Considere a situação hipotética: Ao final do turno escolar, ...
Considere a situação hipotética: Ao final do turno escolar, um Auxiliar de Serviços Diversos observou que uma criança pequena permanecia sozinha nas dependências da escola, aparentando não ter sido buscada por qualquer responsável.
Nessa situação, considerando os princípios da proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta mais adequada consiste em:
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- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 4º, caput, e art. 5º: “Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” “Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” No caso, a criança pequena está desacompanhada ao final do turno, situação que exige proteção imediata e atuação institucional adequada; por isso, a conduta correta é comunicar a direção ou o responsável designado e manter o cuidado até as providências cabíveis.
- Em situação de criança desacompanhada ou desassistida, elimine alternativas que impliquem espera sozinha, adiamento de providência ou simples registro posterior.
- Prefira a alternativa que combine proteção imediata com acionamento da instância institucional responsável.
- Desconfie de soluções informais baseadas apenas em iniciativa pessoal ou delegação a terceiro sem responsabilidade institucional.
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Comentários
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Alternativa A – Incorreta.
“Permitir que a criança aguarde sozinha na entrada da escola até a chegada dos responsáveis.”
Art. 4º, ECA: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.”
➡️ Deixar a criança sozinha expõe risco e viola o princípio da proteção integral.
Alternativa B – Incorreta.
“Conduzir a criança até sua residência, independentemente de autorização da direção escolar.”
Art. 70, ECA: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.”
➡️ A conduta não pode ser feita sem autorização institucional, pois compromete a segurança da criança.
Alternativa C – Correta.
“Comunicar imediatamente a situação à direção ou ao responsável designado pela unidade escolar, permanecendo atento às necessidades da criança até que sejam adotadas as providências institucionais cabíveis.”
Art. 70, ECA: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.”
➡️ Essa é a conduta adequada, pois garante proteção integral e aciona os responsáveis institucionais.
Alternativa D – Incorreta.
“Solicitar que outro estudante acompanhe a criança até sua residência.”
Art. 5º, ECA: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”
➡️ Transferir a responsabilidade a outro estudante é negligência e coloca ambos em risco.
Alternativa E – Incorreta.
“Registrar apenas o ocorrido no livro de ocorrências ao final do expediente, encerrando suas atividades normalmente.”
Art. 70, ECA: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.”
➡️ Apenas registrar sem agir é omissão e não garante proteção integral.
Alternativa C – Correta.
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