O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, ...

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Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN Prova: IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Assistente Social |

Q1858804 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa correta.

As crianças que estiverem inseridas em programa de acolhimento institucional deverão ter sua situação reavaliada a cada seis meses, visando a garantia de seu desenvolvimento integral

A manutenção ou a reintegração da criança ou do adolescente à família substituta terá preferência em relação a qualquer outra providência

A convivência da criança ou do adolescente com os genitores privados de liberdade deverá ser garantida apenas mediante autorização judicial

A convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional deverá ser garantida

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, ...

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