Questões de Direito do Consumidor - Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos para Concurso

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Q1939466 Direito do Consumidor

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. 


Nos casos de danos provocados por defeito do serviço, o Código de Defesa do Consumidor autoriza a ampliação do conceito de fornecedor para alcançar todos os envolvidos na prestação do serviço, possibilitando a responsabilização do terceiro que, embora não o tenha prestado diretamente, tenha integrado a cadeia de consumo. 

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Q1938114 Direito do Consumidor
Adriana se submeteu a uma cirurgia plástica de abdominoplastia de fins meramente estéticos, a qual foi executada pelo médico Tiago. Após a realização do procedimento, o resultado não saiu como o esperado, e seu abdômen ficou com assimetrias e diversas cicatrizes com formação de queloide. Considerando o posicionamento majoritário do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, em eventual demanda de reparação civil dos danos decorrentes dessa situação hipotética,
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Q1897254 Direito do Consumidor
São subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do vício de produto ou serviço
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Q1894992 Direito do Consumidor

Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.


Em uma feira, Maria vende frutas, verduras e legumes, com identificação clara do produtor. José, ao passar pela feira, adquiriu duas caixas de pinhas, porém algumas das pinhas estavam estragadas. Ele retornou à feira imediatamente e solicitou a Maria o ressarcimento pelas frutas estragadas. Nessa situação, Maria não tem obrigação de ressarcir José, pois a responsabilidade pelo vício é exclusiva do produtor das frutas.

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Q1894990 Direito do Consumidor

Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.


Ivo, profissional liberal, alugou uma sala equipada em um hospital, para realizar uma microcirurgia odontológica em Leda, paciente de seu consultório. Ele usou instrumentos do hospital e alguns de uso pessoal, todos higienizados pelo hospital, segundo ficou comprovado. Após o procedimento odontológico, Leda passou muito mal, devido a uma infecção por bactéria hospitalar. Nesse caso, Ivo e o hospital são solidariamente responsáveis por ressarcir integralmente Leda de seus prejuízos, independentemente da existência de culpa, sendo a relação de Leda com o hospital consumerista, e com Ivo, civil.

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Respostas
26: C
27: B
28: B
29: C
30: E