Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 4.572 questões
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivoti - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Ciências Físicas e Biológicas
|
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Educação Física |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Matemática |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Música |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Português |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - História |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Educação Artística |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Geografia |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Língua Alemã |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Língua Inglesa |
Q1882430
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas quanto ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
( ) Os pais ou responsável não possuem a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Isso fica a cargo do Estado.
( ) No processo educacional, serão respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Provas:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 013
|
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor de Artes - Edital nº 013 |
Q1877093
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu
capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como
um deles:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875671
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança ou do adolescente para o retorno ao convívio familiar, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - AL
Prova:
ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Campo Alegre - AL - Guarda Municipal |
Q1869621
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 18 do ECA determina que a promoção da dignidade da criança e do adolescente inclui garantir que esses indivíduos estarão a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II. O artigo 22 do ECA atribui aos pais o dever de promover o sustento, a guarda e a educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O artigo 18 do ECA determina que a promoção da dignidade da criança e do adolescente inclui garantir que esses indivíduos estarão a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II. O artigo 22 do ECA atribui aos pais o dever de promover o sustento, a guarda e a educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - AL
Prova:
ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Campo Alegre - AL - Guarda Municipal |
Q1869620
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, omitindo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
II. Conforme disposto no artigo 56 do ECA, inciso I, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maustratos envolvendo seus alunos
Marque a alternativa CORRETA:
I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, omitindo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
II. Conforme disposto no artigo 56 do ECA, inciso I, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maustratos envolvendo seus alunos
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
ISE-AC
Provas:
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Auxiliar Administrativo
|
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Motorista |
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Técnico de Informática |
Q1866878
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso
de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratuito é um:
Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
ISE-AC
Provas:
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Auxiliar Administrativo
|
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Motorista |
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Técnico de Informática |
Q1866877
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O menor pode trabalhar com a idade de:
Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
ISE-AC
Prova:
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Auxiliar Administrativo |
Q1866875
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as
mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da
mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864853
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e
garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para
programações culturais, esportivas e de lazer voltadas
para a infância e a juventude.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864852
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e
históricos próprios do contexto social da criança e do
adolescente, com garantia de liberdade de criação e de
acesso às fontes de cultura.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864851
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
É direito da criança e do adolescente o acesso à escola
pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a
que seus irmãos eventualmente já frequentem,
independentemente da etapa de ensino.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864850
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
É autorizado às instituições de ensino, facultativamente,
franquear às crianças e aos adolescentes a organização
de e a participação em entidades estudantis.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864849
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
A educação como direito da criança e do adolescente
transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como
verdadeiro preparo para o próprio exercício da
cidadania.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Provas:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Administração
|
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Educação Física |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Eletrônica |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Eletrotécnica |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Enfermagem |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Psicologia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Música |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Nutrição |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Odontologia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes/Dança |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes Plásticas Visuais |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Ciências Naturais |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Biologia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Biomedicina |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Fisioterapia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Geografia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes Cênicas |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Telecomunicações |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes/Música |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Língua Portuguesa |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Matemática |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Libras |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Japonês |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Inglês |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Química |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Sociologia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - História |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Informática |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Espanhol |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Farmácia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Física |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Filosofia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Francês |
Q1864046
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), julgue o item.
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Provas:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Coordenador Pedagógico
|
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Diretor de Unidade Escolar |
Q1863965
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base nos direitos e deveres em relação a crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. A proteção contra tratamento desumano cabe ao Estado e contra ações violentas e vexatórias cabe à família.
II. A criação e a educação no seio da família e, excepcionalmente, da família substituta é um direito da criança e do adolescente.
III. O direito à liberdade garante a busca de refúgio, auxílio e orientação, em caso de necessidade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
SEDUC-MT
Prova:
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Intérprete de Libras - Instrutor de Surdo |
Q1860135
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Neima e Bappé são casados e têm cinco filhos: Nei, Bap,
José, Maria e Betânia. Em determinado momento, os pais
passam a ter divergências sobre a educação dos filhos. Nos
termos da Lei nº 8.069/90, em caso de discordância quanto ao
exercício do poder familiar, os pais poderão recorrer:
Q1859452
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Mário, criança de dois anos, possui doença que necessita de atendimento especializado em outra unidade da Federação, haja
vista que o Estado do Amazonas não disponibiliza o tratamento necessário ao seu restabelecimento. Sua genitora procura pela
Defensoria Pública do Estado e entrega ao Defensor Público relatório circunstanciado a respeito do caso de saúde e solicita sua
intervenção para que consiga submeter Mário ao tratamento adequado. Neste documento, há indicação de dois outros Estados
que possuem o acompanhamento de saúde para o seu caso específico, o que pode lhe oportunizar tratamento e cura. Como
Defensor Público, atuando em favor da criança representada pela mãe, sua conduta será de
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
Prova:
IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Assistente Social |
Q1858804
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,
1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o
Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Considerando o disposto na legislação,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q1858224
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços
para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?
Ano: 2021
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Belém - PA
Prova:
AOCP - 2021 - Prefeitura de Belém - PA - Professor Licenciado Pleno - Geografia |
Q1855892
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta sobre o Direito
à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
presente no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
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