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Questões de Concurso Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.660 questões

Q4026145 Direito do Trabalho
A questão se refere ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).
O Regimento Interno traz que os empregados do Consórcio, após o decurso de doze meses de efetivo exercício, têm direito a gozar férias. Foi informado a um empregado em específico, pelo setor responsável, que ele teria direito a apenas 18 dias de férias, quando deveriam ser 30 dias. Foi respondido ao empregado que a redução se deu pelas faltas ao serviço. Pela quantidade de dias de férias possíveis, qual foi a margem de faltas que esse empregado teve, no período aquisitivo?
Alternativas
Q4015773 Direito do Trabalho
Um funcionário celetista faltou injustificadamente ao serviço por 25 (vinte e cinco) dias ao longo de seu período aquisitivo de doze meses. Nos exatos termos da tabela prevista na CLT (Art. 130), a proporção de férias a que ele terá direito é de: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito |
Q4011096 Direito do Trabalho
Em razão da proximidade da Copa do Mundo de Futebol da FIFA, houve um aumento considerável de clientes à procura de uniforme da seleção brasileira numa loja de venda de material esportivo na qual João trabalha como vendedor. Num determinado dia, para concluir o atendimento de todos os clientes, João excedeu em 2 (duas) horas a sua jornada diária de trabalho.
Nesse caso, levando em consideração o que dispõem a Constituição Federal e a CLT a respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito |
Q4011087 Direito do Trabalho
Em relação à jornada de trabalho, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3994458 Direito do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre as férias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3976368 Direito do Trabalho
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de:
Alternativas
Q3976342 Direito do Trabalho
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas sobre o salário-hora normal, com o acréscimo de:
Alternativas
Q3965215 Direito do Trabalho
Ana trabalha em uma empresa sob o regime da CLT há 2 anos. Durante o último período aquisitivo de 12 meses, Ana teve 10 faltas injustificadas. Ao final desse período, a empresa concedeu suas férias, mas Ana percebeu que o número de dias de descanso foi reduzido. Considerando as regras da CLT sobre férias, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3965214 Direito do Trabalho
Carlos trabalha em uma empresa sob o regime da CLT e recebe um salário fixo mensal. Recentemente, ele foi convocado para realizar trabalho em um domingo, que é considerado seu dia de descanso semanal remunerado. A empresa informou que ele receberia o pagamento adicional pelas horas trabalhadas no domingo, mas Carlos acredita que também teria direito a um descanso compensatório. Com base na CLT, assinale a alternativa correta acerca dos direitos de Carlos. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Gerente de Unidade |
Q3964870 Direito do Trabalho
João trabalha em uma empresa privada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Recentemente, ele foi promovido e passou a exercer um cargo de confiança, recebendo um adicional de 40% sobre o seu salário anterior. No entanto, João percebeu que, mesmo após a promoção, ele continua cumprindo a mesma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Diante disso, João questiona se tem direito ao pagamento de horas extras, considerando as disposições da CLT.

Com base na legislação trabalhista brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Advogado |
Q3963090 Direito do Trabalho
Em relação às regras básicas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), no que diz respeito à jornada de trabalho, afirma-se que:
Alternativas
Q3962671 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar‑se‑á a média percebida pelo empregado nos 12 meses que precederem à concessão das férias.
Alternativas
Q3962670 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 18 dias corridos de férias quando houver tido de 15 a 23 faltas durante o respectivo período aquisitivo.
Alternativas
Q3962669 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Entre duas jornadas de trabalho, o empregado deve usufruir de um período mínimo de 12 horas consecutivas de descanso, bem como de 24 horas consecutivas de repouso semanal, preferencialmente aos domingos.
Alternativas
Q3962668 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. 
Alternativas
Q3947856 Direito do Trabalho
Em relação às horas de descanso para o trabalho do motorista profissional empregado em regime de compensação, a convenção e o acordo coletivo poderão prever jornada especial de: 
Alternativas
Q3935692 Direito do Trabalho
As faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo podem reduzir a quantidade de dias de férias a que o empregado tem direito. Considere um empregado que teve 10 faltas injustificadas durante o seu período aquisitivo. Assinale a alternativa que indica corretamente quantos dias corridos de férias ele terá direito a gozar.
Alternativas
Q3934780 Direito do Trabalho
No que se refere à duração do trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3925791 Direito do Trabalho
Em conformidade com o previsto na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a jornada de trabalho e acordo de compensação.
Alternativas
Q3925177 Direito do Trabalho
A Constituição flexibiliza a jornada de trabalho mediante negociação coletiva, mas estabelece limites fixos para certas modalidades. Salvo convenção ou acordo coletivo, a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento é de: 
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: C
24: E
25: E
26: A
27: B
28: B
29: B
30: C
31: A
32: C
33: C
34: E
35: C
36: B
37: E
38: B
39: E
40: C