O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

[OFERTA POR TEMPO LIMITADO] 30% OFF assinatura Premium Anual

Eu quero

Questões de Direito do Consumidor - Política Nacional das Relações de Consumo para Concurso

Foram encontradas 78 questões

Q984639 Direito do Consumidor
A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q943072 Direito do Consumidor

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11/09/1990.


( ) O fornecedor de serviços responde, referente à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, somente mediante a existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

( ) A Política Nacional das Relações de Consumo deve atender ao princípio que vise a coibição e a repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e a utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos que possam causar prejuízos aos consumidores.

( ) Quanto à aplicação das sanções administrativas, as penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade, bem como a de intervenção administrativa, serão aplicadas sem necessidade de procedimento administrativo, quando o fornecedor reincidir na prática das infrações de maior gravidade previstas neste código e na legislação de consumo.

( ) Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, da rotulagem ou da mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.


De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q937440 Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q926924 Direito do Consumidor
As alternativas a seguir apresentam instrumentos do poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, à exceção de uma. Assinale-a.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q926810 Direito do Consumidor
Sobre os princípios norteadores da Política Nacional das Relações de Consumo, analise as afirmativas a seguir.
I. Educar e informar os fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo. II. Incentivar a criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, com exclusão de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo. III. Coibir e reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e a utilização indevida de inventos e criações industriais que possam causar prejuízos aos consumidores.
Está correto o que se afirma em
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: E
5: C