Questões de Direito do Consumidor - Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC para Concurso

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Q2154229
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Fornecedor , Produto , Serviço
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: TJ-ES Prova: IBADE - 2023 - TJ-ES - Juiz Leigo |
Q2154229 Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2154228
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: TJ-ES Prova: IBADE - 2023 - TJ-ES - Juiz Leigo |
Q2154228 Direito do Consumidor
De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor se aplica: 
Alternativas
Q2135050
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Produto
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135050 Direito do Consumidor

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. 


Os bens imóveis ou imateriais não são considerados produtos para efeitos do Código de Defesa do Consumidor.

Alternativas
Q2135048
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135048 Direito do Consumidor

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. 


O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou um serviço como destinatário final.

Alternativas
Q2135047
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor por Equiparação
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135047 Direito do Consumidor

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. 


A coletividade de pessoas, quando indetermináveis, ainda que tenha intervindo nas relações de consumo, não poderá ser equiparada como consumidor.

Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: E
24: C
25: E
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