Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q3073801 Direito do Trabalho
O aviso prévio consiste em uma declaração unilateral de vontade de uma das partes do contrato de trabalho no sentido de que pretende extingui-lo. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3073800 Direito do Trabalho
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre: 
Alternativas
Q3070357 Direito do Trabalho
Uma instituição efetuou contrato de experiência com um colaborador pelo período de noventa dias, entre 02/05/2024 e 30/07/2024, por um salário bruto de R$ 1.200,00 mensais. Após o prazo não houve a identificação do perfil do colaborador com a função a ser desempenhada e foi feito o encerramento de contrato. O valor total líquido que o colaborador tem a receber, após o encerramento de contrato de experiência, considerando as verbas rescisórias, as deduções e o valor para saque do FGTS, corresponde a:
Alternativas
Q3068172 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao contrato de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3068171 Direito do Trabalho
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho exercido em condições insalubres em grau máximo assegura a percepção de adicional de: 
Alternativas
Q3068170 Direito do Trabalho
O Art. 9º da Constituição Federal assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3067808 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que traz apenas informações CORRETAS sobre o aviso prévio.
Alternativas
Q3067807 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
Alternativas
Q3067754 Direito do Trabalho
A duração da jornada de trabalho do motorista profissional, conforme Lei n.º 12.619/12, poderá ser elevada pelo tempo necessário para sair da situação extraordinária e chegar a um local seguro ou ao seu destino, em caso:
Alternativas
Q3067753 Direito do Trabalho
Conforme a Lei n.º 12.619/12, as horas relativas ao período do tempo de espera deverão ser indenizadas com base no salário-hora normal. Neste caso, deve-se um acréscimo de:
Alternativas
Q3066659 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e demais normas pertinentes, que define um conjunto de direitos e deveres tanto para o empregado quanto para o empregador. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3066657 Direito do Trabalho
Márcia procurou Pedro, seu advogado, para ajuizar uma possível reclamação trabalhista, em face da Sociedade Empresarial Beta, onde trabalhou, tendo em vista ter sido demitida e entender não ter recebido todos os valores referentes a seu acerto. Em conversa com Pedro, ela informou que a Sociedade Empresarial Beta não teria muitos recursos financeiros para arcar com uma possível indenização, mas que existe a Sociedade Empresarial Alfa, dos mesmos sócios, sendo mais garantido receber uma possível condenação trabalhista. Com base na doutrina e legislação pertinente, para as Sociedades Empresariais Beta e Alfa se enquadrarem como grupo econômico, deverão estar presentes os seguintes requisitos:
Alternativas
Q3065421 Direito do Trabalho
Quanto à estabilidade e garantias provisórias de emprego, marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q3065420 Direito do Trabalho
Em relação ao direito de greve no Brasil, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3065419 Direito do Trabalho
Acerca da alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3065418 Direito do Trabalho
Sobre a relação de trabalho e relação de emprego, é correto afirmar: 
Alternativas
Q3059805 Direito do Trabalho
Sobre a eliminação ou a neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.
II. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
III. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá evitando a exposição do trabalhador a materiais inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
IV. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário mínimo.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3059803 Direito do Trabalho
Considerando a prescrição e decadência no Direito do Trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q3058401 Direito do Trabalho
A Constituição Federal assegura aos sindicatos a prerrogativa de celebrar convenções e acordos coletivos, instrumentos cruciais para a melhoria das condições sociais dos trabalhadores e a aquisição de novos direitos. No entanto, é fundamental compreender as distinções entre convenções e acordos coletivos. Sobre isso, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Convenção coletiva.
(2) Acordo coletivo. 

( ) Tem caráter normativo que estipula condições de trabalho aplicáveis
( ) Tem efeito erga omnes.
( ) Negócio jurídico sobre condições de trabalho.
Alternativas
Q3058397 Direito do Trabalho
Em relação à jornada de trabalho, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
1841: A
1842: A
1843: D
1844: D
1845: C
1846: D
1847: A
1848: A
1849: C
1850: A
1851: A
1852: C
1853: D
1854: D
1855: D
1856: C
1857: A
1858: C
1859: B
1860: D