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Questões de Direito do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor para Concurso

Foram encontradas 136 questões

Q1033188 Direito do Consumidor
A empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto que abastece o município de Francisco Morato, por falta de manutenção, faz a cidade ficar uma semana sem tal serviço, dado o rompimento de uma importante tubulação. Nesse caso, é correto afirmar:
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Q1026940 Direito do Consumidor
O dever de informação na oferta de produtos ou serviços
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Q1019412 Direito do Consumidor
A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser fornecidos de forma contínua, como prevê o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, gerou muita controvérsia quanto às hipóteses de cabimento do corte em seu fornecimento. Nessa linha, a jurisprudência sistematizada do STJ consolidou-se no sentido de que é
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Q984638 Direito do Consumidor

Almerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava redigido em inglês e por não conhecer a língua, não conseguiu sequer ligar o aparelho.


Essa situação indica a violação do seguinte direito básico do consumidor, nos termos do CDC:

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Q968700 Direito do Consumidor
Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
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Respostas
1: D
2: C
3: A
4: D
5: E