Questões de Concurso
Comentadas sobre prescrição e decadência no direito do trabalho em direito do trabalho
Foram encontradas 225 questões
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303254
Direito do Trabalho
Prescrição é a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do
tempo, em razão do titular do direito não o ter exercido. Portanto,
haverá prescrição quando, por inércia, o trabalhador deixar escoar o
prazo fixado em lei, sem exercer seu direito. Considerando as previsões
da CLT e a jurisprudência consolidada pelo TST,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3214721
Direito do Trabalho
A previsão da prescrição pelo ordenamento jurídico justifica-se como
uma forma de pacificação das relações sociais, sendo uma regra
imposta pela necessidade de certeza das relações sociais. Nesse
contexto, a Constituição Federal de 1988 prevê o prazo prescricional
para ajuizamento de ação judicial para pleitear créditos resultantes
das relações de trabalho, que é de
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Direito |
Q3213344
Direito do Trabalho
Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue.
Certas mudanças na estrutura jurídica da empresa empregadora podem afetar direitos trabalhistas já incorporados pelos trabalhadores, sem violação à legislação trabalhista.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Contabilidade |
Q3211096
Direito do Trabalho
Texto associado
Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com
determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante
8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação
trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras
durante todo o período trabalhado na empresa. Requereu, ainda,
indenização em razão de ter informado à empresa, durante o
aviso prévio, o seu estado gravídico.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A empregada tem direito aos créditos resultantes das horas extras pelo período de dois anos anteriores à data do ajuizamento da ação trabalhista.
Q3248553
Direito do Trabalho
Frequentemente, surgem créditos pendentes nas relações de
trabalho, sejam urbanas ou rurais, entre empregador e
empregado.
Diante disso, a CLT estabelece que esses créditos têm sua pretensão prescrita
Diante disso, a CLT estabelece que esses créditos têm sua pretensão prescrita
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Lins - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Procurador |
Q3231958
Direito do Trabalho
Relativamente à prescrição trabalhista, nos termos da
CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089726
Direito do Trabalho
Leonor prestou serviços como costureira durante vinte anos para a
Fábrica de Roupas L & M Ltda., tendo sido dispensada sem justa causa.
Na ocasião, seu aviso prévio foi indenizado e calculada a
proporcionalidade ao tempo de serviço, totalizando 90 dias. Leonor
deixou de prestar serviços na data da dispensa. Ocorre que Leonor
pretende ingressar com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, tendo em vista diferenças de horas extras que entende
devidas. Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal
Superior do Trabalho, o prazo final para o ingresso com a reclamação é
de
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FUNASG - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Advogado |
Q3059803
Direito do Trabalho
Considerando a prescrição e decadência no Direito do Trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q2681857
Direito do Trabalho
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
A ação, quanto aos créditos das relações de trabalho, tem prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
A ação, quanto aos créditos das relações de trabalho, tem prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde |
Q2570182
Direito do Trabalho
Determinado trabalhador foi contratado para exercer suas
atividades em local estabelecido no seu contrato de trabalho, o que ocorreu durante dez anos. Após consulta ao
sindicato da sua categoria profissional, verificou-se que
não foram pagas diversas verbas previstas em acordos
coletivos. O trabalhador foi demitido pelo seu empregador
e pretende buscar os valores não pagos.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito do trabalhador ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito do trabalhador ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Procurador(a) do Município |
Q2521605
Direito do Trabalho
No que tange aos conceitos de prescrição e
decadência no direito do trabalho, indique a
alternativa falsa:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |
Q2450689
Direito do Trabalho
[Questão inédita] Um trabalhador rural busca reivindicar
direitos trabalhistas não reconhecidos pelo
seu empregador, relacionados a horas
extras não pagas ao longo dos últimos três
anos. Considerando os conceitos de
prescrição e decadência no âmbito do
direito do trabalho, assinale a alternativa
correta acerca do prazo máximo para que
este trabalhador possa ajuizar uma ação
reclamatória trabalhista para buscar esses
direitos:
Q2449777
Direito do Trabalho
Prescrição é a convalescença da lesão ao direito pelo não
exercício da ação no prazo legal. Das espécies de prescrição
abaixo indicadas, marque aquela que, de acordo com norma
expressa na CLT, pode ser conhecida de ofício pelo magistrado na
Justiça do Trabalho.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado |
Q2448079
Direito do Trabalho
Prescrição e decadência são figuras jurídicas que têm em comum a circunstância de consubstanciarem meios de produção de
efeitos nas relações jurídicas materiais em decorrência do decurso do tempo. A decadência corresponde a uma única
modalidade, ao passo que a prescrição pode ser extintiva ou aquisitiva.
(DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019, p. 292.)
Assinale a afirmativa INCORRETA quanto à temática da prescrição e decadência no processo do trabalho.
(DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019, p. 292.)
Assinale a afirmativa INCORRETA quanto à temática da prescrição e decadência no processo do trabalho.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443897
Direito do Trabalho
Considerando o entendimento sumulado e as orientações jurisprudenciais do Tribunal
Superior do Trabalho, bem como as disposições normativas, assinale a alternativa correta sobre a
prescrição trabalhista.
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377339
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371891
Direito do Trabalho
Acerca da prescrição no processo do trabalho, julgue os
próximos itens.
I A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
II A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
III No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de cinco anos.
Assinale a opção correta.
I A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
II A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
III No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de cinco anos.
Assinale a opção correta.
Q2436273
Direito do Trabalho
Decadência é o perecimento do direito e do seu não exercício em um prazo predeterminado. O prazo para instauração de inquérito judicial, a contar de suspensão, por falta grave, de empregado estável decai a partir de
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2384432
Direito do Trabalho
Sobre a prescrição no Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de que
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329511
Direito do Trabalho
Com base no direito do trabalho, julgue o item.
A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo
ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que
em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta
sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas
em relação aos pedidos idênticos.
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