Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Foram encontradas 12.118 questões

Q2645341 Direito do Trabalho

Sobre as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o teletrabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2639473 Direito do Trabalho

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

Salvo os casos excepcionais, devidamente justificados, o máximo de horas diárias de serviço extraordinário pagos será de

Alternativas
Q2638962 Direito do Trabalho

Sobre os adicionais salariais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O adicional noturno e o adicional pelo exercício de atividade em condições penosas, insalubres ou perigosas, proporcionalmente aos anos completos de exercício com percepção da vantagem, integram o cálculo do provento de aposentadoria.

( ) O adicional de penosidade é acumulável com o adicional de insalubridade e periculosidade.

( ) As atividades penosas, insalubres ou perigosas serão definidas pelo Chefe de Gabinete do Prefeito.

A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2635706 Direito do Trabalho

O que a ergonomia se refere no contexto do direito do trabalho?

Alternativas
Q2635704 Direito do Trabalho

Qual é a principal característica do regime celetista na administração pública?

Alternativas
Q2635703 Direito do Trabalho

Qual é o método de interpretação utilizado prioritariamente no direito do trabalho brasileiro?

Alternativas
Q2635702 Direito do Trabalho

Qual é um dos princípios fundamentais do direito do trabalho que visa assegurar a igualdade entre os trabalhadores?

Alternativas
Q2633410 Direito do Trabalho

Considerando o disposto na CLT acerca do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2627833 Direito do Trabalho

A partir de 2017, foi introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um novo capítulo, o Capítulo II-A, do Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho, que dispõe sobre as normas relativas:

Alternativas
Q2627251 Direito do Trabalho

Cruz (2018) nota que os exames médicos periódicos são estabelecidos por lei, no Art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o autor, NÃO é um dos exames obrigatórios:

Alternativas
Q2626792 Direito do Trabalho

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, as relações de trabalho envolvendo a Administração Pública direta e indireta são regidas por princípios e regras específicas. Com base na Constituição Federal de 1988, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em legislação complementar pertinente, avalie o cenário a seguir:

A Prefeitura de Alvorada, após processo licitatório, contrata a empresa Construtora Novo Milênio Ltda. para a realização de obras de infraestrutura urbana. Durante a execução do contrato, Joana, empregada da Construtora Novo Milênio Ltda. e alocada exclusivamente na obra contratada pela Prefeitura, sofre um acidente de trabalho. Joana busca reparação e alega que a Prefeitura de Alvorada deveria ser responsabilizada solidariamente pelos danos sofridos, dada a sua condição de tomadora dos serviços.

Considerando as disposições legais aplicáveis, identifique a alternativa correta quanto à responsabilidade da Prefeitura de Alvorada no caso de Joana:

Alternativas
Q2626790 Direito do Trabalho

No contexto do Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula as relações e os contratos de trabalho no Brasil. À luz da CLT e das normativas pertinentes, analise o caso hipotético a seguir:

Carlos, servidor público municipal, foi contratado sob o regime estatutário. Contudo, ele alega que, além de suas funções típicas de servidor, exercia atividades em caráter não eventual para a prefeitura, sob subordinação e dependência, que extrapolavam as atribuições de seu cargo público, recebendo por estas um adicional em sua remuneração. Carlos pleiteia o reconhecimento de vínculo empregatício por essas atividades extras, a fim de receber os benefícios trabalhistas correspondentes, como FGTS e horas extras.

Baseando-se na legislação trabalhista e no entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2626777 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, analise as assertivas sobre a situação jurídica dos servidores públicos regidos pelo regime celetista na Administração Direta e Indireta do Estado:

I.Servidores contratados sob o regime da CLT têm direito ao regime geral de previdência social, e não a regimes próprios de previdência dos servidores públicos estatutários.

II.Em caso de despedida sem justa causa, o servidor celetista da Administração Direta ou Indireta tem direito à multa rescisória do FGTS, nos termos da legislação trabalhista.

III.Servidores celetistas da Administração Pública não têm direito a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, salvo disposição em lei específica ou adoção de medidas que assegurem tal direito.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q2550725 Direito do Trabalho
A rescisão do contrato consiste no encerramento da relação empregatícia, podendo se dar por diversas razões; dentre elas, mediante justa causa do empregado. Em que circunstância a rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado pode ser considerada legítima?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Técnico Administrativo |
Q2532081 Direito do Trabalho
Um contrato de trabalho por prazo determinado foi prorrogado uma vez, por igual período. Próximo a seu fim, o gestor recomenda nova prorrogação. Como funcionário da área de pessoal, qual seria sua recomendação?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Técnico Administrativo |
Q2532080 Direito do Trabalho
O art. 5º da CLT traz uma ideia geral: trabalhos de igual valor devem receber salários iguais. Dois empregados públicos da USP desempenham as mesmas funções e possuem o mesmo tempo de serviço. Nenhum deles exerceu qualquer função gratificada no passado, nem exerce atualmente. Um deles, no entanto, recebe 75% do valor pago ao outro. Uma causa provável para tal situação e que não afronta o art. 5º, citado, é o acordo de redução de jornada de
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Técnico Administrativo |
Q2532079 Direito do Trabalho
Segundo a legislação trabalhista vigente é vedado ao empregador exigir experiência prévia superior a
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Técnico Administrativo |
Q2532078 Direito do Trabalho
Em um dia normal de trabalho, uma forte tempestade, típica do verão, ocasiona alagamentos nas proximidades de um dos campi da USP. Os empregados públicos estão assustados e com medo de deixar os locais em que desempenham suas atividades. Todos permanecem por 40 minutos no local de trabalho, conversando, estudando ou descansando. Nos termos do art. 4º, § 2º, da CLT, esse período de 40 minutos pode ser considerado.
Alternativas
Q2530631 Direito do Trabalho
Idosa de 90 anos é resgatada em condições análogas à escravidão em casa na Zona Norte do Rio
Segundo a fiscalização, a vítima é a trabalhadora doméstica mais idosa encontrada em condição de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Ela foi resgatada no dia 22 de agosto.
Uma idosa de 90 anos, que trabalhava como doméstica em uma casa no Grajaú, na Zona Norte do Rio, foi resgatada por uma força-tarefa que envolve o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal. O resgate aconteceu no dia 22 de agosto, após uma denúncia anônima.
(Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/. Acesso em: 21/09/2023.)
No Brasil, pode ser considerado trabalho análogo à escravidão algumas situações; analise-as.
I. Submeter o trabalhador a trabalhos forçados.
II. Restringir a locomoção do trabalhador.
III. Submeter o trabalhador a condições degradantes de trabalho.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UNITINS Órgão: AFTO Prova: UNITINS - 2023 - AFTO - Analista Jurídico |
Q2436358 Direito do Trabalho

A remuneração é direito do empregado garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil e tem natureza alimentar. Pode-se dizer que a remuneração é soma

Alternativas
Respostas
2301: D
2302: A
2303: E
2304: C
2305: B
2306: A
2307: E
2308: E
2309: C
2310: A
2311: E
2312: B
2313: A
2314: C
2315: B
2316: A
2317: A
2318: A
2319: A
2320: D