Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Quando a empresa fornece ao empregado instrumentos
telemáticos ou informatizados, o uso de tais equipamentos é
suficiente para caracterizar o regime de sobreaviso.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho pode
estabelecer redução do intervalo intrajornada.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
A constatação da insalubridade por meio de laudo pericial
não é suficiente para que o empregado tenha direito ao
respectivo adicional, uma vez que a classificação da
atividade insalubre deve estar prevista no rol elaborado pelo
Ministério do Trabalho e Emprego.
Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.
Na falta de disposições legais, as autoridades administrativas
poderão decidir por analogia ou por equidade, mas não é
permitido decidir de acordo com usos e costumes.
Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.
A consolidação das leis trabalhistas prevê expressamente que
o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
Em relação à conduta da faculdade e considerando o entendimento consolidado do STF, é correto afirmar que
No contrato individual de trabalho de Patrícia foi estipulado que ela fruirá férias a cada 2 anos de trabalho e que, caso ela se ative em regime de sobreaviso, receberá 1/10 do valor da hora enquanto estiver aguardando eventual chamado.
Acerca do caso apresentado e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Entre duas jornadas ou dias de trabalho convencional, isto é 8 (oito) horas de trabalho diário, não levando em conta outras categorias profissionais especiais, deve haver um período mínimo de descanso de
Contrato de Experiência refere-se a um acordo estabelecido entre empregador e empregado, com prazo determinado, com o objetivo de o empregador verificar se um profissional está apto a ocupar determinado cargo ou função e, ao mesmo tempo, de o empregado verificar se a empresa e suas atividades atendem às suas expectativas. Essa modalidade tem respaldo na legislação.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, características do contrato de experiência.
Com base nas regras vigentes sobre a jornada de trabalho noturno, é correto afirmar que
A concessão de férias não é permitida no caso de
Tem direito à gratificação natalina o empregado que prestou serviços a uma organização
Sobre o salário mínimo regional, é correto afirmar que seu uso deve ocorrer quando
O prazo para o empregador anotar na CTPS dos funcionários a data de admissão, a remuneração e as condições especiais do contrato de trabalho, caso haja, é de
O vínculo empregatício tem entre suas características a onerosidade, que diz respeito ao pagamento de salário do empregador ao empregado. São outras características do vínculo em tela na realidade brasileira
Uma das alterações nascidas da última reforma trabalhista, em 2017, diz respeito à jornada de trabalho. São exemplos destas mudanças
Um determinado funcionário quer aderir ao plano de saúde da empresa em que trabalha. Este funcionário já tem como desconto 40% de sua remuneração, relativo a vale- -transporte, contribuição previdenciária (INSS), Imposto de Renda (IRPF), vale-alimentação, vale-refeição, entre outros. Pelas regras oficiais sobre descontos de assistência médica de funcionários em folha de pagamento mensal, será permitido um percentual máximo de desconto para este funcionário na ordem de até:
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