Fundamento decisivo: NR-06, itens 6.5.1, alíneas c e e; 6.5.2, alíneas a, b, d e e; 6.6.1, alíneas a e e: “6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI: (...) c) fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas situações previstas no subitem 1.5.5.1.2 da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, observada a hierarquia das medidas de prevenção; (...) e) exigir seu uso; (...) 6.5.2 A organização deve selecionar os EPI, considerando: a) a atividade exercida; b) as medidas de prevenção em função dos perigos identificados e dos riscos ocupacionais avaliados; (...) d) a eficácia necessária para o controle da exposição ao risco; e) as exigências estabelecidas em normas regulamentadoras e nos dispositivos legais; (...) 6.6 Responsabilidades do trabalhador 6.6.1 Cabe ao trabalhador, quanto ao EPI: a) usar o fornecido pela organização, observado o disposto no item 6.5.2; (...) e) cumprir as determinações da organização sobre o uso adequado.” Como o enunciado descreve recusa recorrente ao uso do EPI em atividade com risco moderado, a resposta correta é a que afirma a obrigatoriedade do uso conforme avaliação de risco e normas de segurança aplicáveis.

• Verifique se a norma vincula o EPI à atividade, aos perigos identificados e aos riscos ocupacionais avaliados, e não à opinião do trabalhador.
• Quando a alternativa tratar o EPI como facultativo, excepcional ou dispensável por experiência prática, a tendência é estar errada diante da NR-06.
• Separe os deveres: a organização fornece o EPI adequado e exige o uso; o trabalhador usa o equipamento e cumpre as determinações sobre uso adequado.