Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Um mecânico estava trabalhando em um carro em uma borracharia quando um compressor de ar explodiu. O mecânico foi atingido por estilhaços e precisou ser hospitalizado.
Considerando a história acima, qual é a norma de segurança do trabalho que exige que os compressores de ar atendam a requisitos de segurança para evitar acidentes?
I. Em 2022, o salário mínimo foi de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais).
II. O Presidente Lula confirmou o aumento no salário mínimo para R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) a partir do mês de maio de 2023.
III. A Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, reajustou o valor do salário mínimo para R$1.312,00 (mil trezentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro de 2023.
O Equipamento de Proteção Individual (EPI), de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do ___________, que corresponde ao documento que comprova as especificações técnicas do EPI.
Fonte: https://redeetec.mec.gov.br
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa:
I.Fornecer EPI adequado ao trabalho realizado. II.Repor o EPI danificado. III.Uso e conservação do EPI.
São obrigações referentes ao empregador, o que se afirma em:
( ) Acumulação de qualquer tipo de cargo, emprego ou função pública. ( ) Prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da CLT. ( ) Necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de funcionários.
I - número de dias de férias devidas ao empregado.
II - normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
III – banco de horas com o prazo de compensação coincidente com a vigência da norma.
IV – procedimentos para Plano de Demissão Voluntária (PDV).
É correto o que se afirma em: