Questões de Direito do Trabalho - Prescrição e decadência no Direito do Trabalho para Concurso
Foram encontradas 102 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133524
Direito do Trabalho
Sobre prescrição, assinale a alternativa de acordo com
a CLT.
Q2124765
Direito do Trabalho
Conforme entendimento do TST, sobre prescrição e
decadência no Direito do Trabalho, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1978964
Direito do Trabalho
Considerando os entendimentos pacificados pelo Tribunal Superior do Trabalho através de Súmulas e Orientações de sua
Jurisprudência uniformizada, em relação à prescrição de direitos trabalhistas,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1959086
Direito do Trabalho
Cassius começou a trabalhar para a empresa Fina Estampa Confecções Ltda. em julho de 2018, aos 16 anos de idade. Foi
dispensado sem justa causa em abril de 2020, faltando um mês para completar 18 anos, sendo que a empregadora não pagou,
por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, o aviso prévio e as férias não gozadas do primeiro período aquisitivo. Em junho
de 2022, Cassius ajuizou reclamação trabalhista pleiteando as verbas rescisórias que a empregadora deixou de lhe pagar.
Considerando essa situação,
Ano: 2021
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1745002
Direito do Trabalho
Em relação à prescrição e decadência, analise as afirmativas a
seguir.
I. É cabível a arguição da prescrição durante todo o processo
de conhecimento ou mesmo em sede recursal ou, ainda, até
o momento da formulação das contrarrazões do recurso ou
recurso adesivo.
II. A prescrição do direito de reclamar a concessão das
férias ou o pagamento da respectiva remuneração é
contada da cessação do contrato de trabalho ou do
término do período concessivo, se for mais benéfico ao
trabalhador.
III. A menoridade trabalhista não é fator impeditivo da prescrição, independentemente de ser o menor absolutamente
ou relativamente incapaz, desde que a relação de emprego
tenha economia própria.
IV. A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo
ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em
juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem
resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em
relação aos pedidos idênticos.
Está correto o que se afirma apenas em