Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
Foram encontradas 9.880 questões
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
SESC-DF
Prova:
Ibest - 2026 - SESC-DF - Gerente Substituto de Unidade |
Q3965213
Direito do Trabalho
Davi trabalha em uma empresa privada sob o regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Recentemente, ele foi demitido sem justa causa após 3
anos de trabalho contínuo. Durante o período de aviso
prévio, Davi foi dispensado de cumprir os 30 dias de
trabalho, mas recebeu o valor correspondente ao aviso
prévio indenizado. Além disso, ele tinha direito a férias
vencidas, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Considerando as regras da CLT, assinale a alternativa
correta em relação aos direitos de Davi no momento da
rescisão contratual.
Q3964871
Direito do Trabalho
Carlos trabalha em uma empresa sob o regime da CLT
e, após 8 meses de trabalho, foi demitido por justa
causa. Durante o período de trabalho, ele não tirou férias
e a empresa realizou os depósitos regulares do FGTS.
Considerando a demissão por justa causa, os direitos trabalhistas que Carlos pode receber são:
Considerando a demissão por justa causa, os direitos trabalhistas que Carlos pode receber são:
Q3964870
Direito do Trabalho
João trabalha em uma empresa privada sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Recentemente, ele foi promovido e passou a exercer um
cargo de confiança, recebendo um adicional de 40%
sobre o seu salário anterior. No entanto, João percebeu
que, mesmo após a promoção, ele continua cumprindo
a mesma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44
horas semanais. Diante disso, João questiona se tem
direito ao pagamento de horas extras, considerando as
disposições da CLT.
Com base na legislação trabalhista brasileira, assinale a alternativa correta.
Com base na legislação trabalhista brasileira, assinale a alternativa correta.
Q3963090
Direito do Trabalho
Em relação às regras básicas previstas na CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas), no que diz respeito à jornada de trabalho,
afirma-se que:
Q3963089
Direito do Trabalho
Em relação às previsões constitucionais e legais relacionadas
à estabilidade provisória nas relações trabalhistas, pode-se
afirmar que o empregado(a) que:
Q3963080
Direito do Trabalho
A Lei Federal n.º 12.815/2013 dispõe acerca das
competências do órgão de gestão de mão de obra do trabalho
portuário avulso. No que diz respeito à remuneração devida e às
indenizações decorrentes de acidente de trabalho, tal lei prevê
que a responsabilidade será:
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953205
Direito do Trabalho
A empresa Cortes de Boi da Invernada resolveu terceirizar o
setor de limpeza e de conservação, contratando a empresa
Serviços Muitíssimo Ágil. Carlos André é auxiliar de limpeza da
empresa Serviços Muitíssimo Ágil, tendo em seu contrato de
trabalho prestado serviços para a empresa Cortes de Boi da
Invernada. Todavia, após ser dispensado, não recebeu nenhum
valor de suas verbas rescisórias.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953186
Direito do Trabalho
Uma empresa do ramo financeiro contratou outra empresa para
lhe prestar serviços de telemarketing para a oferta de crédito e
de outros produtos financeiros no mercado, mediante a utilização
de trabalhadores desta última empresa, cujos serviços eram
executados nas instalações físicas da empresa contratante.
Um determinado empregado da empresa contratada passou a receber ordens diretas de um dos gerentes da empresa contratante que, inclusive, passou a lhe exigir serviços de assessoramento e de secretaria ao referido gestor, a exemplo de controle de agenda pessoal, elaboração e análise de planilhas e documentos, além de pagamentos bancários e outros serviços externos relacionados à gerência da empresa contratante.
Chegado ao término do contrato de prestação de serviços entre as empresas, o determinado empregado teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, ocasião em que restaram inadimplidas as verbas rescisórias e se verificou a ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das contribuições previdenciárias.
Dadas as afirmativas acerca do caso hipotético,
I. O fato de a empresa tomadora dos serviços contratar trabalhadores terceirizados para uma de suas atividades principais no âmbito de suas dependências, por si só, configuraria a relação de emprego entre a contratante e os empregados da contratada.
II. O empregado ao trabalhar pessoalmente, de forma habitual e onerosa, sob as ordens diretas do gerente da empresa contratante, em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços, poderia ter o vínculo de emprego reconhecido diretamente com a empresa tomadora dos serviços, não obstante a relação de terceirização.
III. Na hipótese, caberia à empresa contratada garantir as condições de segurança, de higiene e de salubridade dos trabalhadores vinculados ao contrato de terceirização com a empresa contratante.
IV. A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes aos períodos em que ocorrer a prestação de serviços, incumbindo-lhe a retenção do percentual devido a título de contribuição previdenciária em nome da empresa contratada, em decorrência da prestação dos serviços contratados em seu favor.
verifica-se que está/ão correta/s apenas
Um determinado empregado da empresa contratada passou a receber ordens diretas de um dos gerentes da empresa contratante que, inclusive, passou a lhe exigir serviços de assessoramento e de secretaria ao referido gestor, a exemplo de controle de agenda pessoal, elaboração e análise de planilhas e documentos, além de pagamentos bancários e outros serviços externos relacionados à gerência da empresa contratante.
Chegado ao término do contrato de prestação de serviços entre as empresas, o determinado empregado teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, ocasião em que restaram inadimplidas as verbas rescisórias e se verificou a ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das contribuições previdenciárias.
Dadas as afirmativas acerca do caso hipotético,
I. O fato de a empresa tomadora dos serviços contratar trabalhadores terceirizados para uma de suas atividades principais no âmbito de suas dependências, por si só, configuraria a relação de emprego entre a contratante e os empregados da contratada.
II. O empregado ao trabalhar pessoalmente, de forma habitual e onerosa, sob as ordens diretas do gerente da empresa contratante, em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços, poderia ter o vínculo de emprego reconhecido diretamente com a empresa tomadora dos serviços, não obstante a relação de terceirização.
III. Na hipótese, caberia à empresa contratada garantir as condições de segurança, de higiene e de salubridade dos trabalhadores vinculados ao contrato de terceirização com a empresa contratante.
IV. A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes aos períodos em que ocorrer a prestação de serviços, incumbindo-lhe a retenção do percentual devido a título de contribuição previdenciária em nome da empresa contratada, em decorrência da prestação dos serviços contratados em seu favor.
verifica-se que está/ão correta/s apenas
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953185
Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas quanto aos direitos trabalhistas na
Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e
emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização,
I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.
verifica-se que está/ão correta/s
I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Inspetor de Alunos |
Q3951970
Direito do Trabalho
Em um órgão público, servidores designados para a
execução de atividades classificadas como de risco
moderado passaram a negligenciar, de forma recorrente,
o uso dos equipamentos de proteção disponibilizados
pela administração. Como justificativa, alegavam possuir
ampla experiência nas funções exercidas e destacavam
a inexistência de registros de acidentes anteriores. A
situação chamou a atenção da gestão, uma vez que a
conduta adotada poderia comprometer a segurança no
ambiente de trabalho. Diante desse cenário, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Segurança do Trabalho) |
Q3950941
Direito do Trabalho
Conforme a Portaria nº 672/2021, que disciplina os procedimentos, programas e
condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Segurança do Trabalho) |
Q3950940
Direito do Trabalho
A NR-38, Portaria MTP nº 4.101/2022, refere que a vacinação, ou sua recusa, deve
ser registrada no(a) _______________________ do empregado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Auditoria Interna - Engenharia Civil) |
Q3950726
Direito do Trabalho
Encargos sociais e trabalhistas são parcelas pagas pelo empregador, impostas pela
legislação e pelas convenções de trabalho, que se somam ao salário-base do trabalhador.
São considerados encargos sociais, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Coveiro |
Q3949187
Direito do Trabalho
João foi contratado recentemente como Coveiro pela
administração municipal e precisa receber os
equipamentos, como botas e luvas, para realizar seu
trabalho com segurança. Considerando a situação de
contratação, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Motorista de Ambulância |
Q3949181
Direito do Trabalho
Em relação às horas de descanso para o trabalho do
motorista profissional empregado em regime de
compensação, a convenção e o acordo coletivo
poderão prever jornada especial de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Câmara de Cordilheira Alta - SC - Procurador Legislativo |
Q3946927
Direito do Trabalho
Sobre o aviso prévio, analise as assertivas abaixo a partir dos entendimentos
sumulados pelo Tribunal Superior do Trabalho:
I. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.
II. Para a contagem do prazo do aviso prévio, exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento.
III. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS.
Quais estão corretas?
I. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.
II. Para a contagem do prazo do aviso prévio, exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento.
III. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Câmara de Cordilheira Alta - SC - Procurador Legislativo |
Q3946926
Direito do Trabalho
Analise os casos hipotéticos abaixo descritos:
Caso 1: Maria foi demitida sem justa causa da empresa que trabalhou por quase 10 anos.
Caso 2: João, empregado da empresa X há quase 15 anos, após exames de rotina, descobriu ser portador do vírus HIV.
Caso 3: José trabalhou por 20 anos na empresa Y. Após fazer uma boa reserva, José solicitou, por vontade própria, o seu desligamento da empresa. A rescisão do contrato de trabalho de José ocorreu em 10/03/2020 e, desde então, José não registra novo vínculo formal de trabalho em sua carteira de trabalho.
Considerando os casos apresentados, assinale a alternativa INCORRETA.
Caso 1: Maria foi demitida sem justa causa da empresa que trabalhou por quase 10 anos.
Caso 2: João, empregado da empresa X há quase 15 anos, após exames de rotina, descobriu ser portador do vírus HIV.
Caso 3: José trabalhou por 20 anos na empresa Y. Após fazer uma boa reserva, José solicitou, por vontade própria, o seu desligamento da empresa. A rescisão do contrato de trabalho de José ocorreu em 10/03/2020 e, desde então, José não registra novo vínculo formal de trabalho em sua carteira de trabalho.
Considerando os casos apresentados, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3945310
Direito do Trabalho
O eletricista Pedro trabalha submetido a níveis de alta tensão em rede elétrica energizada e se depara frequentemente com ambientes de trabalho ruidosos. Após estudo técnico, foi constatado que mesmo usando corretamente os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), Pedro faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Com base nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e n°16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), analise as assertivas a seguir.
I- Pedro deverá receber um incremento salarial correspondente à soma dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
II- Pedro poderá optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso.
III- Para o cálculo do adicional de periculosidade será considerado o salário mínimo vigente.
IV- Após a concessão do adicional de insalubridade e/ou de periculosidade, este não poderá ser revisto, em nenhuma hipótese.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3945309
Direito do Trabalho
Júlio trabalha na lavanderia de um hospital municipal onde realiza a triagem e lavagem de roupas dos setores de emergência e internação. Devido à natureza de suas tarefas, ele tem contato contínuo e habitual com materiais potencialmente contaminados por agentes biológicos, inclusive com risco de contato com secreções orgânicas, como sangue.
Sobre a concessão do adicional de insalubridade, conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), a que Júlio tem direito, e sabendo que ele recebe um salário correspondente a um vencimento principal de R$1.621,00 (um salário mínimo vigente) e uma gratificação de R$379,00, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o valor do salário de Júlio após a concessão do adicional de insalubridade.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3944333
Direito do Trabalho
Leia o texto e considere a lacuna a seguir:
Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
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