Questões de Concurso Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

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Q4121912
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Técnico em Enfermagem |
Q4121912 Direito do Trabalho
 O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4119395
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário , Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Analista de Recursos Humanos |
Q4119395 Direito do Trabalho
Em empresa pública municipal com empregados regidos pela CLT, o RH constata autorização verbal de horas extras, compensações sem registro, férias lançadas sem documentação completa e rescisões calculadas sem conferência de FGTS, décimo terceiro proporcional e parcelas variáveis. Analise as afirmativas a seguir:
I.Controle de jornada e hora extra exigem base documental e regra válida de compensação, quando aplicável, para preservar legalidade e evitar passivo trabalhista.
II.Autorizações verbais de sobrejornada fragilizam o controle e ampliam o risco de passivo trabalhista diante de eventual demanda judicial.
III.O regime celetista dos empregados públicos afasta a incidência das normas da CLT quando a empregadora for entidade integrante da Administração Pública indireta municipal.
IV.Férias, décimo terceiro, FGTS e verbas rescisórias dependem de período aquisitivo, base de cálculo e integração de parcelas variáveis habituais.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4091705
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Procurador Jurídico |
Q4091705 Direito do Trabalho
Com base nas disposições literais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente após as atualizações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), assinale a opção correta: 
Alternativas
Q4088713
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: CRMV - SC Prova: IESES - 2026 - CRMV - SC - Advogado |
Q4088713 Direito do Trabalho
Nos termos do art. 58 e seguintes, do Decreto-Lei nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA:
A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.  
Alternativas
Q4073912
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q4073912 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta sobre o regime de férias do empregado.
Alternativas
Q4037579
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: InvestSC Prova: FEPESE - 2026 - InvestSC - Agente Administrativo - Analista Administrativo |
Q4037579 Direito do Trabalho
A proteção à maternidade assegura garantias fundamentais para a empregada no que diz respeito ao seu contrato de trabalho, salários e funções.

Analise as afirmativas abaixo com relação à Consolidação das Leis do Trabalho.

1. Durante a gravidez, é garantido à empregada, sem prejuízo do salário e demais direitos, a transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho.

2. Durante a gravidez, é garantido à empregada, sem prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.

3. A empregada gestante tem direito à licen ça-maternidade de 90 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

4. Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos especiais de 15 minutos cada um.

5. Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 semanas cada um, mediante atestado médico.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4037577
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: InvestSC Prova: FEPESE - 2026 - InvestSC - Agente Administrativo - Analista Administrativo |
Q4037577 Direito do Trabalho
O controle da jornada de trabalho e de suas variações diárias é essencial para fins de apuração de horas extras e descontos.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

Alternativas
Q4037575
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: InvestSC Prova: FEPESE - 2026 - InvestSC - Agente Administrativo - Analista Administrativo |
Q4037575 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece regras específicas sobre o parcelamento e a remuneração das férias anuais.

Assinale a alternativa correta no caso de empregados sob o regime de tempo parcial.
Alternativas
Q4032239
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Assistente Adm, Atendente de Farmácia, Fiscal Ambiental, Monitor, Tesoureiro e Visitador |
Q4032239 Direito do Trabalho
Em março de 2026, em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho e Emprego destacou como prioridade a discussão sobre a redução da jornada semanal, mencionando um modelo atual de organização do trabalho que tem sido alvo de críticas, especialmente por parte da juventude trabalhadora. Esse modelo, cuja possível extinção vem sendo debatida, é conhecido como:
Alternativas
Q4026486
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Psicólogo | Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Pedagogo | Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Assistente Social |
Q4026486 Direito do Trabalho
A questão se refere ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).
As alternativas a seguir apresentam algumas afirmações que estão relacionadas com o período de férias, de acordo com o Regimento Interno. Nesse sentido, analise as alternativas e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada como INCORRETA. 
Alternativas
Q4026145
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Agente Administrativo | Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Educador/Cuidador |
Q4026145 Direito do Trabalho
A questão se refere ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).
O Regimento Interno traz que os empregados do Consórcio, após o decurso de doze meses de efetivo exercício, têm direito a gozar férias. Foi informado a um empregado em específico, pelo setor responsável, que ele teria direito a apenas 18 dias de férias, quando deveriam ser 30 dias. Foi respondido ao empregado que a redução se deu pelas faltas ao serviço. Pela quantidade de dias de férias possíveis, qual foi a margem de faltas que esse empregado teve, no período aquisitivo?
Alternativas
Q4015773
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Câmara de Altinópolis - SP Prova: FRONTE - 2026 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q4015773 Direito do Trabalho
Um funcionário celetista faltou injustificadamente ao serviço por 25 (vinte e cinco) dias ao longo de seu período aquisitivo de doze meses. Nos exatos termos da tabela prevista na CLT (Art. 130), a proporção de férias a que ele terá direito é de: 
Alternativas
Q4011096
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito |
Q4011096 Direito do Trabalho
Em razão da proximidade da Copa do Mundo de Futebol da FIFA, houve um aumento considerável de clientes à procura de uniforme da seleção brasileira numa loja de venda de material esportivo na qual João trabalha como vendedor. Num determinado dia, para concluir o atendimento de todos os clientes, João excedeu em 2 (duas) horas a sua jornada diária de trabalho.
Nesse caso, levando em consideração o que dispõem a Constituição Federal e a CLT a respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3994458
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Advogado |
Q3994458 Direito do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre as férias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3976368
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamentos) |
Q3976368 Direito do Trabalho
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de:
Alternativas
Q3976342
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamentos) |
Q3976342 Direito do Trabalho
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas sobre o salário-hora normal, com o acréscimo de:
Alternativas
Q3965215
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Gerente Substituto de Unidade |
Q3965215 Direito do Trabalho
Ana trabalha em uma empresa sob o regime da CLT há 2 anos. Durante o último período aquisitivo de 12 meses, Ana teve 10 faltas injustificadas. Ao final desse período, a empresa concedeu suas férias, mas Ana percebeu que o número de dias de descanso foi reduzido. Considerando as regras da CLT sobre férias, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3965214
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Gerente Substituto de Unidade |
Q3965214 Direito do Trabalho
Carlos trabalha em uma empresa sob o regime da CLT e recebe um salário fixo mensal. Recentemente, ele foi convocado para realizar trabalho em um domingo, que é considerado seu dia de descanso semanal remunerado. A empresa informou que ele receberia o pagamento adicional pelas horas trabalhadas no domingo, mas Carlos acredita que também teria direito a um descanso compensatório. Com base na CLT, assinale a alternativa correta acerca dos direitos de Carlos. 
Alternativas
Q3964870
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Gerente de Unidade |
Q3964870 Direito do Trabalho
João trabalha em uma empresa privada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Recentemente, ele foi promovido e passou a exercer um cargo de confiança, recebendo um adicional de 40% sobre o seu salário anterior. No entanto, João percebeu que, mesmo após a promoção, ele continua cumprindo a mesma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Diante disso, João questiona se tem direito ao pagamento de horas extras, considerando as disposições da CLT.

Com base na legislação trabalhista brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3963090
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Advogado |
Q3963090 Direito do Trabalho
Em relação às regras básicas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), no que diz respeito à jornada de trabalho, afirma-se que:
Alternativas
Respostas
21: B
22: A
23: D
24: C
25: E
26: A
27: A
28: C
29: A
30: B
31: D
32: D
33: C
34: E
35: A
36: B
37: B
38: B
39: C
40: A
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