Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente para Concurso
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Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
IBGP - 2021 - SEJUSP-MG - Assistente Executivo de Defesa Social |
Q2184704
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um auxiliar educacional condenado por emprego de
violência contra um interno menor de idade sob sua
guarda, com base na Lei da Tortura, condenado a
pena máxima, ficará recluso por:
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
IBGP - 2021 - SEJUSP-MG - Assistente Executivo de Defesa Social |
Q2184671
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de
18 anos, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182853
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dispõe o art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente que é crime “corromper ou facilitar a corrupção de
menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração
penal ou induzindo-o a praticá-la.” Assinale a alternativa
que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ com
relação a esse crime.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Assistente de Alunos |
Q2175077
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos,
estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns desses produtos não
podem ser vendidos para as crianças ou adolescentes que, assim como Joana, quase todos os dias
param para comprar algo para levar para a escola. De acordo com o ECA, quais dos produtos abaixo
Dona Maria NÃO pode vender para crianças ou adolescentes?
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Vila Valério - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Educador Social |
Q2174075
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um grupo de conselheiros tutelares estava conversando sobre alguns casos
emblemáticos e um deles lembrou sobre a queixa de um adolescente, este que procurou o conselho para
dizer que teve seus direitos violados por seu pai, quando pegou o seu diário pessoal e o leu, expondo o
seu conteúdo para a família. Conforme a Lei 8.069/90, qual seria a interpretação correta sobre este fato?