Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q4173636
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |
Q4173636 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.  


A validade do ato de demissão, feita a pedido da empregada gestante, está condicionada à assistência do sindicato profissional ou da autoridade local competente. 

Alternativas
Q4173634
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |
Q4173634 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.  


O delegado sindical goza da estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais apesar de não ser submetido a processo eletivo. 

Alternativas
Q4173633
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |
Q4173633 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.  


A estabilidade provisória dos membros da CIPA permanece ainda que seja extinto o estabelecimento onde o membro tenha trabalhado, situação em que, apesar da extinção, lhe é devida a indenização equivalente ao tempo de estabilidade.

Alternativas
Q4173632
Direito do Trabalho Horas extras ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |
Q4173632 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.  


Para fins de cálculo do repouso semanal remunerado, devem ser computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas.

Alternativas
Q4163887
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Indec Órgão: CRBM 2º Região Prova: Instituto Indec - 2026 - CRBM 2º Região - Advogado |
Q4163887 Direito do Trabalho
Uma empresa celebra Acordo Coletivo de Trabalho com o sindicato da categoria profissional para dispor sobre a jornada de trabalho e o intervalo intrajornada. Paralelamente, vigora uma Convenção Coletiva de Trabalho com previsões diversas sobre a mesma matéria. Diante do conflito de leis no espaço e no tempo, e considerando as regras expressas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a hierarquia das fontes autônomas, as condições estabelecidas no Acordo Coletivo: 
Alternativas
Q4149249
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149249 Direito do Trabalho
João trabalhou por oito anos como empregado e, após ser dispensado, procurou saber sobre os prazos para reclamar verbas trabalhistas não pagas ao longo do contrato. Diante dessa situação, considerando as regras de prescrição no direito do trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4149248
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149248 Direito do Trabalho
Conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
I - Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
II - Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
III - Colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito.
Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4149238
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Horas extras , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149238 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da jornada de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4147758
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PI Prova: Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Jurídico |
Q4147758 Direito do Trabalho
De acordo com a Agência Brasil, uma pesquisa recente apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. O tema, que está em análise pelo Congresso Nacional, provoca debates entre os que apoiam a medida e o que consideram precipitado pelo contexto de produtividade nacional, mas, se for aprovada, ocorrerá de forma gradual, permitindo a adaptação de empresas e de empregados. A partir dessa informação, assinale a opção correta, em relação à duração do trabalho e aos intervalos para descanso, à luz da legislação atual.
Alternativas
Q4147757
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PI Prova: Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Jurídico |
Q4147757 Direito do Trabalho
Acerca dos elementos caracterizadores da relação de emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e da doutrina trabalhista majoritária.
Alternativas
Q4142674
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142674 Direito do Trabalho
A forma de extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, provocada por ato faltoso do empregador, é denominada
Alternativas
Q4142673
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego , Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142673 Direito do Trabalho
A multa prevista no art. 477, § 8.º, da CLT é uma penalidade a favor do empregado aplicada quando o empregador ultrapassa o prazo determinado para o pagamento das verbas rescisórias ou a entrega de documentos, prazo este que é de
Alternativas
Q4142672
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142672 Direito do Trabalho
Para o trabalho contínuo cuja duração exceda a 6 horas, o intervalo para repouso ou alimentação deve ser de 
Alternativas
Q4142671
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142671 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito do trabalho.
I Na falta de disposições legais, as autoridades administrativas decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e pelos demais princípios e normas gerais de direito, podendo-se valer, ainda, dos usos e costumes.
II Súmulas do TST não podem criar obrigações não previstas em lei.
III O direito comum serve como fonte subsidiária do direito do trabalho.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q4135786
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q4135786 Direito do Trabalho
O regime celetista é regido predominantemente pela:
Alternativas
Q4133310
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho |
Q4133310 Direito do Trabalho
Um profissional da área da saúde exerce suas atividades em ambiente hospitalar, estando exposto de forma habitual a agentes insalubres classificados em grau médio, conforme avaliação realizada nos termos da NR 15.
Considerando a legislação trabalhista aplicável ao adicional de insalubridade, assinale a opção que indica, corretamente, o percentual devido ao trabalhador e a base de cálculo. 
Alternativas
Q4132991
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Horas extras , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2026 Banca: IADES Órgão: CRN - 3ª Região (SP e MS) Prova: IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q4132991 Direito do Trabalho
Acerca da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta;
Alternativas
Q4132990
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2026 Banca: IADES Órgão: CRN - 3ª Região (SP e MS) Prova: IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q4132990 Direito do Trabalho
No que tange ao contrato de trabalho, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4132989
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: IADES Órgão: CRN - 3ª Região (SP e MS) Prova: IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q4132989 Direito do Trabalho
Considerando-se os princípios do direito do trabalho, é correto afirmar que o princípio da 
Alternativas
Q4127121
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil |
Q4127121 Direito do Trabalho
Em relação à responsabilidade subsidiária e solidária no Direito do Trabalho, especialmente nas hipóteses de terceirização de serviços, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
61: C
62: E
63: E
64: C
65: A
66: C
67: E
68: C
69: D
70: A
71: B
72: D
73: C
74: E
75: E
76: C
77: A
78: E
79: C
80: C
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