Questões de Direito do Trabalho - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho para Concurso - Página 2

Q3213346

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Direito |

Q3213346 Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue.

Tanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o contrato fica temporariamente paralisado, sendo a principal diferença entre esses institutos o fato de que, na suspensão, o empregado não recebe salário, enquanto, na interrupção, ele o percebe normalmente.

Certo

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Q3177668

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Procurador Municipal |

Q3177668 Direito do Trabalho

No que concerne à interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

A

Até cinco dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

B

Por oito dias consecutivos, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada.

C

Por dois dias, em cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

D

Até dois dias, consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.

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Q3172093

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Procurador Jurídico |

Q3172093 Direito do Trabalho

Nos termos do artigo 473, da CLT, assinale a opção correta:

A

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento;

B

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 14 (quatorze) anos em consulta médica.

C

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

D

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até 9 (nove) consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez;

E

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até 10 (dez) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovado.

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Q3159630

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159630 Direito do Trabalho

A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A

A suspensão do empregado por mais de 20 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

B

O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

C

O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

D

Em caso de falecimento do cônjuge, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário.

E

Quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 meses de trabalho.

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Q4143555

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |

Q4143555 Direito do Trabalho

Conforme previsão expressa na CLT, o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, assim,

A

nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, será compulsoriamente computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.

B

durante os primeiros 180 dias de afastamento em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, o empregado continuará percebendo sua remuneração.

C

ocorrendo motivo relevante de interesse para a segurança nacional, poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho.

D

para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, dentro do prazo máximo de 30 dias, contados da data de sua convocação ao encargo a que estava obrigado.

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Q3621277

Ano: 2024 Banca: POLICON Órgão: Prefeitura de Canarana - MT Prova: POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Técnico em Recursos Humanos |

Q3621277 Direito do Trabalho

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

A

Até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;

B

Até 2 (dois) dias consecutivos, em virtude de casamento;

C

Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro;

D

Por 7 (sete) dias consecutivos, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada;

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Q3271129

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-RJ Prova: Ibest - 2024 - CRF-RJ - Advogado Junior |

Q3271129 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

A

Acidente no trabalho, nos primeiros 15 dias após o acidente.

B

Férias.

C

Licença-maternidade.

D

Eleição para cargo de diretor de sociedade anônima.

E

Faltas justificadas.

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Q3170819

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170819 Direito do Trabalho

Visando o apoio à parentalidade no trabalho e o combate à violência no âmbito do trabalho, a empresa Lux Indústria e Comércio Ltda. adota diversas medidas, sendo que, entre elas, encontra aderência com a Lei nº 14.457/2022 a implementação

A

de suspensão do contrato de trabalho, mediante requisição formal, do empregado com filho cuja mãe tenha encerrado o período da licença-maternidade, para prestar cuidados e estabelecer vínculos com os filhos, acompanhar seu desenvolvimento ou apoiar o retorno ao trabalho de sua esposa ou companheira.

B

do pagamento de uma indenização, substitutiva à licença-maternidade, em valor superior em 50% aos salários maternidade que seriam recebidos no período, para as empregadas que assim desejarem e manifestarem sua concordância mediante assinatura de acordo escrito.

C

de politica de trabalho remoto para pais e mães de crianças até 12 anos, como medida de apoio à parentalidade, sem prejuízo da remuneração.

D

de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa, a serem realizadas pelo menos a cada 24 meses, sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.

E

de horários de entrada e de saída flexíveis para empregados e empregadas que tenham filho, enteado ou pessoa sob sua guarda com até 4 anos de idade ou com deficiência.

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Q3129230

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |

Q3129230 Direito do Trabalho

Conforme previsão legal, acarreta(m) a suspensão do contrato de trabalho:

A

a falta justificada.

B

o período de greve.

C

as férias.

D

o descanso semanal remunerado.

E

o afastamento do empregado por doença até o 15° dia.

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Q3089928

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3089928 Direito do Trabalho

Zeus é doador de sangue habitual, desde que perdeu um ente querido por ausência de sangue disponível para uma transfusão no hospital em que estava internado, fazendo este gesto nobre regularmente duas vezes ao ano. Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Zeus pode se ausentar do trabalho sem prejuízo do salário

A

8 dias por ano.

B

2 dias por ano.

C

1 dia por ano.

D

4 dias por ano.

E

6 dias por ano.

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Q3077302

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077302 Direito do Trabalho

Considerando o contrato individual de trabalho no direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.

A

O contrato individual de trabalho é um acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, pelo qual o empregado se compromete a prestar serviços não eventuais ao empregador, sob sua subordinação e mediante remuneração. Para ser considerado um contrato de trabalho, é imprescindível que haja a previsão de estabilidade no emprego, devendo ser assegurado ao empregado o direito à reintegração no caso de dispensa sem justa causa.

B

A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando o empregado deixa de prestar serviços ao empregador temporariamente, sem receber salário, mas com a manutenção do vínculo empregatício, como em caso de afastamento para realização de curso de qualificação profissional e participação em greve legalmente reconhecida. A interrupção do contrato de trabalho é caracterizada pela ausência temporária do empregado, com a continuidade da prestação de serviços e do recebimento de salário, sendo exemplificada pelo período de férias ou licença maternidade.

C

Para a validade de um contrato individual de trabalho, é necessário que o trabalhador seja maior de 18 anos, que o contrato seja registrado em cartório ou na junta comercial, e que as partes envolvidas estejam de acordo com as cláusulas estabelecidas, não sendo permitido qualquer tipo de modificação ou alteração no decorrer do contrato.

D

A duração do contrato de trabalho por prazo determinado não pode ultrapassar o período de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Em caso de descumprimento dessa regra, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado. No entanto, as alterações no contrato de trabalho dependem apenas da vontade do empregador, que pode modificar unilateralmente as condições contratuais.

E

Os contratos de trabalho podem ser classificados de diversas formas, tais como: contratos por prazo determinado, contratos por prazo indeterminado, contratos a tempo parcial e contratos de aprendizagem. Entre as espécies de contrato, destaca-se o contrato intermitente, que é caracterizado pela alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente da convenção coletiva de trabalho.

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Q3054648

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Amaralina - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Agente de Recursos Humanos |

Q3054648 Direito do Trabalho

São consideradas licenças os afastamentos do servidor permitidos em Lei. A Constituição Federal, por exemplo, em seus artigos 39, parágrafos 3º e 7º, incisos XVIII e XIX, concede aos servidores as licenças-maternidade, de 120 dias, e paternidade, disciplinadas pelos estatutos, ambas remuneradas. São consideradas licenças remuneradas previstas em Lei, com exceção de:

A

De dois a cinco meses: quando o trabalhador participa de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pela empresa.

B

Até 2 dias consecutivos: em casos de morte de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que comprovadamente viva sob sua dependência econômica.

C

Até 3 dias consecutivos: quando o trabalhador se casa.

D

2 dias consecutivos ou não: quando o trabalhador ou trabalhadora realiza seu alistamento eleitoral.

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Q3014757

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Proposição Parlamentar |

Q3014757 Direito do Trabalho

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, em virtude de casamento, durante o período de até

A

7 dias consecutivos.

B

2 dias consecutivos.

C

5 dias consecutivos.

D

3 dias consecutivos.

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Q3008947

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008947 Direito do Trabalho

Caracteriza a suspensão do contrato individual de trabalho a hipótese de o empregado

A

comparecer em juízo para exercer função de jurado em tribunal do júri.

B

gozar de férias anuais remuneradas.

C

ausentar-se para cumprimento de exigência do serviço militar, tal como a apresentação anual de reservista.

D

gozar de licença-paternidade.

E

ser afastado em razão de penalidade disciplinar aplicada.

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Q2762354

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Técnico Administrativo - Área Administrativa |

Q2762354 Direito do Trabalho

De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,

A

o valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.

B

no caso de concessão de auxilio-doença no curso do aviso prévio, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o beneficio previdenciário.

C

a data de saida a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, salvo quando este for indenizado.

D

o prazo da prescrição bienal começa a fluir no final da data do término do aviso prévio, salvo se esse for cumprido em casa.

E

é devido o pagamento da integralidade do aviso prévio ao trabalhador, ainda que o contrato tenha sido extinto por acordo entre empregado e empregador.

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Q2681890

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |

Q2681890 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

A suspensão do empregado por mais de 30 dias seguidos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

Certo

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Q2589869

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: CELESC Prova: ACAFE - 2024 - CELESC - Advogado |

Q2589869 Direito do Trabalho

Lino Blues foi admitido como vendedor da sociedade empresarial Sonzera Equipamentos Musicais Ltda, no dia 29/06/2020, mediante salário fixo de R$ 4.000,00 mensais, para cumprir jornada laboral de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h horas, com uma hora de pausa intervalar para refeição e descanso. O empregador dispensou Lino sem justa causa em 15/01/2024, sendo este o último dia trabalhado, com aviso prévio indenizado. Em vista disso, assinale a alternativa que contém a CORRETA adequação dos direitos rescisórios do empregado no tocante ao saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional e férias proporcionais com o acréscimo de 1/3:

A

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 9/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

B

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 1/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 7/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

C

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 30 dias, 1/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 7/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

D

Saldo de salário de 14 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 7/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

E

Saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 39 dias, 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2024 e férias proporcionais de 8/12 avos de 2023/2024 com o acréscimo de 1/3.

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Q2586650

Ano: 2024 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Campo Magro - PR Prova: NC-UFPR - 2024 - Prefeitura de Campo Magro - PR - Procurador Municipal |

Q2586650 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a suspensão disciplinar do empregado por mais de 30 dias consecutivos:

A

não importa rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista o Princípio da Proteção.

B

importa rescisão de contrato de trabalho com reconhecimento imediato de culpa recíproca entre as partes tipificada pela norma legal.

C

importa rescisão do contrato de trabalho com justa causa.

D

importa rescisão injusta do contrato de trabalho.

E

importa rescisão do contrato de trabalho por distrato.

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Q2583659

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Procurador |

Q2583659 Direito do Trabalho

Nos termos do Direito do Trabalho, os dias de faltas justificadas representam hipótese de:

A

Suspensão do contrato de trabalho e não são remunerados.

B

Suspensão do contrato de trabalho, sendo remunerados, mas não considerados como tempo de serviço.

C

Interrupção do contrato de trabalho e não são remunerados.

D

Interrupção do contrato de trabalho, sendo remunerados e considerados como tempo de serviço.

E

Suspensão do contrato de trabalho, se remunerados, ou de interrupção do contrato de trabalho, se não remunerados.

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Q2570185

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde |

Q2570185 Direito do Trabalho

Um indivíduo foi contratado para prestar serviços, em relação de emprego, com uma sociedade empresária, que efetuou o seu registro regular, subscrevendo sua Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS). O contrato foi alongado, tornando-se um contrato por tempo indeterminado. No ano de 2023, a empregadora atrasou salários e não recolheu verbas pertinentes ao FGTS.

Observado tal contexto, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá o empregado requerer rescisão

A

baseada em necessidade material

B

causada por abuso de direito

C

por incompetência patronal

D

por calamidade econômica

E

indireta do contrato

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Questões de Concurso Sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho em direito do trabalho

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