Questões de Direito do Trabalho - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho para Concurso - Página 4

Q2288573

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RS - Advogado |

Q2288573 Direito do Trabalho

A CLT possui normas que tratam sobre o princípio da imodificabilidade das condições contratuais. Sobre alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.

A

O retorno do servidor público (administração direta, autárquica e fundacional) à jornada inicialmente contratada se insere nas vedações do da CLT.

B

A redução de salário, se for negociada entre empregador e sindicato profissional por acordo coletivo de trabalho, será válida nos termos da legislação constitucional.

C

Não é abusiva a transferência do empregado, para local mais distante de sua residência, ocorreu sem a necessidade do serviço, desde que tenha direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.

D

Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da prevalência de condição da norma mais benéfica em favor do trabalhador.

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Q2286706

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação) |

Q2286706 Direito do Trabalho

Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada com sua atividade laboral.
Nessa situação hipotética, de acordo com as regras de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, o contrato de trabalho de Marina será

A

interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias não será computado como tempo de serviço.

B

interrompido, e ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento, mas o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

C

interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

D

suspenso, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

E

suspenso, ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

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Q2274496

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |

Q2274496 Direito do Trabalho

Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial prevendo que empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por oito dias consecutivos em caso de nascimento de filho.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seguem, com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A CLT prevê expressamente que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por cinco dias consecutivos em caso de nascimento de filho.

Certo

Errado

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Q2252106

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |

Q2252106 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
O afastamento do empregado em razão das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, sendo que o empregado continuará a receber sua remuneração durante os primeiros noventa dias desse afastamento.

Certo

Errado

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Q2245115

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |

Q2245115 Direito do Trabalho

A suspensão contratual se diferencia da interrupção porque nesta o empregador deve pagar o salário do período correspondente, ao passo que naquela, não. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica um caso que envolve interrupção e seu respectivo prazo, contanto que devidamente comprovado.

A

Até três dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge.

B

Nos dias em que o empregado estiver realizando provas de concurso público.

C

Até dois dias úteis em virtude de casamento.

D

Um dia por ano para acompanhar filho de até dez anos de idade em consulta médica.

E

Até três dias, em cada doze meses de trabalho, para realizar exames preventivos de câncer.

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Q2243508

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q2243508 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que cita um exemplo de interrupção do contrato de trabalho.

A

Licença remunerada.

B

Período de suspensão disciplinar.

C

Participação pacífica em greve.

D

Afastamento do empregado em casos de prisão.

E

Eleição para cargo de direção sindical.

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Q2215599

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |

Q2215599 Direito do Trabalho

Sem prejuízo da percepção do salário, o empregado celetista poderá deixar de comparecer ao serviço por

A

até cinco dias úteis, em virtude de casamento.

B

cinco dias consecutivos, em caso de nascimento de filho.

C

um dia por mês, para acompanhar filho de até doze anos de idade em consulta médica.

D

até sete dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge.

E

um dia a cada seis meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.

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Q2210038

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |

Q2210038 Direito do Trabalho

No tocante à interrupção e suspensão do Contrato de Trabalho, assinale a opção correta.

A

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por cinco dias, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana.

B

A suspensão do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

C

O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

D

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, poderá ensejar na alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

E

É vedado às partes estipularem em contrato por prazo determinado o cômputo do tempo de afastamento.

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Q2165902

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |

Q2165902 Direito do Trabalho

José sofreu acidente de trabalho e foi aposentado por invalidez. Para o seu lugar, a empresa Trabalhos Raros Ltda. contratou outro trabalhador, Florindo, alertando-o, contudo, da condição de interino em relação a José.
Quatro anos após, em reavaliação obrigatória periódica realizada pelo órgão previdenciário oficial, José foi considerado apto para retorno ao trabalho, pelo que compareceu à empresa portando a guia de alta expedida pelo órgão previdenciário para retorno imediato ao serviço, sem restrições, tendo sido confirmada pelo médico da empresa a referida aptidão.
Diante do quadro descrito e considerando o que especificamente dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho a respeito:

A

a empresa Trabalhos Raros Ltda. poderá manter Floriano e indenizar José, que, no caso, não faz jus a estabilidade;

B

a empresa Trabalhos Raros Ltda. poderá realocar José na função que exercia e romper o contrato com Florindo, sem precisar indenizá-lo.

C

empresa Trabalhos Raros Ltda. poderá realocar José na função que exercia, mas, neste caso, estará obrigada a indenizar Floriano, caso o despeça;

D

a empresa Trabalhos Raros Ltda. deverá manter Floriano, posto que o contrato com José teve rompimento automático na data da aposentadoria por invalidez;

E

a situação configura o chamado limbo previdenciário. A confirmação do médico da empresa é ineficaz, devendo ela simplesmente orientar José a reaver o benefício em razão da já consolidada aposentadoria por invalidez.

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Q2131266

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Marechal Deodoro - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal |

Q2131266 Direito do Trabalho

Dadas as afirmativas quanto à interrupção, à suspensão e à cessação do contrato de trabalho,
I. O afastamento previdenciário do empregado, por motivo de doença, desde o primeiro dia, constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

II. Na hipótese do descumprimento das obrigações do contrato por parte do empregador, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até o final da decisão do processo.
III. A rescisão do contrato de trabalho decorrente da paralisação ou suspensão das atividades empresariais determinada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal para o enfrentamento de estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus acarreta na configuração do fato do príncipe previsto no art. 486 da CLT, ficando a cargo do governo responsável o pagamento da respectiva indenização rescisória.
verifica-se que está/ão correta/s

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2110593

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |

Q2110593 Direito do Trabalho

Assinale a opção correta a respeito do direito a férias e da duração destas.

A

A extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento das férias, desde que completo o período aquisitivo de doze meses.

B

As faltas ao serviço serão descontadas para o cálculo do período de férias.

C

A gratificação semestral repercute no cálculo das férias.

D

O início das férias, individuais ou coletivas, não pode coincidir com dias considerados como feriados.

E

A comunicação, pelo empregador ao empregado, do período de gozo de férias pode ser modificada por necessidade do trabalho, sem que a empresa tenha de pagar por qualquer tipo de indenização ao empregado.

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Q2110586

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |

Q2110586 Direito do Trabalho

Os exemplos de interrupção do contrato de trabalho incluem

A

o período em que o empregado estiver afastado para exercer cargo de direção sindical para o qual foi eleito.

B

a falta injustificada ao trabalho.

C

a licença não remunerada para interesses particulares.

D

o período de gozo de férias.

E

os dias em que o empregado estiver afastado por suspensão disciplinar.

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Q2110259

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |

Q2110259 Direito do Trabalho

Cleuza trabalha numa empresa gráfica localizada em Santa Rosa/Niterói há sete anos e em 2023 foi vítima de violência doméstica por parte de seu companheiro. A situação foi de tamanha gravidade, com promessa de nova violência, que o juiz competente determinou o afastamento de Cleuza do trabalho por quatro meses, com manutenção do vínculo trabalhista, para que ela se distanciasse do local em que tinha a sua rotina diária e fosse para outro Município, visando a preservação da sua integridade física. Diante do quadro apresentado, é correto afirmar que:

A

o juiz não tem o poder para determinar isso, sendo caso de abuso de autoridade;

B

o juiz está correto, e o contrato de trabalho de Cleuza ficará suspenso;

C

o empregador, de acordo com a Lei, terá de pagar 50% da remuneração no período de afastamento;

D

o contrato de Cleuza será juridicamente interrompido;

E

a determinação judicial importará na extinção do contrato de trabalho de Cleuza.

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Q2104041

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico |

Q2104041 Direito do Trabalho

Quanto à alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, à luz de seu regramento pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa INCORRETA.

A

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, ainda que resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado.

B

Não se considera alteração ilícita a transferência de empregados que exerçam cargo de confiança e aqueles cujos contratos tenham como condição, implícita ou explícita, a transferência, quando esta decorra de real necessidade de serviço.

C

As despesas resultantes da transferência do empregado correrão por conta do empregador.

D

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

E

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

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Q2094607

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |

Q2094607 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.

A

A complementação do salário do empregado dispensa o empregador de cobrir com as despesas resultantes da transferência da localidade de prestação do serviço.

B

Considera-se alteração da localidade de trabalho, apenas quando o empregado tenha que mudar o seu domicilio.

C

Desde que não cause prejuízo ao empregado, o contrato de trabalho poderá ser alterado de forma unilateral pelo empregador.

D

É lícita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

E

A transferência do local de trabalho do empregado por necessidade do serviço obrigará o empregador a suplementar a remuneração do transferido em até cinquenta por cento do salário que o empregado percebia na localidade originária.

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Q2067602

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Apoio Jurídico |

Q2067602 Direito do Trabalho

Acerca das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa

B

A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão com justa causa do contrato de trabalho

C

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica

D

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador

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Q4348654

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |

Q4348654 Direito do Trabalho

A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Suspensão do contrato de trabalho. (2) Interrupção do contrato de trabalho.
(_) Afastamento em caso de aborto espontâneo. (_) Licença não remunerada. (_) Suspensão disciplinar. (_) Gozo de férias.

A

1 - 1 - 2 - 2.

B

1 - 2 - 1 - 1.

C

1 - 2 - 2 - 1.

D

2 - 1 - 1 - 2.

E

2 - 2 - 1 - 1.

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Q4159962

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Procurador Municipal |

Q4159962 Direito do Trabalho

Lara ficou afastada do trabalho pelo prazo de 90 (noventa) dias em razão de acidente sofrido durante sua jornada de trabalho, que lhe gerou incapacidade laboral total e temporária e, por conseguinte, o direito ao recebimento de auxílio-doença na modalidade acidentária. O acidente foi reconhecido por seu empregador, que chegou a emitir a respectiva Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

Sobre a situação descrita, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de hipótese de interrupção contratual, e o empregador está obrigado a realizar os depósitos do FGTS pelo período respectivo.

B

Trata-se de hipótese de suspensão contratual, e o empregador está obrigado a realizar os depósitos do FGTS pelo período respectivo.

C

Trata-se de hipótese de suspensão contratual, e o empregador está desobrigado a realizar os depósitos do FGTS pelo período respectivo.

D

Trata-se de hipótese de interrupção contratual, e o empregador está desobrigado a realizar os depósitos do FGTS pelo período respectivo.

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Q4158267

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assistente Administrativo |

Q4158267 Direito do Trabalho

Não serão descontadas, do Professor de acordo com a CLT as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho, no prazo de:

A

até 02 (dois) dias;

B

até 03 (três) dias;

C

no decurso de 05 (cinco) dias;

D

no decurso de 09 (nove) dias;

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Q4056064

Ano: 2022 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |

Q4056064 Direito do Trabalho

São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente:

A

Aposentadoria por invalidez e afastamento por doença a partir do 16º dia.

B

Férias e afastamento por acidente de trabalho até o 15º dia.

C

Faltas justificadas e suspensão disciplinar do empregado.

D

Greve legal e afastamento para prestação do serviço militar.

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Questões de Concurso Sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho em direito do trabalho

Foram encontradas 509 questões