Segundo as normas estabelecidas no âmbito da Secretaria Nac...

Questões de assuntos semelhantes

• A Seguradora Enroladora S.A. envia para a oficina, que faria o conserto do veículo de seu segurado, peças usadas e retificadas, sem conhecimento...
• O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do ...
• De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito do Consumidor: I. O STJ admite a mitigação da...
• Em relação ao tratamento que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça dá à Relação de Consumo e aos conceitos de Consumidor e...
• Marcela trabalha em uma empresa que contratou um seguro saúde visando prestar assistência médica a seus empregados. Tal empresa gestora do seguro...