à equiparação salarial com Barão.

Não há direito à equiparação salarial entre os envolvidos.

Lord tem direito à equiparação salarial com Duque.

Duque tem direito à equiparação salarial com Lord.

Lord tem direito à equiparação salarial com Barão.

A não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

Súmulas e outros enunciados de jurisprudência, editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho, não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei.

Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução.

Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos previsto no § 1º do art. 58 da CLT, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas.

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.

seguro-desemprego quando o trabalhador pede demissão.

garantia de salário superior a dois salários mínimos, em razão do princípio da dignidade da pessoa humana.

remuneração do trabalho diurno superior ao noturno, quando o trabalhador for empregado rural.

repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

duração do trabalho normal superior a oito horas diárias, proibida a compensação de horários e a redução da jornada.

Trabalho exterior

Teletrabalho

Trabalho intermitente

Trabalho autônomo

Trabalho regular

O Programa Emprega + Mulheres institui que o pagamento de reembolso creche ou pré-escola, de natureza salarial, deve ser incorporado na remuneração das funcionárias.

O Programa Emprega + Mulheres institui que a alocação de vagas para as atividades que possam ser efetivadas por meio de teletrabalho e / ou trabalho remoto sejam exclusivas para as funcionárias com filho com deficiência, tendo limite de idade da criança até os dois anos.

O Programa Emprega + Mulheres tem como um dos objetivos apoiar a parentalidade na primeira infância.

O Programa Emprega + Mulheres institui que o empregador não poderá suspender o contrato de trabalho para participação das mulheres em programa de qualificação profissional.

não importa rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista o Princípio da Proteção.

importa rescisão de contrato de trabalho com reconhecimento imediato de culpa recíproca entre as partes tipificada pela norma legal.

importa rescisão do contrato de trabalho com justa causa.

importa rescisão injusta do contrato de trabalho.

importa rescisão do contrato de trabalho por distrato.

A empresa que contratar uma mulher grávida que esteja, no mínimo, na 8.ª semana de gestação fica isenta da responsabilidade inerente à estabilidade da gestante, pois a concepção ocorreu antes do início do referido contrato de trabalho.

Toda empregada gestante tem direito à estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após a realização do parto.

O fato de a mulher encontrar-se em estado de gravidez não declarado quando de sua admissão constitui motivo de demissão por justa causa.

A empresa fica dispensada de garantir a estabilidade de empregada que sofra a perda do bebê aos 7 meses de gestação em caso de aborto ou de parto de natimorto.

A empresa que contratar uma gestante mediante contrato de trabalho por prazo determinado fica isenta de garantir-lhe estabilidade provisória.